Jose Luiz De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 02323008120055020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0232300-81.2005.5.02.0064 RECLAMANTE: CICERO MENDES PONCIANO RECLAMADO: CLIBA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba767e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO INACIO GONCALVES DESPACHO     Petição de id. 259e290: Defere-se a pesquisa junto ao Infojud para obtenção de informações existentes junto ao  E-FINANCEIRA, DIMOB e DECRED dos executados abaixo elencados CLIBA LTDA, CNPJ: 02.607.809/0001-01; J.C. COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 01.783.290/0001-50; AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDA, CNPJ: 04.707.341/0001-52; EXPRESSO PARELHEIROS LTDA, CNPJ: 04.834.448/0001-61; TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA, CNPJ: 05.055.649/0001-23; JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, CPF: 059.289.418-54; LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF: 353.182.298-59; ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, CPF: 195.165.686-53; BELEM AMBIENTAL S/A, CNPJ: 04.548.785/0001-92; EXPRESSO SANTO EXPEDITO LTDA., CNPJ: 05.270.747/0001-83; TROLEBUS SAO JUDAS LTDA, CNPJ: 04.877.235/0001-17 A resposta deverá ser juntada em sigilo, com visibilidade ao autor após a juntada do termo de confidencialidade. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO MENDES PONCIANO
3. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR DOS SANTOS VILELA
4. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO CAMILO LTDA
5. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA
6. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO PARELHEIROS LTDA
7. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMERO TEIXEIRA NIQUINI
8. Processo 01366005420045020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 0136600-54.2004.5.02.0051 AGRAVANTE: MOACIR DOS SANTOS VILELA AGRAVADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA E OUTROS (10) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:15d9ccb, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, determinando que eventual reconhecimento da prescrição intercorrente observe exclusivamente o regramento específico do art. 11-A, § 1º, da CLT, afastando-se a aplicação do Tema Repetitivo 568 do STJ à execução trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRIMONIAL VERA CRUZ LTDA