Francisco Lucio Franca

Francisco Lucio Franca

Número da OAB: OAB/SP 103660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 85
Tribunais: STJ, TJSP, TST, TRF3, TJMG, TRT2, TJRJ
Nome: FRANCISCO LUCIO FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031071-60.2013.8.26.0100 (processo principal 0125986-87.2002.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Companhia Gráfica P. Sarcinelli - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Raimundo Alves de Lima - - Acrescente Industria e Comercio S/A - - Condomínio Mundo Apto Cambuci - - Magno Jose Pereira e outros - Vistos. Última decisão (fl. 317) Fls. 241/242: Por decisão de fl. 297, foram cientificados os credores e interessados da designação de certame e demais informações. Fl. 279: Por decisão de fl. 297, manteve-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Determinou-se que se aguardasse a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento definitivo do recurso. Comunicação de Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2236316-57.2024.8.26.0000 (fls. 300/316). Por decisão de fl. 317, foram cientificadas as partes da concessão de efeito suspensivo. Determinou-se o cumprimento da r. Decisão (fl. 316), bem como que providenciasse o síndico as devidas comunicações para cumprimento do efeito suspensivo deferido. O síndico informa que noticiou ao leiloeiro a suspensão do leilão (fl. 323). Manifestação do Ministério Público de ciência (fl. 329). Comunicação de provimento ao recurso (fl. 330). O síndico requer novo leilão nos termos determinados no V. Acórdão (fl. 331). Manifestação do Ministério Público pelo cumprimento do v. Acórdão que junta (fl. 335). Cumpra-se v. Acórdão (fls. 336/341). Ciência aos interessados. Defiro a realização de novo leilão, observando-se o quanto estabelecido no v. Acórdão (fls. 336/341). Providencie o síndico a intimação do leiloeiro já nomeado para apresentação de nova minuta de edital. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), SIMONE INOCENTINI CORTEZ PEIXOTO (OAB 213483/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031085-44.2013.8.26.0100 (processo principal 0125986-87.2002.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Companhia Gráfica P. Sarcinelli - - Cromos S/A Tintas Gráficas - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Flexcell Poli Embalagem Ltda - - Raimundo Alves de Lima - - Magno Jose Pereira - - Condomínio Mundo Apto Cambuci - - Acrescente Industria e Comercio S/A e outro - PETEME ADM DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - No prazo de 10 (dez) dias, apresente o Síndico informações atualizadas sobre a ação de usucapião, nos termos da parte final da decisão de fls. 769/771. - ADV: AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008167-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Vistos. 1. A parte demandada não depositou os honorários periciais, o que impede o prosseguimento da perícia. Logo, declaro-a prejudicada. Comunique-se ao(à) perito(a). A falta de depósito de honorários impossibilitou a perícia, que não pode ser custeada exclusivamente pela parte contrária. Desta feita, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante, com fundamento no art. 373, § 1º, do CPC. 2. Ciência ao(à) perito(a). Se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários. 3. Designo audiência de conciliação, instrumento e julgamento para 10/07/2025, às 15h00. 4. Proceda-se na forma dos itens 4 e 5 de fls. 359/363. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao AJ.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062997-32.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neuza de Oliveira - Vistos. Fls. 209: HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Outrossim, autorizo a realização de sobepartilha pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016, desde que obedecidas as disposições normativas que regulamentam a matéria, a serem verificadas pelo Tabelião na lavratura do ato. Observe-se, ademais, que a simples existência de herdeiros incapazes não é suficiente a proibir a realização do inventário extrajudicial, ante a recente alteração no art.12-A da Resolução nº35/2007 do CNJ, em especial o caput, verbis: "O inventário poderá ser realizado por escritura pública, ainda que inclua interessado menor ou incapaz, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário ou de sua meação ocorra em parte ideal em cada um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público.". Assim, em caso de existência de interesse de incapaz a ser tutelado, deverá também, o Tabelião, observar o teor do constante da Resolução nº 1.919/2024-PGJ-CGMP, de 18/09/24, em que a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, ambas do Ministério Público de São Paulo, disciplinam a tomada de manifestação do custos iuris na elaboração de tais escrituras públicas. Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031128-24.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSEMERY NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
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