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Francisco Lucio Franca

Francisco Lucio Franca

Número da OAB: OAB/SP 103660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJRJ, TRT2, TJSP, TJMG, TRF3, STJ
Nome: FRANCISCO LUCIO FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011077-55.2025.4.03.6100 AUTOR: ISABEL PERES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Preliminarmente, afasto a prevenção indicada na aba de associados do sistema PJe, uma vez que possuem objetos distintos. 2. Concedo os benefícios da assistência judiciária (ID.361894970), bem como a prioridade de tramitação (ID.361894959), nos termos dos artigos 1.048, do Código de Processo Civil e 71, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 3. Preenchidos os pressupostos processuais e condições da ação, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) resposta(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, III, do CPC), cujo termo inicial dar-se-á conforme art. 231 do CPC. Consigno, na hipótese de o Réu ser a Fazenda Pública ou equiparado, que terá o direito do prazo em dobro para apresentação de sua defesa e demais manifestações processuais, cuja contagem terá início da sua intimação (art. 183 do CPC). Esta decisão serve como mandado de citação, com a advertência de que a ausência de contestação no prazo acima fixado implicará revelia, com possível presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no art. 345 do mesmo diploma legal. 4. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse na realização da audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC, deixo para momento oportuno a realização da audiência de conciliação. Assim, após a citação efetiva de todos os réus e o decurso de prazo para a apresentação de contestação, remetam-se os autos à Central de Conciliação desta 1ª Subseção Judiciária (CECON-SP), para inclusão em pauta de audiência, salvo se alguma das partes manifestar, expressamente, o desinteresse na composição consensual Proceda a CPE a anotação do item 2. Após, intimem-se, observado art.183 do CPC. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifestem-se as partes acerca de documentos juntados. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0125986-87.2002.8.26.0100 (583.00.2002.125986) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cromos S/A Tintas Gráficas - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Magno Jose Pereira e outros - Acrescente Industria e Comercio S/A - Flexcell Poli Embalagem Ltda - Raimundo Alves de Lima e outros - Condomínio Mundo Apto Cambuci - Cosmo Francisco de Barros e outros - IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A. - Antonio Carlos de Oliveira - - Francisco Antonio de Lima - - Paulo Roberto dos Santos - - Antonio Caetano de Oliveira - - Ademir Carlos Vieira - - Miguel Romano - - José Raimundo de Souza Santana e outros - José Cosme Miranda Santos - Manoel Messias Maia - - Joel Simaringa - - Manoel Francisco de Souza - - Francisco Rubens de Figueiredo - - Ozélia Conceição da Silva e outros - Sebastião Moreira dos Santos - - Antonio Felix Sobrinho - - Clemente Sanchez dos Anjos - - Nelson Paulino - - Elisabeth Gomes do Nascimento - - Josue Prazeres Mendes - - Maria Enedina da Silva Costa - - Francisco Silva Cunha - - Antonio Barachio de Lima - - Charles Wesley Clay Dornelas Junior - - Antonio Matias Cavalcante Sobrinho - - Ricardo Fernando de Carvalho - - Valdir Oliveira de Souza - - Edilson Cordeiro da Silva - - Mauro Caetano de Moura - - JAELSON TENÓRIO DE MELO - Edson Gomes - - Maria da Gloria Barbosa de Souza - - Gilberto Messias de Andrade - - Orlando Bastos de Almeida - - Severino José da Silva - - Ricardo Anastacio - - Antonio Manoel e outros - 1 - Fl. 4919: impugnação aos esclarecimentos o de fl. 4676/4677 apresentado pelo perito. Laudo à fl. 4622. O Condomínio impugnante informa que parte da área periciada não pertence à massa falida. Por decisão de fl. 4996, determinou-se a intimação do perito. Resposta do perito (fls. 5009/5013). Oferece breve relato da questão e faz requerimentos. Às fls. 5014/5016 requer o pagamento de seus honorários. O síndico (fl. 5028) informa que inseriu o perito na próxima lista de pagamentos. Além disso, opinou pelo deferimentos dos pedidos feitos pelo perito. Intime-se o Condomínio impugnante para prestar todos os esclarecimentos requeridos pelo perito às fls. 5009/5013, em especial nos itens 2.1, 2.3. No mais, fica oficiado o 6º Cartório de Registro de Imóveis para que esclareça a titularidade da área, tendo em vista as datas de registros das respectivas matrículas 9260 (área arrecadada) e 161.547(contestação). A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofícioe deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. 2 - Fl. 5000: credora requer a habilitação de seu crédito trabalhista. Pedidos de habilitação deverão ser feitos via peticionamento inicial, em processoautônomo, nos termos do Comunicado CG 219/18. 3 - Fls. 5005: credores informam que ainda não receberam seu crédito, embora tenham informado dados para pagamento. Resposta do síndico (fl. 5027). Ciência aos credores. 4 - Fl. 5017: ciência ao credor MAURO CAETANO DE MOURA sobre o procedimento certificado pela z. Serventia para conferência de eventual estorno de seu pagamento. 5 - Pagamento a credores e providências pendentes para o encerramento da falência O síndico (fl. 5028) apresenta lista de pagamento de credores e requereu a publicação de edital para chamamento de credores que ainda não se manifestaram. Além disso, informou que pende a venda do imóvel nos autos do incidente nº 0031071-60.2013.8.26.0100. Elaine Maria da Silva Lima faz questionamentos sobre a ocupação do imóvel mencionado pelo síndico. (fl. 5034). Manifeste-se o síndico sobre o questionamento de fl. 5034. No mais, proceda a z. Serventia ao pagamento requerido pelo síndico à fl. 5028. Além disso, publique-se edital pelo prazo de 60 dias para chamamento dos credores indicados pelo síndico às fls. 5028 e seguintes para que apresentem dados bancários e procurações atualizadas para viabilizar o pagamento de seu crédito, sob pena de perderem direito ao rateio em curso em prol da próxima classe de credores. Intimem-se. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP), ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB 182766/SP), JONATAS RODRIGO CARDOSO (OAB 211488/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA (OAB 196072/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB 210704/SP), ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 169338/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), CINTIA LIPOLIS RIBERA (OAB 259794/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), SCARIOT, SANTOS & SCARIOT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11984/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO (OAB 83876/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), CATARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 91300/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), GILSON KIRSTEN (OAB 98077/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), DESIRÉE SAALFELD SILVA (OAB 457911/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), MIRTA MABEL CABALLERO DE FARIA MOTTA (OAB 125929/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA (OAB 130874/SP), TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA (OAB 130874/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), LUCIANA SIMEONE CORREALE (OAB 149309/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031071-60.2013.8.26.0100 (processo principal 0125986-87.2002.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Companhia Gráfica P. Sarcinelli - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Raimundo Alves de Lima - - Acrescente Industria e Comercio S/A - - Condomínio Mundo Apto Cambuci - - Magno Jose Pereira e outros - Vistos. Última decisão (fl. 317) Fls. 241/242: Por decisão de fl. 297, foram cientificados os credores e interessados da designação de certame e demais informações. Fl. 279: Por decisão de fl. 297, manteve-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Determinou-se que se aguardasse a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento definitivo do recurso. Comunicação de Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2236316-57.2024.8.26.0000 (fls. 300/316). Por decisão de fl. 317, foram cientificadas as partes da concessão de efeito suspensivo. Determinou-se o cumprimento da r. Decisão (fl. 316), bem como que providenciasse o síndico as devidas comunicações para cumprimento do efeito suspensivo deferido. O síndico informa que noticiou ao leiloeiro a suspensão do leilão (fl. 323). Manifestação do Ministério Público de ciência (fl. 329). Comunicação de provimento ao recurso (fl. 330). O síndico requer novo leilão nos termos determinados no V. Acórdão (fl. 331). Manifestação do Ministério Público pelo cumprimento do v. Acórdão que junta (fl. 335). Cumpra-se v. Acórdão (fls. 336/341). Ciência aos interessados. Defiro a realização de novo leilão, observando-se o quanto estabelecido no v. Acórdão (fls. 336/341). Providencie o síndico a intimação do leiloeiro já nomeado para apresentação de nova minuta de edital. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), SIMONE INOCENTINI CORTEZ PEIXOTO (OAB 213483/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031085-44.2013.8.26.0100 (processo principal 0125986-87.2002.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Companhia Gráfica P. Sarcinelli - - Cromos S/A Tintas Gráficas - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Flexcell Poli Embalagem Ltda - - Raimundo Alves de Lima - - Magno Jose Pereira - - Condomínio Mundo Apto Cambuci - - Acrescente Industria e Comercio S/A e outro - PETEME ADM DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - No prazo de 10 (dez) dias, apresente o Síndico informações atualizadas sobre a ação de usucapião, nos termos da parte final da decisão de fls. 769/771. - ADV: AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008167-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Vistos. 1. A parte demandada não depositou os honorários periciais, o que impede o prosseguimento da perícia. Logo, declaro-a prejudicada. Comunique-se ao(à) perito(a). A falta de depósito de honorários impossibilitou a perícia, que não pode ser custeada exclusivamente pela parte contrária. Desta feita, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante, com fundamento no art. 373, § 1º, do CPC. 2. Ciência ao(à) perito(a). Se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários. 3. Designo audiência de conciliação, instrumento e julgamento para 10/07/2025, às 15h00. 4. Proceda-se na forma dos itens 4 e 5 de fls. 359/363. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao AJ.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062997-32.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neuza de Oliveira - Vistos. Fls. 209: HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Outrossim, autorizo a realização de sobepartilha pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016, desde que obedecidas as disposições normativas que regulamentam a matéria, a serem verificadas pelo Tabelião na lavratura do ato. Observe-se, ademais, que a simples existência de herdeiros incapazes não é suficiente a proibir a realização do inventário extrajudicial, ante a recente alteração no art.12-A da Resolução nº35/2007 do CNJ, em especial o caput, verbis: "O inventário poderá ser realizado por escritura pública, ainda que inclua interessado menor ou incapaz, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário ou de sua meação ocorra em parte ideal em cada um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público.". Assim, em caso de existência de interesse de incapaz a ser tutelado, deverá também, o Tabelião, observar o teor do constante da Resolução nº 1.919/2024-PGJ-CGMP, de 18/09/24, em que a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, ambas do Ministério Público de São Paulo, disciplinam a tomada de manifestação do custos iuris na elaboração de tais escrituras públicas. Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031128-24.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSEMERY NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
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