Ruy Oscar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08004997120128120049
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 40068541520138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4006854-15.2013.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Rodolf Joao Schaffer - MARIA ESTELA SCHAFFER - Espólio de Gladston Douglas Schaffer e outro - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira - Sarah dos Santos Aragão - Vistos. Fl. 165: Prejudicada a expedição de termo de inventariante atualizado, em vista da certidão de fl. 1695. Fl. 1697: Providencie a inventariante a retificação do esboço para incluir as dívidas do espólio, separando bens para pagamento. Ademais, ante o lapso temporal desde a prolação da r. decisão colacionada à fl. 1.678, servirá esta decisão como ofício àquele juízo para que informem acerca da concretização das transferências/vinculação das contas daqueles autos para estes. Providencie o ofício judicial a remessa via e-mail. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP), ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP), JOSÉ DE JESUS LOURENÇO NETO (OAB 466716/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RODOLF JOAO SCHAFFER (OAB 103461/SP)
4. Processo 10023156620188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-66.2018.8.26.0191 (apensado ao processo 1004002-44.2019.8.26.0191) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - A.L.N. e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP)
5. Processo 00011267520158260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-75.2015.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município de Ferraz de Vasconcelos e outro - Jorge Abissamra - - DBW Pavimentacao e Construcoes Ltda - - Alessandro Henrique Inacio - - AMANDA INACIO - - Marco Antonio Barros - Flavio Henrique Moraes - Josias Alves Genuino - Maria do Carmo Barbosa e outros - Ao revisar os autos, verifico que o processo tem início a partir da folha 219 (volume 1), uma vez que as folhas 01 a 219 foram tornadas em efeito devido a irregularidades na digitalização. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se ainda persiste o erro no acesso aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA (OAB 455350/SP), MARIANE DESTEFANI DE SOUZA (OAB 365079/SP), EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB 360960/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP), PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
6. Processo 10029775420238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-54.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Ferrazense Ltda. - Epp - Solange de Oliveira Soares - Fica a parte autora/exequente intimada a comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). Para consulta dos sistemas informatizados Sisbajud, ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs; ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 UFESPs; Infojud, pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período): 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs, Renajud, ONR, Siel, Infoseg, Censec, CRCjud, Serasajud Congásjud, Scpcjud e Sniper: 01 UFESP.Valores por CPF ou CNPJ, recolhimento em guia FEDTJ - código 434-1 de acordo com o Provimento CSM 2684/2023. Valor UFESP 2025: R$ 37,02 Prazo de cinco dias.. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
7. Processo 00012646620208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-66.2020.8.26.0191 (processo principal 0000671-13.2015.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.C. - Vistos. Fl. 147: Nada a prover. Int. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
8. Processo 10056557620228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005655-76.2022.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Creusa da Conceicao Ferreira dos Santos - - Renato Aurélio Costa - Manifeste-se a requerente em termos de andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. Prazo 5 dias. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)