Plinio Jose Benevenuto

Processos do Advogado

1. Processo 00028588320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002858-83.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007047-68.2016.8.26.0609) (processo principal 1007047-68.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - J.C.G.D. - T.S.D. - Vistos. Tendo em vista o art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, que determina o estímulo à conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos, inclusive no curso do processo judicial, designo audiência de conciliação, com o objetivo de buscar a autocomposição entre as partes. Encaminhe-se ao CEJUSC para: a) designação de data e horário; b) indicação do Conciliador e de seus dados bancários para o pagamento da remuneração via transferência bancária/PIX, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Com a informação, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 396128/SP), LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), RODRIGO SILVA TOSTES (OAB 321539/SP)
2. Processo 10028571420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002857-14.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Milton Stephan - Telma Stephan, registrado civilmente como Telma Sthepan Dias - Marta Stephan - Promova a inventariante, em 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)
3. Processo 00181317220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-72.2022.8.26.0577 (processo principal 1010252-31.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.J. - S.G.F.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada nos autos, no prazo legal. - ADV: MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP)
4. Processo 00181317220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-72.2022.8.26.0577 (processo principal 1010252-31.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.J. - S.G.F.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada nos autos, no prazo legal. - ADV: MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP)
5. Processo 00002687720028260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-77.2002.8.26.0101 (101.01.2002.000268) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.R. - - L.H.L.R. - Os autos estão desarquivados e disponíveis em Cartório por 30 dias (Provimento CG n. 45/19), com "carga normal" havendo procuração outorgada pela(s) parte(s) no processo juntada ou apenas "vista no balcão" ou "carga rápida" em caso negativo, ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente presentes. Vencido este prazo e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), MARLI APARECIDA RODRIGUES ABDALLA (OAB 217891/SP)
6. Processo 00181317220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-72.2022.8.26.0577 (processo principal 1010252-31.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.J. - S.G.F.S. - Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Ante o bloqueio de valores positivo, conforme extrato juntado do SISBAJUD, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP)
7. Processo 00181317220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-72.2022.8.26.0577 (processo principal 1010252-31.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.J. - S.G.F.S. - Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Ante o bloqueio de valores positivo, conforme extrato juntado do SISBAJUD, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP)
8. Processo 50061954620224036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO (49) Nº 5006195-46.2022.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARCOS LUIZ DIAS Advogados do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - SP136405, PLINIO JOSE BENEVENUTO - SP106514 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, PEDRO SANTOS DE SIQUEIRA, JOSE RAIMUNDO CIPRIANO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO CONFINANTE: JOSE RAIMUNDO CIPRIANO DA SILVA, PEDRO SANTOS DE SIQUEIRA A T O O R D I N A T Ó R I O ID 351329023: ... dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
9. Processo 15022221920248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502222-19.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S.N. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia, a qual preenche todos os requisitos previstos no artigo 41, do mesmo diploma legal citado. Designo o dia 17 de junho de 2026, às 15:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada de forma mista (parte virtual e parte presencial). Intimem-se acusação e defesa, bem como as respectivas testemunhas. Façam-se constar nos ofícios/mandados de intimação/requisição das partes, testemunhas e advogados que estes deverão informar nos autos, em tempo hábil, um e-mail válido para que recebam o convite e participem da audiência virtual, que se dará por intermédio de um computador ou telefone celular conectado à Internet, mediante acesso (no dia e hora designados) ao link que será enviado. Se os participantes fornecerem e-mail válido, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência. Caso os participantes não tenham e-mail ou equipamento eletrônico conectado à Internet, deverão comparecer à audiência pessoalmente no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, 2º andar, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com antecedência mínima de 30 minutos. Servirá a presente como mandado de intimação. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)
10. Processo 10130355420258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013035-54.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 321, § único c.c. 330, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do referido diploma processual. Condeno a parte autora em custas. PIC - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)