Nezio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10015845820158260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-58.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Tracbel Agro Noroeste Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Paulo Sérgio Pavani - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (OAB 513662/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ALEXANDRE FERREIRA JORGE (OAB 73893/MG), BRENO EDUARDO SANTOS TALLIS (OAB 314126/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP)
2. Processo 10009553520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celso de Freitas Junior - Cleocir Perpetuo Mingoia - Vistos. Apense-se ao feito nº 1000945-88.2025.8.26.0132, dando-se ciência às partes, e providencie-se a transferência e conclusão dos presentes autos ao Dr. Alexandre Francisco Santos, MM. Juiz de Direito Substituto da Comarca, com o respeito e homenagens deste Magistrado. Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
3. Processo 20362047220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036204-72.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva - Embargdo: Aparecido Adail Venturuni e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL. STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - 3º Andar
4. Processo 10053028220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005302-82.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1004554-50.2023.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jairo Zancaner - - Ana Cláudia Estevinho Zancaner - Nádia Naira de Carvalho Gomieri - Vistos. Como já apontado à fl. 340, o presente feito foi sentenciado em conjunto com o processo conexo nº 1004554-50.2023.8.26.0132. Assim, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto naqueles autos. Int. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (OAB 236875/SP)
5. Processo 10007841620238260531
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000784-16.2023.8.26.0531/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Santa Adélia - Embargte: Geni Michelan Piveta - Embargdo: Daniel Frange Borges - Embargda: Nádia Naira de Carvalho Gomieri - Interessada: Bárbara Piveta Lacerda Bueno - Interessada: Beatriz Piveta Lacerda - Interessado: Eduardo César Piveta - Vistos. Os embargos de declaração já foram julgados e, em princípio, não cabe agravo de instrumento contra decisão monocrática de Relator em Segundo Grau de Jurisdição. De qualquer modo, extraia-se cópia desta decisão para instrução no alegado agravo de instrumento quando ele vier a ser distribuído. No mais, nada mais a prover nestes embargos de declaração. Oportunamente, arquivem-se. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP) - Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP) - 4º andar
6. Processo 00049787620048260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004978-76.2004.8.26.0132 (132.01.2004.004978) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Eduardo de Souza - - ALOR DE SOUZA - Rodrigo de Souza - Jose Roberto Oliva - - Silvia Regina Martins Oliva - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se no prazo por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório até eventual provocação do interessado. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 224778/SP), SIGUIMAR EMILIO PASTORI FILHO (OAB 327298/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), PAULO LAHUD CURY (OAB 17975/SP), SIGUIMAR EMILIO PASTORI FILHO (OAB 327298/SP), ARIANA BAIDA MAZONI (OAB 190878/SP), JOSE CARLOS MESTRINER (OAB 21054/SP)
7. Processo 00102853020128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010285-30.2012.8.26.0132 (132.01.2012.010285) - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo Santaguita - - Henrique Gustavo Uhl - - Espólio de Licieli Mestrinelli - - Iran Bernardi - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
8. Processo 00017375920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-59.2025.8.26.0132 (processo principal 1002574-34.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.V. - L.A.G. - No caso, reputo que não restou caracterizada que as visitas paternas tenham sido frustradas por ato exclusivo e injustificado da genitora, na medida em que restou retratado às fls. 106/107 que, na verdade, houve resistência da própria criança que estava relutante em acompanhar a avó paterna que, aparentemente, agiu com bom senso e maturidade e não insistiu em levar a neta contra sua vontade. Considerando que a criança presenciou o conflito intenso ocorrido entre a mãe e a família paterna, já retratado e analisado nos autos, com insultos verbais e vias de fato, é compreensível o comportamento titubeante e reticente da menor diante do evento traumático a que exposta. De todo modo, a apuração se está havendo alienação parental por parte da mãe, influenciando a recusa da filha em acompanhar a avó paterna para o exercício de visitas do genitor, deve ser objeto de discussão em procedimento próprio a ser ajuizado pelo pai, possibilitando à genitora o exercício do contraditório e ampla de defesa de forma plena até mesmo pela gravidade das consequências decorrentes de eventual reconhecimento da alienação parental que, inclusive, pode embasar um pedido de modificação de guarda, advindas, dentre as quais a mudança da guarda, como já ressaltado na decisão de fls. 99, Portanto, pelas provas apresentadas no presente incidente não há fundamento para aplicação da multa imposta à executada na decisão de fls. 99, pois as visitas paternas deixaram de ser realizadas por resistência da menor e não por recusa injustificada ou óbice apresentados pela genitora, devendo o genitor e a família paterna agirem com maturidade, temperança, e ponderação, respeitando a vontade da criança quando eventualmente apresentar resistência em relação à realização das visitas. Do mesmo modo, cabe à genitora incentivar e motivar a filha ao convívio com o pai e família paterna, para evitar ocorrência de danos emocionais que o afastamento abrupto poderá acarretar no psicológico da filha que, inclusive, deve ser poupada dos conflitos existentes entre os genitores, pois, independente das desavenças entre os genitores, a menor tem o direito de conviver não só com o genitor mas com a família paterna extensa. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para requerer o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o presente incidente, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES DE BONITO (OAB 406344/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP)
9. Processo 10071169520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007116-95.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Rosário de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ana Paula Rosário de Jesus - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC local para realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP)
10. Processo 10009553520258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000955-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celso de Freitas Junior - Cleocir Perpetuo Mingoia - Vistos. Págs. 90/93 - Decisão proferida nos autos 1000945-88.2025.8.26.0132, em trâmite pela 3ª Vara Cível local, que reconheceu a conexão entre as ações e solicitou a redistribuição deste processo, por dependência ao feito mencionado : Ciência às partes. No mais, atenda-se, remetendo-se este processo à Seção de Distribuição, para redistribuição à 3ª Vara Cível local, por dependência ao processo n º 1000945-88.2025.8.26.0132. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)