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Francisco Lucio Franca

Francisco Lucio Franca

Número da OAB: OAB/SP 103660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 91
Tribunais: TRT2, TJRJ, STJ, TST, TJSP, TRF3, TJMG
Nome: FRANCISCO LUCIO FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010441-29.2015.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO PAULO/SP, 26 de maio de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008515-73.2025.4.03.6100 AUTOR: TOCARY GUIAO BASTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 365068950 - Dê-se ciência à parte autora da proposta de acordo apresentada pela ré, para manifestação em 15 dias. Int. São Paulo, 22 de maio de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Lucio Franca (OAB 103660/SP), Alexandre Oliveira Maciel (OAB 187030/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruno Moraes Pires Vieira (OAB 263812/SP) Processo 1033523-06.2024.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Batista Lima - Embargda: BANCO BRADESCO S.A. - Posto isto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ESPÓLIO DE JOZIMAR FURTADO DA SILVA representado pelo inventariante Márcio Baptista Lima contra BANCO BRADESCO S/A, para reconhecer o direito real de habitação do embargante no imóvel objeto da matrícula n. 103.956 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, SP, bem como reconhecer a impenhorabilidade do referido bem, por se tratar de bem de família protegido pela Lei n. 8.009/90 e determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, 450, Apartamento n. 14 (matrícula n. 103.956 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo - SP - págs.36/37), nos autos da execução n. 1007457-57.2022.8.26.0564. Arcará a embargada com o pagamento das respectivas custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho nos autos da execução, expedindo-se o necessário para o levantamento da constrição, se o caso. P.I.C.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Lucio Franca (OAB 103660/SP), Ariel de Castro Alves (OAB 177955/SP), Alexandre Oliveira Maciel (OAB 187030/SP), Gisele Teixeira Lages (OAB 337425/SP) Processo 1074614-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Antonio Gomes - Reqdo: Milton Charrone - Ciência às partes, para os fins do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se o teor da decisão de fls. 435/438.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Lucio Franca (OAB 103660/SP), Ariel de Castro Alves (OAB 177955/SP), Alexandre Oliveira Maciel (OAB 187030/SP) Processo 0005278-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - Vista à defesa
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Lucio Franca (OAB 103660/SP), Ariel de Castro Alves (OAB 177955/SP), Alexandre Oliveira Maciel (OAB 187030/SP) Processo 0005278-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - Vista ao MP.
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0230500-44.2009.5.02.0010 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DA GLORIA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d205875 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  São Paulo, 22/05/2025. AXA PAULA BALTAZAR DA MOTTA SALES                                                                                        DECIDE-SE Instada a indicar meios para o prosseguimento da execução, quedou silente. Em sendo, sobreste-se o feito e aguarde-se o cumprimento do prazo legal, nos termos do artigo 878 cc. 11A, ambos da CLT. O requerimento de medidas genéricas desacompanhadas de indícios mínimos que justifiquem as diligências, e/ou pedido de reiteração injustificada das diligências já realizadas, serão prontamente indeferidos, sem prejuízo do regular computo do prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERMANUT - COOPERATIVA DE GERENCIAMENTO E MANUTENCAO EM TRANSPORTES - COOPERGET COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS DE GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES - EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE P
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