Ciclair Brentani Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10057213920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005721-39.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005721-39.2023.8.26.0541; Assunto: Municipais; Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP); Apelado: Lucian Borges Lázaro
3. Processo 00004911920128260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0000491-19.2012.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000491-19.2012.8.26.0541; Assunto: Municipais; Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP); Apelado: Renata Cristiane Tognatti
4. Processo 10053499020238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005349-90.2023.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Tendo em vista a insignificância do quantum bloqueado à p. 37/38, com relação ao cálculo dos atrasados de p. 34/35, manifeste a parte exequente, no prazo de 5 dias, se há interesse na transferência do(s) valor(es) para conta judicial, devendo atentar-se que, além de ter que providenciar a intimação da parte executada acerca da penhora efetivada pelo SISBAJUD, a mesma ainda poderá ser objeto de impugnação ou embargos, conforme o caso, desde que tenha sido efetivada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos; em conta salário; etc., nos termos do artigo 833, do Código de Processo Civil. Caso a parte credora peticione, manifestando interesse, transfira-se o(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial, providenciando-se a intimação da parte executada, devendo a parte exequente apresentar taxa(s) de postagem ou guia de depósito oficiais de justiça. Caso a parte credora peticione, manifestando desinteresse na transferência do valor, ou decorrido o prazo sem manifestação, libere-se o quantum bloqueado, devendo a mesma, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
5. Processo 50029109620234036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5002910-96.2023.4.03.6107 AUTOR: RENAN DE SOUZA AMORIM BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC Advogado do(a) REU: CICLAIR BRENTANI GOMES - SP106475 Advogados do(a) REU: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado requeiram as partes o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas necessárias. P.I. Jales, assinatura e data lançadas eletronicamente. LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE Juiz Federal Substituto
6. Processo 10002060420208260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-04.2020.8.26.0646 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC - Jessica Jaqueline Santos da Mata - Cls. . . Vistos. Fls. 148/158: diante dos documentos apresentados, defiro, à executada, a gratuidade da justiça, anotando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. e Dil. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), NATÁLIA MARIA MENDONÇA (OAB 439216/SP)
7. Processo 10055611420238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005561-14.2023.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Aguarde-se o prazo de 10 dias, conforme requerido à p. 110. Após, intime-se o executado do bloqueio de págs. 101/103, no valor de R$ 320,09 ( trezentos e vinte reais e nove centavos), cientificando-o do prazo de 30 dias para, querendo, opor embargos. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
8. Processo 10053628920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005362-89.2023.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Josias Teodoro de Brito - Vistos. Considerando o pedido de p. 203 e, mais, considerando que a parte defendida pelo(a) curador(a) especial compareceu, espontaneamente, nos autos, assinando termo de acordo, não se faz mais necessária sua atuação. Posto isso, fixo os honorários advocatícios do(a) curador(a) especial da parte exequente, limitado a 30% do valor previsto na tabela Defensoria/OAB. Expeça-se certidão, devendo ser consignado nela, dentre outros, o seguinte: - Código da Ação: 115; - Item 5 Outros - Término da atuação do(a) curador(a) especial citação real; - Data do trânsito em julgado: deixar em branco; - Atos Praticados - atuação parcial. Após, a expedição da certidão de honorários e a intimação do(a) curador especial, exclua-se o(a) mesmo(a) do cadastro processual. Cumpra-se o despacho de p. 198. Int. - ADV: HEITOR OLIVEIRA MACHADO (OAB 510278/SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)