Adriana Maria Fermino Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001916620148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-66.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ignês Gomes da Costa - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Após o levantamento do valor depositado nos autos, a exequente apresentou cálculo das diferenças (fls. 360/361). Instado a se manifestar, o Banco executado discordou do valor (fls. 365/376). O cálculo apresentado pela parte exequente encontra-se correto, pois atualizou o valor até o dia do levantamento e abateu a quantia efetivamente levantada em data 17 de setembro de 2024 (fls. 354/355).Assim, homologo o valor remanescente de fls. 360/361. Intime-se o Banco executado a depositar o valor homologado, devidamente atualizado, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
3. Processo 30032219220138260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003221-92.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Egidio Signori - Banco do Brasil - 1) Ciência às partes sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico-MLE juntado(s) aos autos. 2) Ciência às partes sobre o extrato de conta judicial juntado aos autos às fls. 283/285 para fins de consulta do valor efetivamente levantado e cumprimento do Despacho de fls. 273, devendo a parte Exequente realizar o cálculo e informar eventual valor remanescente ou promover eventual restituição do excesso, se o caso, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP)
4. Processo 30032062620138260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003206-26.2013.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo Trombini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Após o levantamento do valor depositado nos autos, o exequente apresentou cálculo das diferenças (fls. 419/420). Instado a se manifestar, o Banco executado discordou do valor, reiterando a impugnação de fls. 368/372. O cálculo apresentado pela parte exequente encontra-se correto, pois atualizou o valor até o dia do levantamento e abateu a quantia efetivamente levantada em data 08 de novembro de 2024 (fls. 411/413).Assim, homologo o valor remanescente de fls. 419/420. Intime-se o Banco executado a depositar o valor homologado, devidamente atualizado, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP)
5. Processo 15004884720248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-47.2024.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE GABRIEL BRITO SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR HENRIQUE GABRIEL BRITO SANTOS como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei nº 11.343/06, às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 166 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nas condições acima estabelecidas. Considerando que o regime aberto é incompatível com a segregação cautelar, autorizo o réu a responder em liberdade, salvo se preso por outro motivo. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade judiciária. Determino a perda dos valores apreendidos, pois relacionados à prática delitiva (artigo 63, Lei nº 11.343/06). Autorizo a devolução do celular ao réu, pois não demonstrado o vínculo com a prática delitiva. Deixo de estabelecer valor mínimo para reparação civil, já que não formulado pedido neste sentido. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRG; b. intime-se o réu para o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias; c. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça; d. caso ainda não efetivada, autorizo a incineração dos entorpecentes e respectivas amostras, nos termos dos artigos 50, §3º, e 72 da Lei nº 11.343/06, e mediante apresentação de auto circunstanciado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP)
6. Processo 00029656920148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002965-69.2014.8.26.0095 - Usucapião - Propriedade - WILSON GARCIA - - LUZIA FRANCISCA SOARES GARCIA - JONILDO BENTO - Autos aguardando que a parte autora efetue, nos termos do Provimento CSM 2739/2024, o recolhimento das custas para envio de e-mail, conforme determinado às fls. 379, no valor de R$ 32,75, em Guia FEDTJ, no prazo legal. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)
7. Processo 00001985820148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000198-58.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair José Ferrari - Banco do Brasil S/A - Vista ao executado quanto à petição e planilhas juntadas pelo exequente. - ADV: NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00013016620158260095
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001301-66.2015.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TRIEL VALDERS VIDOTTI JUNIOR - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao executado quanto à petição e planilhas de calculo apresentadas pelo exequente às fls. 421/424. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)