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Marcio Luis Martins

Marcio Luis Martins

Número da OAB: OAB/SP 109432

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJPR, TRF3
Nome: MARCIO LUIS MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001227-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1034315-55.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Luis Martins - Companhia Sulamericana de Distribuição S/A (Supermercados Amigão) - Vistos. (1) Diante do silêncio da parte credora, presume-se o integral cumprimento do acordo. (2) Assim, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC . (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032270-44.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel Soares Simon - Lojas Renner S. A. - - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal. (5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009194-06.2015.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.A.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009194-06.2015.8.26.0576 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.A.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061835-24.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Valdivino de Oliveira Borges - Apelado: Paulo Roberto Polloto e outro - Apelado: Mario Antônio da Silva - Apelada: Angela Maria Correa - Apelada: Claudia Léticia da Silva Vieira - Apelada: Aparecida Geralda da Silva - Apelada: Luci Augusto da Silva - Apelado: Oswaldo Bonifacio da Silva - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. -  DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO POR CONSIDERAÇÃO QUE O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA IMPEDE A ANÁLISE DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. A PARTE AUTORA ALEGA QUE A PROPRIEDADE DEVE CUMPRIR A SUA FUNÇÃO SOCIAL E QUE VIVE NO LOCAL HÁ APROXIMADAMENTE 20 ANOS, DEMONSTRANDO ABANDONO POR PARTE DOS RECORRIDOS. A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO REIVINDICATÓRIO PRODUZINDO COISA JULGADA MATERIAL, IMPEDINDO A DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO, AINDA QUE NÃO TENHA SIDO ARGUIDO COMO MATÉRIA DE DEFESA NA AÇÃO ANTERIOR. A AÇÃO POSSESSÓRIA DEVERIA TER SIDO PROPOSTA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA REIVINDICAÇÃO, PERMITINDO A ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA POSSE CONTINUADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Renata Bonadio Schorr Silvestre (OAB: 400304/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013889-30.2024.8.26.0309 (processo principal 1022560-93.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.S. - M.R.L.F. - - M.R.L.F. - Vistos. Manifeste-se o requerente, acerca da petição e documentos juntados às fls. 90/97, em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA (OAB 409407/SP), SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA (OAB 409407/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031616-09.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ANTONIO CESAR DE MORAES - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063714-76.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vinicius de Lima Pereira e outros - Vistos. Defiro o pedido de suspensão pelo exequente (com base no art.921, III, do CPC), aguardando-se em arquivo provisório nova manifestação. Intimem-se. - ADV: MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015082-72.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Nelson Moralis - - ENEDIR ROSSI MORALIS - Vistos. Ante a manifestação retro, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito, em 15 dias, indicando bens à penhora, ou no mesmo prazo postular pela extinção da ação. Intimem-se. - ADV: MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033918-62.2013.8.26.0576 (apensado ao processo 0500885-34.2007.8.26.0576) (057.62.0130.033918) - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aryan Roberto Morino Tirelli - - Glaucia Morino Tirelli - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença que, pelo que se verifica dos presentes autos/autos vinculados, restou satisfeito. Não tendo sido apresentada insatisfação referente ao crédito buscado, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Observo dos autos (fls. 201-202) que existe depósito pertencente ao requerente, para levantamento traga o patrono do requerente, no prazo de 15 dias, o formulário MLE, devidamente preenchido, observando-se da procuração os poderes para receber e dar quitação. No silêncio, arquivem-se estes autos, com pendência. Int. - ADV: CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
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