Ciclair Brentani Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000574220258260384
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-42.2025.8.26.0384 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
3. Processo 02526005820045020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0252600-58.2004.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE EDUARDO DE CASTRO RECLAMADO: VIACAO VILA FORMOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d3c45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, Julgo EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pela executada nos termos do art. 789, V, da CLT, no importe de R$ 44,26, a ser integrado na presente execução. Intime(m)-se. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO DE CASTRO
4. Processo 02526005820045020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0252600-58.2004.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE EDUARDO DE CASTRO RECLAMADO: VIACAO VILA FORMOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d3c45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, Julgo EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pela executada nos termos do art. 789, V, da CLT, no importe de R$ 44,26, a ser integrado na presente execução. Intime(m)-se. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - TRANSPORTE COLETIVO AMERICA DO SUL LTDA - VIACAO VILA FORMOSA LTDA
5. Processo 10001815420168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000181-54.2016.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000181-54.2016.8.26.0541; Assunto: Municipais; Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP); Apelado: Caio Fernando da Silva Santiago; Apelado: EDSON MARCO SANTIAGO; Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP); Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP)
6. Processo 10037233620238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-36.2023.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Registro que, conforme sentença de fls. 31/35, a presente execução foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Anoto, ainda, que foi negado provimento ao recurso interposto pela exequente, mantendo-se a sentença de primeiro grau, conforme V. Acórdão de fls. 63/69. Assim, indefiro o requerimento de prosseguimento do feito, formulado pela exequente no petitório de fls. 77. Consigno que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais recai sobre a parte exequente, isentando-se a parte executada. No mais, sendo a parte vencida (exequente) isenta de custas processuais, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
7. Processo 00021327120148260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002132-71.2014.8.26.0541 (apensado ao processo 0007852-58.2010.8.26.0541) (processo principal 0007852-58.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - F.M.E.C.F. - Vistos. Diante do interesse da parte exequente, transfira-se o(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial. Uma vez esgotadas todas as tentativas de se localizar os executados através dos endereços constantes nos autos, defiro a expedição de edital de intimação sobre os valores bloqueados e para eventuais embargos, no prazo de 30 dias, querendo. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
8. Processo 10008385420208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-54.2020.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.M.E.C.S.F.S.F. - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido à p. 143, suspendo o processo por um ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo, se nada for requerido, ou havendo pedido de suspensão, arquivem-se os autos nos termos do § 2º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)