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José Rodrigues Pinto

José Rodrigues Pinto

Número da OAB: OAB/SP 108840

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 121
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSÉ RODRIGUES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 121 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087572-94.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza Pereira da Paz - - Abilio dos Ramos Pereira - - Maria da Conceição Pereira Cersosimo - - Lucia de Fátima Pereira - - Espolio Irene dos Anjos Barreira - - Luiz dos Ramos Barreira - - Eliane Roseli Barreira - - Vera de Fatima Barreira - - Luis Carlos Barreira - - Espolio José Alberto Pereira, - - Ana Lucia Pereira - - Amilcar Alberto Pereira - - Americo Luis Pereira - - Peppino Cersosimo - - Fabiana Paula Pereira Barreira - - Maris Christiane Ramos - - Iara da Conceição Xavier da Silva Pereira - - Alice dos Anjos Pereira de Paiva - : Antes de dar prosseguimento ao feito a parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo 15 dias. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035697-93.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Paulo Veras - - Ivone Aparecida de Souza - - Mônica Aparecida de Souza - - Celina Aparecida Veras de Moraes - - Jose Domingos de Moraes - - Alexandre Ferreira Veras Júnior - - Giuliano de Souza - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - RÉUS CITADOS POR EDITAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Fls. 810/811: a sentença prolatada nestes autos já transitou em julgado, tendo se tornado imutável. Além disso, a pretensão, ainda que não extinto o processo, não cabe nesta via, conforme entendimento deste Eg. Tribunal de Justiça: Ação de usucapião - Procedência em primeiro grau - Inadequação da via eleita para a atribuições de frações ideais aos litisconsortes ativos, discussão sobre a execução de benfeitorias e acessões ou a deliberação sobre a partilha - Forma originária de conquista do direito de propriedade - Sentença mantida - Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002155-79.2016.8.26.0007; Relator (a):César Peixoto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 07/12/2023; Data de Registro: 07/12/2023). USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Pretensão de atribuição de fração ideal aos herdeiros dos antigos possuidores, falecidos no curso da ação Inviabilidade Posse que se exerce sobre a totalidade do imóvel Providências que ultrapassam o âmbito da ação. Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 0831478-38.1996.8.26.0000; Relator (a):Marcia Tessitore; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 15/07/2014; Data de Registro: 15/07/2014). Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016832-64.2023.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Norma Jeane Almeida Gomes - Vistos, Fl. 159: Defiro o prazo adicional requerido, manifestando-se a parte ao final. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002182-61.2025.8.26.0590 (processo principal 0019689-31.2008.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - L.F.C.C. - B.F.F.M.M.M. - Nos termos do art. 9º, inciso IV, itens "b" e "c", da Resolução nº 551/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça - Corregedoria Geral da Justiça nº 1008/2019, a responsabilidade pela formatação da petição inicial incumbe ao advogado da parte interessada. Outrossim, reitero que, a despeito do documento de fl. 43, a operação de complemento de cadastrado não foi efetivada. Sendo assim, concedo nova oportunidade à requerente para promover a inclusão dos sócios da empresa executada no cadastro processual, como partes passivas. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página eletrônica: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > MANUAIS > Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico. Int.. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE (OAB 80682/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024646-53.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Tce Office Tower - Rodrigues Pinto e Filipus Almeida Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004508-28.2024.8.26.0008 (processo principal 1005343-04.2021.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Vanda Pinheiro de Andrade Caire - Otilia Soalheiro Arruda - - Elcio Soalheiro Arruda - Vistos. Fls. 65. Considerando-se que foi noticiado o cumprimento da obrigação no bojo do presente feito, e apesar de intimada, a exequente quedou-se inerte, julgo extinta a fase executória, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Ausentes custas finais a serem recolhidas. Remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA (OAB 376600/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015850-41.2019.8.26.0451 (processo principal 1009537-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Colégio Conhecer Ltda Epp - L.M. - I. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Defiro o desbloqueio pelos sistemas Renajud (fls. 219/220) e Serasajud (fls. 222), anotando-se. Defiro, ainda, o levantamento da penhora de direitos do executado no rosto dos autos de nº 1011365-15.2018.8.26.0451 em trâmite perante a 6ª Vara Cível local. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A serventia deverá providenciar a remessa deste por meio eletrônico. Intime-se pessoalmente a parte executada, por carta, a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa pela Fazenda do Estado. Caso esteja representada nos autos por advogado, inicialmente ficará intimada na pessoa deste, através da publicação no DJe. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição, se o caso; e arquivem-se. P.I. Piracicaba, 27 de junho de 2025. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014138-12.2020.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Arlete Gimenez de Melo - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se o(a) requerente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014138-12.2020.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Camilo Lellis dos Santos Almeida - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se o(a) requerente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040683-56.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Calhandra Bar e Lanchonete Ltda. - Embargda: Lilia Chede Soares - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) - Jessica Yasmin Alves Hachem (OAB: 481621/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - 5º andar
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