Ascenir Jordao

Processos do Advogado

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2. Processo 00032161820198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003216-18.2019.8.26.0417 (processo principal 1000803-83.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.P.R. - W.R.S. - Fls. 195/196: O exequente constituiu novo advogado. Fls. 197/199: A advogada anteriormente nomeada requereu renúncia ao mandato. Incluído o nome do novo advogado no SAJ. Após a publicação deste pronunciamento, exclua-se o nome da patrona anterior. Regularizados os autos, aguarde-se o integral cumprimento do parcelamento (até setembro/2026 fls. 175/177), nos termos de decisão de fls. 182. Decorrido o prazo do parcelamento, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação da exequente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB-SP (fls. 17). INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
3. Processo 10051629320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005162-93.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.G.S. - J.R.A.S. - "Ciência à parte exequente do bloqueio e pesquisa realizados. Nos termos do disposto no artigo 841, parágrafo 1º do CPC, fica o executado intimado, através de seu procurador, do bloqueio de valores de fls 158/161, via SISBAJUD, no valor de R$ 384,00. Finalmente, fica o executado intimado do prazo de 15 dias para apresentação de embargos das penhoras realizadas, observando que, nos termos do art. 346 os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação." - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), FABIANE MACIEL BARBOSA LIMA (OAB 427586/SP)
4. Processo 10151964920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015196-49.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Aparecida Martins - João Carlos Martins - - Luis Antonio Martins Junior - - Guilherme Conrado Martins e outros - Intime-se a inventariante, por mandado, para dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena destituição do encargo. Fls. 291 - Promova a Serventia a exclusão do procurador no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 412395/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 412395/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
5. Processo 10235346520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023534-65.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Donizete da Silva - Maria José Rodrigues Aquino - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para: a) Determinar a reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial, devendo a requerida desocupá-lo no prazo de 30 dias, sob pena de retomada coercitiva com auxílio de força policial; b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 500,000 mensais pelo uso indevido do imóvel, desde 26/05/2024 até a efetiva desocupação, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde cada vencimento. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (a partir de 01/09/2024), a correção será pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora serão pela diferença entre a SELIC e o IPCA (artigo 406 do Código Civil). Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, considerando os critérios do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de mandado de reintegração de posse, autorizando-se desde já o emprego de força policial se necessário. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO (OAB 459959/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
6. Processo 00162633520028260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ascenir Jordao (OAB 104150/SP), Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP), Patricia Felisberto Coelho (OAB 261762/SP) Processo 0016263-35.2002.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: A. P. T. L. - Exectdo: H. T. O. L. , C. A. L. M. E. , C. A. L. M. , G. M. - Recolha a taxa para pesquisa requerida em 10 dias.
7. Processo 10314157820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ascenir Jordao (OAB 104150/SP), Fernando Pereira Alqualo (OAB 276210/SP), Thiago Ferreira Jota (OAB 287710/SP), Helen Cristina Oliveira Bernardi Jordão (OAB 455772/SP) Processo 1031415-78.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Maeli Vergniano Magliarelli, Marcio Tristão Vergniano - Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intime-se.
8. Processo 15080347720168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ascenir Jordao (OAB 104150/SP) Processo 1508034-77.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcia Novaes Florinda da Silva Torres - Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), expedi carta de intimação para pagamento da taxa judiciária à parte executada, conforme ato abaixo: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recolher a taxa judiciária por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo Portal de Custas do TJSP, observadas as instruções abaixo: I. Processos peticionados até02/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a)taxajudiciária Guia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b)taxajudiciáriaGuia DARE-SP a 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. II. Processos peticionados a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a)taxajudiciáriaGuia DARE-SP a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Prazo: 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 caput e parágrafos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo).