Jose Luiz De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01299001820055020022
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 129900-18.2005.5.02.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00112556520225030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais AP 0011255-65.2022.5.03.0101 AGRAVANTE: SERGIO VICENTE MANZALLI E OUTROS (2) AGRAVADO: STEFANI SUELEN DA COSTA SILVA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2f661a proferida nos autos. Vistos.         O reclamado Sérgio Vicente Manzalli apresentou Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Id. 7ae43d0, em face da decisão Id. 6bd2f69, que denegou seguimento ao seu Recurso de Revista. Na sequência, protocolizou nova peça recursal, de Id. f292bc4. Dessa forma, entendo que se operou a preclusão consumativa, razão pela qual apenas o primeiro AIRR será examinado. Considerando, entretanto, que ambas as peças constam dos autos eletrônicos e que a este Tribunal cumpre apenas a apreciação do Juízo primeiro de cabimento do recurso, a questão relatada fica submetida à consideração da Instância Superior, a quem compete a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo de Instrumento Id. 7ae43d0 (IN 16/1999 e RA 1418/2010, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Decorrido o prazo, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. P. I. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA SOARES - JOAO ANTONIO GARCIA - JOSIANE CONCEICAO CINTRA - JOELMA COSTA DE OLIVEIRA - MIRIAN SCOTT SOUZA - SERGIO VICENTE MANZALLI - JOSIANE RODRIGUES PEIXOTO - SACS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - USNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - PORTO MADEIRA SHOPPING SPE LTDA - STEFANI SUELEN DA COSTA SILVA
4. Processo 00112556520225030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais AP 0011255-65.2022.5.03.0101 AGRAVANTE: SERGIO VICENTE MANZALLI E OUTROS (2) AGRAVADO: STEFANI SUELEN DA COSTA SILVA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2f661a proferida nos autos. Vistos.         O reclamado Sérgio Vicente Manzalli apresentou Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Id. 7ae43d0, em face da decisão Id. 6bd2f69, que denegou seguimento ao seu Recurso de Revista. Na sequência, protocolizou nova peça recursal, de Id. f292bc4. Dessa forma, entendo que se operou a preclusão consumativa, razão pela qual apenas o primeiro AIRR será examinado. Considerando, entretanto, que ambas as peças constam dos autos eletrônicos e que a este Tribunal cumpre apenas a apreciação do Juízo primeiro de cabimento do recurso, a questão relatada fica submetida à consideração da Instância Superior, a quem compete a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo de Instrumento Id. 7ae43d0 (IN 16/1999 e RA 1418/2010, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Decorrido o prazo, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho. P. I. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PORTO MADEIRA SHOPPING SPE LTDA - USNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - SERGIO VICENTE MANZALLI
5. Processo 02172003620055020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0217200-36.2005.5.02.0016 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: CLIBA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a7c13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO   Concedo visibilidade às partes quanto aos documentos juntados em sigilo e renovo ao autor o despacho de ID bf79063. Prazo de 10 dias.  Silente a parte, ter-se-á por iniciado o prazo de prescrição a que alude o artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS SILVA
6. Processo 00741009620055020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN AP 0074100-96.2005.5.02.0024 AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA RAMOS FILHO AGRAVADO: CLIBA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36d85e proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CLIBA LTDA - CBPO ENGENHARIA LTDA. - BSA EMPREENDIMENTOS LTDA
7. Processo 00741009620055020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN AP 0074100-96.2005.5.02.0024 AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA RAMOS FILHO AGRAVADO: CLIBA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36d85e proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA RAMOS FILHO
8. Processo 10001403220245020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000140-32.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: DANIEL BARTOLOMEU DA COSTA JUNIOR RECLAMADO: R&J QUADROS ELETRICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece66c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. AMÉLIO CORDIER DOS SANTOS NETO DESPACHO Vistos, etc. #id:eebaf33 e anexo: Por ora, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e aplicando-se, por força do disposto no artigo 855-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do NCPC, determino a instauração do INCIDENTE. CITE(M)-SE o(a)s sócio(a)s abaixo, para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, por carta registrada, no endereço constante do INFOJUD e, concomitantemente, por edital. SACS HOLDING S.A, CNPJ: 10.546.348/0001-32;DENNYS ANTÔNIO DIAS, CPF: 310.762.748-89. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Suspenda-se o curso do processo, conforme § 2º, do artigo 855-A da CLT. Int. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R&J QUADROS ELETRICOS LTDA - EPP