Monica Regina Vieira Morelli D'Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 23678173720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2367817-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: André Luis Carneiro da Cunha Menegazzo e outro - Agravado: Condomínio Spazio Della Lume - Agravado: José Romualdo de Pauli - Agravado: Maria Lygia Teixeira Lopes de Pauli - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DÉBITO CONDOMINIAL - IMÓVEL ARREMATADO - DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO E DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, EM BENEFÍCIO DOS ARREMATANTES - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEVEDORES - ARGUMENTAÇÃO RECURSAL BASEADA EM ALEGAÇÕES DE (A) IMPOSSIBILIDADE DE ANDAMENTO PROCESSUAL ANTE A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO E (B) NECESSIDADE DE PRÉVIO REGISTRO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ANTES DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE - TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - PERDA DE OBJETO RECURSAL - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL NÃO CONHECIDA - JUSTIFICADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO - COMPROVAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DE QUE O IMÓVEL ARREMATADO SE ENCONTRA DESOCUPADO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REGISTRO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS
3. Processo 10112884720188260114
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975263/SP (2025/0236959-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDIENE MARIA PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADOS : RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA - SP105204 MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA - SP105203 AGRAVADO : CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS ADVOGADO : NILSON BELLOTTO JÚNIOR - SP248905 INTERESSADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : HEITOR TEIXEIRA PENTEADO - SP126537 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 10368829720178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036882-97.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Metropolitan Plaza Oficces & Services - Zukerman Leilões (Fábio Zukerman) e outro - Agendamento de perícia de fls. 1148/1149: Ciência às partes. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
5. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO: I) DECISÃO de ID 123457: ITENS: 1) Cumprida integralmente a determinação; 2) ID 119.889: Alíneas: A) Expedido Ofício ao Banco do Brasil (ID 123564), com a unificação dos valores à disposição do Juízo no processo, será realizada a criação das contas de itens i e ii ; B) Depende da resposta do Ofício expedido do item A ; C) Publicação enviada; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; K) Indeferido pelo Juiz; L) Promovido o integral cumprimento. 3) Nada a certificar; 4) ID 122076: A) Publicação enviada; B) Idem item 2, alínea A acima; C) ) Idem item 2, alínea B acima; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; J) Indeferido pelo Juiz; K) Publicação enviada; L) Publicação enviada; M) Cumprida integralmente. 5) Regularizada a intimação das Recuperandas. Quanto ao AJ, houve manifestação em ID 119.889; 6) Remetido, nesta data ao MP. II) DECISÃO de ID 123568: ITENS: 1) Cumprida integralmente; 2) Certificado acima; 3) Cumprido. Distribuído processo acessório de Habilitação de Crédito sob Número 0005809-29/2025; 4) Publicação realizada; 5) Remessa ao MP realizada; 6) Publicação realizada.
6. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Às Recuperandas (item 2, alínea C, da decisão de ID123457); 2) Às Recuperandas (item 5, de decisão de ID 123457); 3) Ao Dr WILTON LUIS (item 2, alínea D, da decisão de ID 123457; 4) Ao peticionante Dr Marcel (ID 122.786), nos termos do item 2, alínea H, da decisão de ID 123457; 5) Aos Peticionantes de IDs 113.344 e 119.565 e às RECUPERANDAS, nos termos do item 2, alínea I, da decisão de ID 123457; 6) Ao AJ, nos termos do item 4, alínea H, da decisão de ID 123457; 7) Às Recuperandas, na forma do item 4, alínea A, da decisão de ID 123457; 8) Ao Leiloeiro GUSTAVO NORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, nos termos do item 4, alínea I, da decisão de ID 123457; 9) Item 4, alíneas K e L, ao AJ e Interessados.
7. Processo 00020611120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002061-11.2022.8.26.0114 (processo principal 1021015-64.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação Reserva da Floresta - R&F Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Dionas Moreira Moda - Ciência às partes acerca da designação do dia 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para realização da perícia na GLEBA X-B DA FAZENDA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE SOUSAS DA CIDADE DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, matrícula n° 19.337 do 4° Registro de Imóveis de Campinas/SP, fls. 650/652, nos termos da petição retro do expert. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
8. Processo 10273470320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027347-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugênio da Costa Araújo - - Tatiana Cristina Antoniolli da Costa Araújo - Mde Construções Ltda. - - RCL Soluções Metálicas Ltda. - Vistos. Comprove a comunicação renúncia do mandato, conforme art. 112, do CPC. Se em termos, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO PECCININ (OAB 256122/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), MARCELO PECCININ (OAB 256122/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), JULIELY ARIAD ANTONELO DUARTE (OAB 372056/SP)