Monica Regina Vieira Morelli D'Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 10032366120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003236-61.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.M. - - A.L.M. - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP)
3. Processo 10109388420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010938-84.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A. - - M.A. - J.A. - Vistos. A petição de fls. 119/122, ao que parece, não pertence a estes autos. Está endereçada e se reporta ao processo nº 1010544-42.2024.8.26.0114, da 2ª Vara Cível de Campinas-SP. Dê-se ciência ao ilustre subscritor acerca do equívoco e a fim de que providencie o protocolo da peça no processo correto e, em seguida torne-se sem efeito a referida peça. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Intime-se. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), THIAGO MOIOLI (OAB 325662/SP)
4. Processo 00276893020128160017
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 359) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10438478120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043847-81.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Antônio Duarte Ramalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ DE FORMA UNÂNIME ALEGADA OMISSÃO NÃO VERIFICADA PONTO QUE FOI ESPECIFICAMENTE ANALISADO - INCABÍVEIS EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGOS PROTELATÓRIOS APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 1.026, § 2º, CPC) - NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP) - Richard Franklin Mello D'avila (OAB: 105204/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00102904820175150095
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010290-48.2017.5.15.0095 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
7. Processo 10308251920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030825-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.B.S. - M.O.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) RECONHECER a existência de união estável entre P. C. B. S. e M. O. R. no período de abril de 2022 a maio de 2024, e DECRETAR sua dissolução; ii) DETERMINAR a partilha do imóvel situado na Rua Joaquim de Paula Souza, nº 1.059, Campinas/SP, nos seguintes termos: a. Do valor de avaliação do bem, a ser apurado em liquidação de sentença, deverá ser deduzido e restituído exclusivamente ao Requerido, M. O. R., o montante de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais), correspondente à sub-rogação de bens particulares, valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da aquisição do imóvel (agosto de 2022). b. O saldo remanescente do valor do imóvel, bem como o saldo devedor do financiamento bancário se ainda existente sobre ele, deverão ser partilhados na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, cabendo a ambos a responsabilidade pelas parcelas do financiamento até a efetiva partilha. iii) HOMOLOGAR o acordo para que os animais de estimação permaneçam com o Requerido, assegurado o direito de visitas. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão, em igual proporção, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes em 10% sobre o valor da causa, ressavaldos os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos á autora. - ADV: MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 265421/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP)
8. Processo 10070597120178260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007059-71.2017.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.A.S.G.O. - W.R.G.O. - JUSTIÇA GRATUITA Fls. 226/227: defere-se, por ora, a pesquisa de endereço do executado via PETRUS. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo do mandado de prisão de 224. Int. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), LUCIANO HENRIQUE DO PRADO (OAB 179164/SP)