Ciclair Brentani Gomes

Ciclair Brentani Gomes

Número da OAB: OAB/SP 106475

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ciclair Brentani Gomes possui 177 comunicações processuais, em 125 processos únicos, com 39 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1984 e 2025, atuando em TJGO, TJMG, TRT3 e outros 6 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.

Processos Únicos: 125
Total de Intimações: 177
Tribunais: TJGO, TJMG, TRT3, TRT15, TJSP, TRF3, TJMS, TRF6, TRT2
Nome: CICLAIR BRENTANI GOMES

📅 Atividade Recente

39
Últimos 7 dias
116
Últimos 30 dias
177
Últimos 90 dias
177
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (80) APELAçãO CíVEL (19) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) AGRAVO DE PETIçãO (11)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 177 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001820-34.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ellipse Projetos e Construções Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Liberem-se os honorários do(s) perito(s), se o caso. Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB 347598/SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005615-77.2023.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Apelado: Sabrina de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL MENSALIDADES ESCOLARES EXERCÍCIO DE 2019 MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL EXTINÇÃO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU, À VISTA DO PEQUENO VALOR EXEQUENDO (INFERIOR A DEZ MIL REAIS) E DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR APELO MUNICIPAL ALEGANDO INAPLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO ÀS EXECUÇÕES JÁ AJUIZADAS EXTINÇÃO DE OFÍCIO REGULAMENTADA PELO TEMA 1184 DO STF E PELA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ (ART. 1º, § 1º), SEM EXIGÊNCIA DA OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE, QUE PODE SE MANIFESTAR EM SEDE RECURSAL  CITAÇÃO REALIZADA HÁ MENOS DE UM ANO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS ELENCADOS PELA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ SENTENÇA REFORMADA APELO DA MUNICIPALIDADE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000226-94.2024.8.26.0541 (processo principal 1003730-28.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTO BRILHO OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA LTDA, - Marcos Leandro Muniz - Cassia Negrete Nunes Balbino (leiloeira) - Fl. 143: ciência à parte exequente do Alvará emitido. Prazo de validade: 30 (trinta) dias da data da emissão do alvará. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES (OAB 252759/SP), CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES (OAB 252759/SP), MURILO BORGES GOMES (OAB 484464/SP), VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA (OAB 508911/SP)
  5. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, IV, §1º e 203 § 4º do NCPC). Provimento nº. 05/2010 –CGJ; Prov. nº 26/2018 e Port. n.º 001/2022 3ªCVFP/CN. Certifico que e dou fé, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da guia de custas inicial bem como de locomoção para cumprimento da deprecata.     Caldas Novas, 25 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) ADRIANA RODRIGUES SOUSA Analista Judiciário - 5146313
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003425-78.2022.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Sueli de Souza Lima - Embargdo: Município de Rubineia - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. COMARCA DE RUBINEIA. AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO COM REFLEXOS EM FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OMISSÃO NO ARESTO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A NR-15 É UTILIZADA PARA AVALIAR ATIVIDADES INSALUBRES QUE NÃO PODEM SER MEDIDAS COM INSTRUMENTO OU MÉTODOS QUANTITATIVOS TRADICIONAIS, OMITINDO-SE COM RELAÇÃO À ANÁLISE DA METODOLOGIA APLICÁVEL À CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE, BEM COMO COM RELAÇÃO A ADEQUADA SUBSUNÇÃO DOS FATOS CONSTATADOS NA PERÍCIA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE SE PRONUNCIOU COM CLAREZA A RESPEITO DE TODA A MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS, VALENDO-SE, INCLUSIVE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ANEXO 14 DA NR 15, CUJA CONCLUSÃO É NO SENTIDO DE QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMBARGANTE NÃO SE ENQUADRAM NA REFERIDA NORMA, POIS NÃO SE PODE COMPARAR A COLETA DE LIXO URBANO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO EM UNIDADE DE SAÚDE. RESULTADO DA PROVA PERICIAL QUE NÃO VINCULA O MAGISTRADO, EIS QUE, COMO EXPOSTO NO ARESTO RECORRIDO, O JULGADOR NÃO ESTÁ A ELE ADSTRITO, POIS SE TRATA APENAS UM DOS ELEMENTOS FORMADORES DE SUA CONVICÇÃO, RAZÃO PELA QUAL, NÃO DEVE SER ACATADO EM SUA INTEGRALIDADE. 2. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, À LUZ DO ARTIGO 1.022, DO CPC/2015. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Cássio Vinícius Lima Lopes (OAB: 381496/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019445-90.2021.8.26.0576 (processo principal 1035817-10.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Parque Residencial Damha IV - Luciano Tadeu Azevedo Moraes - - Carolina Mendonça Prette Moraes - Certifico e dou fé que expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE em favor do(a) procurador(a) do(a) requerente, conforme cópia que segue, de acordo com o formulário apresentado às fls. 61, e que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), DAVID WILLIAM ALVES MAIA (OAB 424388/SP), CAROLINA MENDONÇA PRETTE MORAES (OAB 337548/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003768-06.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003768-06.2024.8.26.0541; Revisão; Apelante: V. S. de S.; Advogado: Murilo Borges Gomes (OAB: 484464/SP); Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP); Apelada: E. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Cardoso Medeiros de Castro (OAB: 211000/SP); Apelado: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Cardoso Medeiros de Castro (OAB: 211000/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Anterior Página 8 de 18 Próxima