Plinio Jose Benevenuto

Processos do Advogado

1. Processo 10130355420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013035-54.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 321, § único c.c. 330, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do referido diploma processual. Condeno a parte autora em custas. PIC - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)
2. Processo 15017808720238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501780-87.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.D.S. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia, a qual preenche todos os requisitos previstos no artigo 41, do mesmo diploma legal citado. Designo o dia 03 de junho de 2026, às 15:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada de forma mista (parte virtual e parte presencial). Intimem-se acusação e defesa, bem como as respectivas testemunhas. Façam-se constar nos ofícios/mandados de intimação/requisição das partes, testemunhas e advogados que estes deverão informar nos autos, em tempo hábil, um e-mail válido para que recebam o convite e participem da audiência virtual, que se dará por intermédio de um computador ou telefone celular conectado à Internet, mediante acesso (no dia e hora designados) ao link que será enviado. Se os participantes fornecerem e-mail válido, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência. Caso os participantes não tenham e-mail ou equipamento eletrônico conectado à Internet, deverão comparecer à audiência pessoalmente no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, 2º andar, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com antecedência mínima de 30 minutos. Servirá a presente como mandado de intimação. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)
3. Processo 10036800720228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003680-07.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa Poloni Siqueira - V. H. F. Moreira Moveis Planejados Eireli - Me e outro - Vistos. Diante da proposta apresentada pela perita às pp. 359/362, e ante a ausência de manifestação das partes (p. 365), arbitro os honorários periciais em R$ 9.980,00. Considerando que a perícia foi determinada pelo Juízo, e que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, expeça a serventia ofício à DPE para reserva dos honorários, conforme decisão de pp. 345/348, referente à metade dos honorários acima arbitrados, equivalente a 58 UFESPS (valor máximo vigente), de acordo com o item 2.6.6 da Tabela de Honorários Periciais da Resolução 910/2023. Concedo ao réu o prazo de 10 dias para comprovar o depósito nos autos, da parcela que lhe foi atribuída, qual seja R$ 4.990,00 reais. Após a comprovação da reserva e do depósito, intime-se a perita para início dos trabalhos, via e-mail institucional. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestarem acerca, em 15 dias, bem como expeça a serventia o necessário ao levantamento do valor pela perita, desde que juntado, nos autos, o formulário MLE devidamente preenchido, sem prejuízo da expedição de ofício à DPE, para pagamento da reserva, informando que o trabalho foi realizado a contento e o laudo foi entregue. Por fim, somente, voltem conclusos. Int. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
4. Processo 10106147220218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010614-72.2021.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - C.C.F.A. - Arquivem-se os autos. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB 268967/SP)
5. Processo 10036800720228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003680-07.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa Poloni Siqueira - V. H. F. Moreira Moveis Planejados Eireli - Me e outro - Vistos. Diante da proposta apresentada pela perita às pp. 359/362, e ante a ausência de manifestação das partes (p. 365), arbitro os honorários periciais em R$ 9.980,00. Considerando que a perícia foi determinada pelo Juízo, e que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, expeça a serventia ofício à DPE para reserva dos honorários, conforme decisão de pp. 345/348, referente à metade dos honorários acima arbitrados, equivalente a 58 UFESPS (valor máximo vigente), de acordo com o item 2.6.6 da Tabela de Honorários Periciais da Resolução 910/2023. Concedo ao réu o prazo de 10 dias para comprovar o depósito nos autos, da parcela que lhe foi atribuída, qual seja R$ 4.990,00 reais. Após a comprovação da reserva e do depósito, intime-se a perita para início dos trabalhos, via e-mail institucional. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestarem acerca, em 15 dias, bem como expeça a serventia o necessário ao levantamento do valor pela perita, desde que juntado, nos autos, o formulário MLE devidamente preenchido, sem prejuízo da expedição de ofício à DPE, para pagamento da reserva, informando que o trabalho foi realizado a contento e o laudo foi entregue. Por fim, somente, voltem conclusos. Int.. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)