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Jose Rodrigues Pinto

Jose Rodrigues Pinto

Número da OAB: OAB/SP 108840

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 137
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE RODRIGUES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 137 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008939-62.2011.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elza Martins Alves - Comunidade Judaica Caraita Serafadim No Brasil - - Paulo Roberto Correa - - Francisco Valmir Ozio e outros - Ante certidão retro, expeça-se MLE em favor da exequente, referente aos valores bloqueados conforme fls. 695, devendo a mesma providenciar a juntada do formulário devidamente preenchido. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: FRANCISCO VALMIR OZIO (OAB 74658/SP), FRANCISCO NELSON ANDREOLI (OAB 417098/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), RUY RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57481/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085502-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rodrigues Pinto - Vistos. 1. A citação eletrônica deverá ser efetivada mediante encaminhamento via Domicílio Judicial Eletrônico às pessoas jurídicas de direito privado cadastradas na plataforma do CNJ, conforme Comunicado Conjunto n. 466/2024 (CPA nº 2021/99847), item 1. E é esse o caso do réu. Não há que se falar, ainda, em compensação de valores, visto que as despesas processuais devem ser recolhidas em guia e código próprios, de acordo com comunicados e provimentos editados pelo Tribunal de Justiça. Assim, nos termos do disposto no Provimento CSM n. 2.739/2024, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento do valor de R$ 32,75, em guia FEDTJ, código121-0, relativo à citação peloPortalEletrônico (e não 120-1 - como recolhido às fls. 29/30 -, referente às despesas para citação por AR Digital). Se requerido, fica desde já autorizada a devolução da guia recolhida indevidamente (fls. 29/30), atendo-se às orientações disponível no site do Tribunal de Justiça. Expeça-se ofício de levantamento de valores (506621 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo), a ser encaminhado para o e-mail da SOF(fedrestituicao@tjsp.jus.br). 2. Concedo à parte autora o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para cumprir adequadamente a decisão de fls. 23 (item 2), nos termos lá determinados. Intime-se. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002711-97.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Balbas Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edevair Lucca - - Gabriel Caetano Lucca - - Mariana Caetano Lucca - - Rosiani Aparecida Caetano Lucca - Fls. 774/784 - Antes de qualquer deliberação, uma vez que a parte autora já trouxe manifestação à decisão de fls. 770, com decorrente exercício de contraditório à presente peça, (fls. 785/796 e documentos e fls. 854/855 e documentos), colha-se a manifestação da parte contrária, por 15 dias. Intime-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060915-55.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lilia Chede Soares - Calhandra Bar e Lanchonete Ltda. - - Celestina da Silva Simoes - - Joaquim Amaral Simoes - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), JESSICA YASMIN ALVES HACHEM (OAB 481621/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000493-64.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - JRodrigues Pinto Sociedade de Advogados - Espólio de Maria Fernanda de Almeida Baptista - Vistos. Ante a notícia de encerramento do inventário (fls. 116/117), defiro a substituição do polo passivo pelos herdeiros, MARCELO BAPTISTA CORREIA, PAULO BAPTISTA CORREIA, FERNANDO BAPTISTA CORREIA e CARLOS FELIPE BELTRANI CORREIA, no polo passivo da presente ação, todos qualificados na petição de fls. 141/142. Anote-se. No prazo de 10 dias, providencie o autor o recolhimento da taxa para citação postal dos herdeiros ora incluídos. Após, tornem conclusos para determinação das citações. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022340-08.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Twiaschor - Ítalo Bruno Dimarzio Sobrinho - - D.T.G. Empreendimentos Ltda - - Di Marzio Bar e Restaurante Ltda. Banana Alpha Abr e Restaurante Ltda - Providencie o requerido, o quanto solicitado pelo Sr. Perito, no prazo legal. - ADV: JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144291-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Rodrigues Pinto - Agravado: Jose Arivaldo Rodrigues - Agravado: FOX COMERCIO DE CARNES LTDA - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. (I) AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (II) INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CONTRA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE A INSTOU A PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO RECÉM-CRIADO § 3º DO ARTIGO 82 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE PRÓSPERA. (III) JURISPRUDÊNCIA DESTA E. CORTE ESTADUAL QUE VEM SE SEDIMENTANDO NO SENTIDO DE QUE A NORMA LEGAL EM COMENTO NÃO PADECE DE QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE QUE IMPEÇA SUA PRONTA APLICAÇÃO. PRECEDENTES. (IV) ALCANCE DO TERMO “CUSTAS” CONSTANTE DA NORMA LEGAL QUE, CONTUDO, DEVE SER DEVIDAMENTE DELIMITADO. INDISCUTÍVEL DISTINÇÃO SEMÂNTICA ENTRE OS VOCÁBULOS CUSTAS E DESPESAS, SENDO INVIÁVEL TOMÁ-LOS POR SINÔNIMOS. DOUTRINA. LEGISLADOR QUE, AO SE REFERIR ÀS “CUSTAS PROCESSUAIS” NO NOVEL § 3º DO ARTIGO 82 DO CPC, RESTRINGIU-SE AOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA JUDICIÁRIA PARA IMPULSIONAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EXCLUÍDAS, PORTANTO, EVENTUAIS QUANTIAS A SEREM DESEMBOLSADAS A TÍTULO DE DESPESAS PROCESSUAIS, A EXEMPLO DAQUELAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO POSTAL DO RÉU, ENTRE OUTRAS. PRECEDENTES. DESPESAS PROCESSUAIS QUE, ADEMAIS, SERÃO RESSARCIDAS AO AUTOR-AGRAVANTE NA HIPÓTESE DE ÊXITO NA CAUSA (ARTIGO 82, § 2º, DO CPC). (V) RECURSO PROVIDO PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, AUTORIZAR O DIFERIMENTO, EXCLUSIVAMENTE, DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO ABRANGIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS A SEREM EVENTUALMENTE ADIANTADAS PELO CAUSÍDICO NO DECORRER DO PROCESSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) - 5º andar
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