Arlindo Frangiotti Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 20626923020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062692-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conchita Lidonis Piccino (Espólio) e outro - Agravada: Madalena dos Reis Lidonis - Agravada: Cintia Aparecida Lidonis Blanco - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - EXCLUSÃO DE PERÍODO ANTERIOR AO FALECIMENTO - VIABILIDADE - DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Ramos (OAB: 328177/SP) - Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB: 168191/SP) - Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP) - Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP) - Lorrainne Pieri (OAB: 365769/SP) - Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP) - Maria Adelaide do Nascimento Pereira (OAB: 81556/SP) - Alexandre Sá de Andrade (OAB: 164416/SP) - Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB: 315170/SP) - Nathacha Duarte Ramos (OAB: 487854/SP) - 4º andar
3. Processo 08186831320258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0818683-13.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO COSTA DA SILVA, MARCIA COSTA DA SILVA RÉU: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. Remetam-se os autos à juíza leiga que presidiu a audiência para elaboração do projeto de sentença. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
4. Processo 08162901820258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários. Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008. Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 08035209020258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0803520-90.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIELLY DE OLIVEIRA CORREA DUARTE RÉU: TIM CELULAR S.A. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se. CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO. CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento. Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
6. Processo 08094785720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- dizer se dá quitação total ao processo, incluindo todas as obrigações de fazer e de pagar. 2- apresentar os dados bancários completos para fins de transferência bancária dos valores devidos relativos a mandados de pagamento a serem expedidos.
7. Processo 10737398220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073739-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R. - F.A.P.C.C.C.C. - - J.L.P. - - M.A.P.N. - - E.C. e outros - F.A.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do Mandado expedido às fls. 586. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 587/588, caso devolvido, cumprido negativo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB 104004/SP), MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 81556/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), LORRAINNE PIERI (OAB 365769/SP), LORRAINNE PIERI (OAB 365769/SP)
8. Processo 00219479720038260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0021947-97.2003.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0021947-97.2003.8.26.0037; Responsabilidade Civil; Apelante: Silvana Merlem Aparecida Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP); Advogado: Bruno Sales Frangiotti (OAB: 322325/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP); Advogado: Luciano Bernardi Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 313743/SP); Advogada: Patricia Landsmann de Barcellos (OAB: 323927/SP); Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP); Apelado: Banco Master Múltiplo S.a. (Atual Denominação de Banif-banco Internacional do Funchal(brasil) S/a)-em Liquidacao; Advogado: Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP); Apelado: Condominio Tropical Shopping Center Araraquara; Advogado: Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP); Apelado: Langhirano Empreendimentos e Participações S.a.; Advogado: Antonio Harabara Furtado (OAB: 88988/SP); Advogada: Cecília Beatriz Soares de Almeida (OAB: 165683/SP); Advogada: Daniela Cristina Albertini Correia (OAB: 227282/SP); Advogada: Larissa Rosendo Xavier do Nascimento (OAB: 427101/SP); Apelado: San Gimignano Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Antonio Harabara Furtado (OAB: 88988/SP); Advogada: Cecília Beatriz Soares de Almeida (OAB: 165683/SP); Advogada: Daniela Cristina Albertini Correia (OAB: 227282/SP); Advogada: Larissa Rosendo Xavier do Nascimento (OAB: 427101/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Carlos Americo Tiberio (OAB: 84506/SP); Advogado: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB: 218727/SP); Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Jose Fernando Abu Jamra (OAB: 40577/SP); Interessada: Marta Regina de Simone Al Makul; Advogada: Ana Carolina Aun Al Makul (OAB: 376326/SP); Advogada: Aparecida Angela dos Santos Novello (OAB: 214978/SP); Advogado: Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP) (Causa própria); Interessado: Mauro Al Makul; Advogada: Ana Carolina Aun Al Makul (OAB: 376326/SP); Advogada: Aparecida Angela dos Santos Novello (OAB: 214978/SP); Advogado: Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP) (Causa própria); Interessado: Luiz Roberto de Noronha Santinho; Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP); Advogado: João Claudio Monteiro Marcondes (OAB: 297616/SP); Advogado: Luiz Roberto de Noronha Santinho (OAB: 83467/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.