Marcia Aparecida Antunes V Aria

Processos do Advogado

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2. Processo 10234587920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023458-79.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Hatsuchi Miyazak - - Rosa Yuriko Miyazaki - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o levantamento da restrição incidente sobre o imóvel de matrícula nº15.596 (matrícula mãe nº11.653) do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP, oriunda da execução principal. Providencie o necessário. Conforme anteriormente exposto, diante da resistência e pelo princípio da causalidade, arcará o embargado com as custas e despesas processuais, além de honorários de advocatícios, que arbitro em 10% do valor da atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios aqui arbitrados serão acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta sentença, conforme artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil, pela Taxa Selic, diminuindo-se desta o valor do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos (quando a taxa será zero para efeito do cálculo dos juros no período de referência artigo 406, § 3º, do Código Civil), nos termos dos artigos 389, caput e parágrafo único e 406, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024 Prossiga-se na ação principal, com a imediata exclusão dos bens objeto dos presentes embargos, certificando-se a prolação desta sentença naquele processo após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), JOSÉ AURELIO MONTE SARAIVA CAMARA (OAB 17803/CE), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 224847/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
3. Processo 10235667020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023566-70.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Marinho Viana - Banco Itaucard S.A - - Lesf Assessoria Ltda - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCUS VINÍCIUS COSTA (OAB 59579/PR), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)
4. Processo 10235667020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023566-70.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Marinho Viana - Banco Itaucard S.A - - Lesf Assessoria Ltda - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCUS VINÍCIUS COSTA (OAB 59579/PR), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)
5. Processo 15035255420228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503525-54.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.P. - M.L.S.P. - Vistos. Providencie-se pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, acerca de eventual resultado e trânsito em julgado do recurso interposto. Em caso negativo, aguarde-se, por mais 03 (três) meses. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP)
6. Processo 00128856720108260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012885-67.2010.8.26.0011 (011.10.012885-9) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B.S.C. - - Jorge's Imoveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda - - PRJ Participações e Empreendimentos Ltda - - Brascan Property Management S/A - - Portada Participações Ltda - Edgar Soares de Macedo e outros - Vistos. 01. Dou a executada Vanessa por citada ante o recebimento do AR de fl. 836 nos termos do art. 248, §4º, do CPC. 02. No mais, diante do quanto aduzido pela exequente, realizadas pesquisas e sendo infrutíferas todas as diligências, defiro a citação por edital da coexecutada América Papéis - Comércio de Papéis e Produtos para Impressão Ltda-ME, com prazo de vinte (20) dias. Aguarde-se a vinda da minuta de edital, no prazo de 10 dias, a ser publicado exclusivamente no DJE, enquanto não disponibilizada a plataforma digital do CNJ referida no inciso II do artigo 257 do C.P.C. (tendo em vista que, com as alterações promovidas pelo Código de Processo Civil em vigor, não mais se faz necessária a publicação do edital em jornais de grande circulação, sendo tal providência, agora, prevista apenas excepcionalmente (art. 257, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG)
7. Processo 11263981020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126398-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.E.D.C.I.E.I. - F.R.C.F. - - E.O.S. - - D.B.M. - À parte exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre a impugnação à penhora. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)
8. Processo 10233695920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023369-59.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.S. - Vistos. Proceda a serventia ao reagendamento da audiência, citando-se e intimando-se no endereço diligenciado. Intime-se. Barueri, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)