Luciana Rosanova Galhardo

Processos do Advogado

1. Processo 50176155720224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5017615-57.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CKBR BEBIDAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 50068811720224036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006881-17.2022.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10249756420244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024975-64.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011093-20.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: ALUBAR METAIS E CABOS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717-A, FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799-A e ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALUBAR METAIS E CABOS S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
4. Processo 50257785520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025778-55.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANCO GM S.A Advogados do(a) AUTOR: ISABELA MORAIS ALBINO - SP444971, LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717, PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS - SP314053, TERCIO CHIAVASSA - SP138481 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial Marcelo Mahmud Moreia no id 370742317, acato o valor inicialmente apresentado por ele no id 363601652, a fim de arbitrar os seus honorários periciais no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Dessa forma, reconsidero o despacho id 366060194. Considerando o valor já depositado pela parte autora no id 366334415, prossiga-se com a sua intimação para início dos trabalhos. Ademais, autorizo a liberação em seu favor de 50% dos honorários depositados, a título de adiantamento, nos termos do art. 465, parágrafo quarto, do CPC. Expeça-se o ofício de transferência. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
5. Processo 50036809520234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5003680-95.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas SUSCITANTE: U. F. -. F. N. SUSCITADO: Q. I. E. C. D. E. P. L., E. C. D. E. E. P. L., S. A. E. P. L., J. A. E. P. L., A. D. B. A. E. P. L., M. A. E. P. L., M. E. M. D. C. &. C. L., M. E. E. P. L., M. E. E. P. L., C. A. E. P. L., R. A. E. P. L., K. H. P. L., M. B., A. G. R. F., T. S. F., K. S. A. Advogados do(a) SUSCITADO: BENITO TSUYOSHI IGLESIAS - SP290954, EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368, FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - SP297178, LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MAURO BERENHOLC - SP104529, TERCIO CHIAVASSA - SP138481, VITOR HUGO SOUZA FERREIRA - SP296979 Advogado do(a) SUSCITADO: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 Advogados do(a) SUSCITADO: JULIANA PEREIRA DA SILVA - MG210340, LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO - MG130744 Advogados do(a) SUSCITADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754, FLAVIA RODRIGUES DARAYA - SP166871 Advogados do(a) SUSCITADO: MATEUS MIRANDA ROQUIM - SP260035, PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 TERCEIRO INTERESSADO: E. T. E. E. P. S., R. M. E. I. S. L., C. P., A. P. D. L., M. V. L., C. A. L., P. C. D. M. M., M. L. D. B. N., A. E. I. L., F. G. M. R., L. H. V. P., M. B. F. P. F., G. B. R., M. A. P. L. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FLAVIA RODRIGUES DARAYA - SP166871 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PINTO CATAO - SP145211 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA - SP469031 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DAVID JOSEPH - SP256878 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE VICENTE LOPES DA HORA - SP352348 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CARINA POLIDORO - SP218084 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO DANILO DONA - SP261709 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO DANILO DONA - SP261709 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LORENA VIEIRA MACHADO DOMINGUES - SP454271 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NEILSON GONCALVES - SP105347 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS SELINGARDI - SP349289 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LAURA BIANCA COSTA ROTONDARO OLIVEIRA - SP225944 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA FLAVIA MARTINS DE FREITAS QUARTIERI - SP165418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRAO - SP472424 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA FRANCO DE PAULA GONCALVES MORENO - SP171956 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP87546 D E S P A C H O Vistos. Em relação ao parecer técnico juntado pelo suscitado, nada a prover, tendo em vista que se trata de documento produzido unilateralmente. Demais disso, a decisão que deferiu a indisponibilidade de bens já foi objeto de agravo de instrumento, desprovido (ID290262749 e ID 309938579). Anote-se que o espectro subjetivo da ordem de indisponibilidade foi ampliado, pela r. decisão proferida em agravo interposto pela União Federal, para incluir as demais suscitadas no polo passivo (ID 301538271). Com efeito, deverá o suscitado AMADEU G.R. FILHO, aguardar o momento processual oportuno para a produção de provas, a fim de que não acarrete tumulto processual. Intimem-se. Prossiga-se. Campinas, 2 de junho de 2025. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal
6. Processo 50036809520234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5003680-95.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas SUSCITANTE: U. F. -. F. N. SUSCITADO: Q. I. E. C. D. E. P. L., E. C. D. E. E. P. L., S. A. E. P. L., J. A. E. P. L., A. D. B. A. E. P. L., M. A. E. P. L., M. E. M. D. C. &. C. L., M. E. E. P. L., M. E. E. P. L., C. A. E. P. L., R. A. E. P. L., K. H. P. L., M. B., A. G. R. F., T. S. F., K. S. A. Advogados do(a) SUSCITADO: BENITO TSUYOSHI IGLESIAS - SP290954, EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368, FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - SP297178, LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MAURO BERENHOLC - SP104529, TERCIO CHIAVASSA - SP138481, VITOR HUGO SOUZA FERREIRA - SP296979 Advogado do(a) SUSCITADO: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 Advogados do(a) SUSCITADO: JULIANA PEREIRA DA SILVA - MG210340, LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO - MG130744 Advogados do(a) SUSCITADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754, FLAVIA RODRIGUES DARAYA - SP166871 Advogados do(a) SUSCITADO: MATEUS MIRANDA ROQUIM - SP260035, PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso IX, alínea i, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: R. A. E. P. L.: regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos procuração outorgada pela pessoa jurídica suscitada. CAMPINAS, 26 de junho de 2025.
7. Processo 50586922620224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058692-26.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
8. Processo 15006505720258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-57.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Diasorin Ltda. - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação, se houver interesse. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB 109717/SP), PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS (OAB 314053/SP)
9. Processo 15006505720258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-57.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Diasorin Ltda. - Vistos. Intime-se a Fazenda com urgência, para que comprove nos autos o cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 84, no prazo de 24 horas. Cumpra-se com urgência, por mandado. Com a comprovação, ciência à executada. Por fim, aguarde-se o julgamento dos embargos já opostos. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB 109717/SP), PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS (OAB 314053/SP)
10. Processo 10634775020248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063477-50.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serasa S.A. - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na produção de provas, justificando, objetivamente, a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Nesse ponto, desde já esclareço que, conforme definido pela jurisprudência pacífica colendo Superior Tribunal de Justiça, em tese já publicada na 158º edição do Jurisprudência em Teses de tal órgão: A certidão de dívida ativa - CDA goza de presunção de certeza e liquidez, assim, compete aoexecutadooônusde juntar aos autos executório fiscal a cópia de peças do processo administrativo capaz de ilidir tal presunção (art. 41 da LEF). (por todos: AgInt no AREsp n. 1.217.289/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 5/4/2018;AgInt no AREsp n. 1.135.936/SC, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 24/4/2018;AgRg no REsp n. 1.565.825/RS, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 17/12/2015) Assim, não será deferida ordem judicial para que a Fazenda Pública junte aos autos cópia do procedimento administrativo sobre o débito aqui discutido, devendo tal diligência ser providenciada pela parte executada, se assim entender necessário. Se o documento for essencial à comprovação das alegações da parte e não estiver nos autos, o fato será presumido contra a parte que tinha o ônus de juntar o documento. Intime(m)-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS (OAB 314053/SP), LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB 109717/SP)