Ednei Baptista Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 04040427119964036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0404042-71.1996.4.03.6103 EXEQUENTE: BENEDICTO SENE, VITOR CLARET DOS SANTOS SUCESSOR: SUZETE MARIA DE SOUZA Advogados do(a) SUCESSOR: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010, ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP117190, EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752, JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL - SP60807 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 212/2024, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intimem-se as partes da juntada dos cálculos e/ou informações da Central de Cálculos, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.”
2. Processo 04015922419974036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0401592-24.1997.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE EDJAIME DA SILVA, ADILSON JOSE DA SILVA, WELLINGTON GOMES DE ARAUJO, JOEL PIRES DE TOLEDO, ANTONIO GONCALVES CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP117190 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEBORA DINIZ ENDO MARTINS - SP259086 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES - SP307365 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - SP178864 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 10 de junho de 2025.
3. Processo 20797833620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079783-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sandra Mara Sossa - Embargdo: Banco Martinelli Sa - Massa Falida - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB FUNDAMENTO DE QUE NÃO CABE A APRECIAÇÃO ORIGINÁRIA DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA AO JUÍZO DE ORIGEM, ALÉM DE CONSIDERAR INTEMPESTIVA A INSURGÊNCIA AO NÃO RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA AGRAVANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CONTRADIÇÃO ALEGADA PELA EMBARGANTE DEVIDO À AUSÊNCIA DO NOME DE SEU PATRONO NA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO; (II) PREQUESTIONAMENTO DO ART. 422 DO CC.III. RAZÕES DE DECIDIRMANIFESTO INTUITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS, QUE DESBORDA DOS LIMITES LEGAIS PARA ADMISSÃO DO PEDIDO DE ACLARAMENTO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.A AUSÊNCIA DO NOME DO PATRONO NA PUBLICAÇÃO NÃO CAUSOU PREJUÍZO, POIS O ADVOGADO DEMONSTROU CIÊNCIA DA DECISÃO AO PLEITEAR RECONSIDERAÇÃO ANTES MESMO DA PUBLICAÇÃO. FLUÊNCIA DO PRAZO PARA RECORRER SE INICIA A PARTIR DA CIÊNCIA INCONTROVERSA DA DECISÃO LESIVA.IV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA. 2. CONSIDERAM-SE INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO OS ELEMENTOS SUSCITADOS PARA PREQUESTIONAMENTO, MESMO QUE OS EMBARGOS SEJAM INADMITIDOS OU REJEITADOS, CONFORME ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Paulo Baronti de Souza (OAB: 200249/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 90130/SP) - Samir Daher Zacharias (OAB: 94778/SP) - Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) - Dalvonei Dias Correa (OAB: 92283/SP) - Maria da Conceicao Capossoli (OAB: 96667/SP) - Riscalla Elias Junior (OAB: 97300/SP) - Clelia de C Siniscalchi Barbirato (OAB: 103494/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Carlos Alberto Lopes dos Santos (OAB: 106141/SP) - Andre Luis de Moraes (OAB: 104663/SP) - Syomara Nascimento Marques Ribeiro (OAB: 106084/SP) - Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Ednei Baptista Nogueira (OAB: 109752/SP) - Derci Antonio de Macedo (OAB: 110519/SP) - Maria Aparecida Brito de Moura Paixão (OAB: 111483/SP) - Alfredo Luís Alves (OAB: 111459/SP) - Adriana Maria Nogueira Toledo (OAB: 113188/SP) - Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) - Norberto Prado Soares (OAB: 113843/SP) - Jairo Joaquim dos Santos (OAB: 115948/SP) - Marina de Oliveira Franklin Galvão (OAB: 116750/SP) - Dalila Belmiro (OAB: 118010/SP) - Claudinei Xavier Ribeiro (OAB: 119565/SP) - Isabel Teresa Gonzalez Coimbra (OAB: 123166/SP) - Patricia Simoes (OAB: 127970/SP) - Marcos de Deus da Silva (OAB: 129071/SP) - Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) - Iraci Tavares Sequeira Alexandre (OAB: 128431/SP) - Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP) - Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) - Guilherme Mazzeo (OAB: 129202/SP) - Adair Marciano da Silva (OAB: 132096/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Luciano Pereira Diegues (OAB: 133102/SP) - Emiliana Beserra de Sousa (OAB: 133332/SP) - Cassio Lima Cardoso (OAB: 133268/SP) - Claudio Ademir Marianno (OAB: 136186/SP) - Lana Ave Bassi (OAB: 136135/SP) - Acir de Matos Gomes (OAB: 137418/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Ernesto Ferreira da Costa (OAB: 45298/SP) - Joao Bittar Filho (OAB: 74444/SP) - Altamirando Teixeira Pinhao (OAB: 74577/SP) - Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) - Amilton Aparecido Rodrigues (OAB: 75028/SP) - Jose Joao Buzachero (OAB: 69405/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Olipio Edi Rauber (OAB: 68976/SP) - Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP) - Heleno Lauro do Carmo (OAB: 67080/SP) - Leoclecia Barbara Maximiano (OAB: 63326/SP) - Homero Pereira de Castro Junior (OAB: 60601/SP) - Moises Francisco Sanches (OAB: 58246/SP) - Jair da Cunha Severino (OAB: 57144/SP) - Maria da Conceicao Ferreira (OAB: 57000/SP) - Marcia Aparecida da Silva Annunciato (OAB: 55138/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Pedro Antonio Langoni (OAB: 49696/SP) - Cassio de Mesquita Barros Junior (OAB: 8354/SP) - Leonir Capossoli (OAB: 8795/SP) - Romeu Guarnieri (OAB: 11748/SP) - Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz (OAB: 15686/SP) - Cassio Portugal Gomes Filho (OAB: 16154/SP) - Oswaldo da Silva Cardozo (OAB: 19302/SP) - Carlos Jose Oliveira Trevisan (OAB: 25211/SP) - Paulo Roberto Teixeira Santos (OAB: 26931/SP) - Jose Maria Marcondes do Amaral Gurgel (OAB: 22585/SP) - Raul Gipsztejn (OAB: 27602/SP) - Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) - Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Arnaldo Porrelli (OAB: 41558/SP) - Anarlete Martins (OAB: 90741/SP) - Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP) - Humberto Jose Lebbolo Mendes (OAB: 84949/SP) - Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Alan Kardec da Lomba (OAB: 82979/SP) - Helio Roberto Francisco da Cruz (OAB: 81986/SP) - Joel Guedes da Silva Filho (OAB: 79469/SP) - MARCELO AZEVEDO CHAMONE (OAB: 188766/SP) - Edinete Costa de Oliveira (OAB: 183352/SP) - Hilario Mathias Filho (OAB: 178908/SP) - Sonia Ayres (OAB: 177864/SP) - Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB: 171713/SP) - Jorge Nagai (OAB: 170172/SP) - Alexandre de Moura Bettoni (OAB: 170581/SP) - Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) - Márcia do Carmo da Silva Andrade (OAB: 168788/SP) - Juliana Diniz Adorno (OAB: 167878/SP) - Levi Sales Iacovone (OAB: 167550/SP) - Alexandre Novelli Bronzatto (OAB: 162233/SP) - Raphael José de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) - Beatriz do Amaral Gurgel Hoinkis (OAB: 160274/SP) - Hercules Augustus Montanha (OAB: 158303/SP) - Richard Haddad Junior (OAB: 154740/SP) - Daniela Coimbra (OAB: 155015/SP) - Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Ronaldo Furlan Cruz Sampaio (OAB: 151658/SP) - Cicero Alves Lopes (OAB: 152000/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Mario Antonio Zaia (OAB: 149324/SP) - Sulivan Reboucas Andrade (OAB: 149336/SP) - Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Alexandre Pecoraro (OAB: 147765/SP) - Patricia do Amaral Gurgel (OAB: 147297/SP) - Carlos Rogerio Rodrigues Santos (OAB: 147931/SP) - Fabio Andre Alves Costa (OAB: 143596/SP) - Anderson Luiz Fernandes Ribeiro (OAB: 142152/SP) - Andreia Luzia de Araujo Lopes (OAB: 140850/SP) - Pedro Cafisso (OAB: 140598/SP) - Cristiane Queli da Silva Gallo (OAB: 138743/SP) - Luiz Renato Rocha Espinoza (OAB: 197439/SP) - Andreia Lucimara Pozzi (OAB: 193977/SP) - Maria de Nazare Santos de Moraes Liberatoscioli (OAB: 216231/SP) - Ricardo Fava (OAB: 220768/SP) - Glaucio de Morais Sierra (OAB: 232513/SP) - Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) - Luciana Lima Filó (OAB: 239704/SP) - Alessandro Rodrigues (OAB: 69327/MG) - Carlos Campos (OAB: 68902/RJ) - Valdir da Cunha Santos (OAB: 71375/RJ) - Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: 56804/RJ) - Regina Maria de Souza Neto (OAB: 66207/RJ) - André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP) - Marcia Resende Nogueira (OAB: 121467/RJ) - Tatiana Longo Corono Gomes (OAB: 295161/SP) - Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP) - José Menah Lourenço (OAB: 173195/SP) - Luciana Vilela Gonçalves (OAB: 160544/SP) - Adriana Diniz de Vasconcellos Guerra (OAB: 191390/SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Edelcio Bras Bueno Camargo (OAB: 77066/SP) - Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP) - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Jose Antonio Cavalcante (OAB: 102908/SP) - Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) - Tatiana Sátyro Patrão (OAB: 255269/SP) - Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP) - Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - ODETE DE SOUZA PINHAO (OAB: 94174/SP) - Jose Carlos de Carvalho Costa (OAB: 74437/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) - Lucilene Alves Rocha (OAB: 155571/SP) - Adriana Luzia de Camargo (OAB: 124059/SP) - Flavio Gomes Bosi (OAB: 149637/RJ) - Rafael Tomas Ferreira (OAB: 221279/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Ana Maria Serra (OAB: 196752/SP) - Clodoaldo Alves de Amorim (OAB: 271710/SP) - Cláudio Rogério Ribeiro Lopes (OAB: 267627/SP) - Lilian Elias Martins de Souza (OAB: 124500/SP) - Virgilio Martins de Souza Filho (OAB: 140025/SP) - Murillo Grande Borsato Alcântara (OAB: 375887/SP) - Alexandre Manoel Galves de Oliveira (OAB: 388275/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Rafael Marchi Natalicio (OAB: 296540/SP) - Estevan Vieira Lião de Almeida (OAB: 347629/SP) - José Ferraz de Arruda Netto (OAB: 14853/SP) - Fabio Mansur Reimão (OAB: 360204/SP) - Eduardo Carvalho Tess Filho (OAB: 75835/SP) - Antonio Aparecido Quessada (OAB: 77926/SP) - Monica Petrella Canto (OAB: 95826/SP) - Ticianne Trindade Lo (OAB: 169302/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 36442/DF) - Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) - Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) - Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - Beatriz Brito Santana (OAB: 441095/SP) - Mauro Roberto de Andrade (OAB: 321144/SP) - Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Benedito de Souza Firmino Junior (OAB: 268872/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Antonio Moreira Theodoro (OAB: 378987/SP) - Ana Paula de Carvalho Faro (OAB: 175782/SP) - Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP) - Diego Scariot (OAB: 321391/SP) - PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA (OAB: 183253/RJ) - Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) - Vitorio Zono Neto (OAB: 79295/SP) - Sandro Simoes Meloni (OAB: 125821/SP) - Neusa Maria de Souza (OAB: 93110/SP) - Wilson Quidicomo Junior (OAB: 119967/SP) - Rafael Vaz Ferreira Augusto (OAB: 275342/SP) - Renata Franklin Simões (Franklin Leilões) - Fernanda Tosi Marques Smaniotto (OAB: 431533/SP) - Daiane Pires Vieira Lirio (OAB: 448246/SP) - Fausto Cesar Figueiredo Coimbra (OAB: 333010/SP) - Carina Nery Frizera Grassi (OAB: 300239/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Katia Regina Accarini (OAB: 234681/SP) - Vera Lucia Gomes da Silva (OAB: 259616/SP) - Sandra Zanella Caramelo (OAB: 412804/SP) - Monica Maria Aparecida Ferreira (OAB: 444206/SP) - Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP) - Shirley Viviani Carreri (OAB: 130032/SP) - André Galete Gomes (OAB: 351796/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Gustavo Henrique Porto de Carvalho (OAB: 53865/DF) - Alexandre Moreira Lopes (OAB: 41351/DF) - Luis Augusto Pereira Job (OAB: 207855/SP) - GISLAINE GONÇALVES FREITAS (OAB: 111182/MG) - Pedro Francisco da Silva Almeida (OAB: 503734/SP) - Brizza Gomes de Souza (OAB: 142861/MG) - Wallace Eller Miranda (OAB: 56780/MG) - Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) - Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/SP) - Adilson Araujo Lins (OAB: 392372/SP) - Maria Auxiliadora Costa (OAB: 172815/SP) - Karolina dos Santos Manuel (OAB: 252645/SP) - Mariana Coelho Vitta (OAB: 263156/SP) - Luis Antonio Claret Olivieri (OAB: 95018/SP) - Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) - Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) - Flávia Andréia da Silva Cardoso (OAB: 293551/SP) - Jose Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB: 358159/SP) - Julio Reynaldo Kruger Junior (OAB: 103551/SP) - Lorena Cristina de Oliveira (OAB: 188496/MG) - Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP) - Norberto Barbosa Neto (OAB: 136123/SP) - Sandoval Benedito Hessel (OAB: 113723/SP) - Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) - Tania Regina Silva Secondo (OAB: 63737/SP) - Donato Antonio Secondo (OAB: 130550/SP) - LUIZ CARLOS LEDIER (OAB: 71063/PR) - Maria Celia Benedito Mello (OAB: 211821/SP) - Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/SP) - Thaís Olivieri de Lima Franco (OAB: 354301/SP) - Waner Paccola (OAB: 27086/SP) - Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP) - Márcio Faviano Branco (OAB: 342587/SP) - Lígia Bueno Polidório (OAB: 410861/SP) - Mariana Soares Trigo Jacob (OAB: 306514/SP) - Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP) - Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/SP) - Clayton Lamente Soares (OAB: 256693/SP) - Givaldo Marques de Araujo Junior (OAB: 386644/SP) - Andreza Ariodante Novak (OAB: 431148/SP) - Mauro Antonio Adamoli (OAB: 66459/SP) - Cláudia Maria Monteiro de Castro Sternick (OAB: 55295/RJ) - Marcelo Marques de Souza (OAB: 204641/SP) - Fabiano Julio Sampaio Alves (OAB: 257358/SP) - Robson Antonio da Silva (OAB: 373112/SP) - Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/SP) - Felipe Augusto Gomes Pereira (OAB: 336454/SP) - Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP) - Flávia Rodrigues da Silva (OAB: 297200/SP) - Denis Fernando Guicioli (OAB: 456749/SP) - Alexia Andreia Lomba (OAB: 440647/SP) - José Roberto Coelho de Souza (OAB: 180146/SP) - Eduardo Aubrey Silva Nogueira (OAB: 273502/SP) - Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP) - Marco Aurelio Silva (OAB: 308244/SP) - Douglas da Silva Horacio (OAB: 365411/SP) - Edson Paulo Evangelista (OAB: 306443/SP) - Adriana Zerbini Militello (OAB: 168181/SP) - Odete de Souza Ferreira Dorini (OAB: 186911/SP) - Daniele Patricia Sebastião (OAB: 208437/MG) - Adriana Israel de Lima (OAB: 422894/SP) - Edison Cardoso de Sá (OAB: 416008/SP) - Marcos Aurelio Loureiro (OAB: 58250/RJ) - Bruno Corrêa Dacca (OAB: 356899/SP) - Pedro Victor Alarcao Alves Fusco (OAB: 284277/SP) - Jonathan Kastner (OAB: 279576/SP) - Cynthia Maria Idalgo Ruiz Quinta dos Santos (OAB: 207939/SP) - Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP) - Grazieli Oliveira da Silva (OAB: 355715/SP) - Leonardo Leite Campos (OAB: 10646/MS) - 4º andar
4. Processo 04040427119964036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0404042-71.1996.4.03.6103 EXEQUENTE: BENEDICTO SENE, VITOR CLARET DOS SANTOS SUCESSOR: SUZETE MARIA DE SOUZA Advogados do(a) SUCESSOR: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010, ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP117190, EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752, JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL - SP60807 D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO. IDs 358857578 e 358857581: Tendo em vista a discordância da parte executada com relação ao cálculo do exequente Vitor Claret dos Santos, remetam-se os autos à contadoria judicial para ratificar ou retificar o seu parecer. Deverá o contador apresentar sua conclusão no prazo de 30 (trinta) dias. Com o retorno, dê-se ciência às partes das informações/contas apresentadas pelo contador judicial para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, abra-se conclusão para decisão quanto à impugnação ao cumprimento de sentença e demais deliberações. Intimem-se.
5. Processo 04042655819954036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0404265-58.1995.4.03.6103 EXEQUENTE: JOSE JOAO UCHOAS, ANA LUCIA FRANCISCO UCHOAS, ANA REGINA UCHOAS, DANIELA FRANCISCO UCHOAS, FERNANDO LABAT UCHOAS, FRANCISCO ARAUJO UCHOAS, JULIANA FRANCISCO UCHOAS, MANOEL CARLOS UCHOAS, MARCOS ROGERIO FRANCISCO UCHOAS, MARIA DAS DORES UCHOAS, MATHEUS FRANCISCO UCHOAS, MONICA ARAUJO UCHOAS, MARIA MADALENA UCHOAS, SEBASTIAO ARAUJO UCHOAS, AFONSO LABAT UCHOAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIONE PRIANTI RAMOS - SP76010, ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP117190, EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA - SP109752 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 191/2023, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes intimadas para ter ciência da digitalização dos autos físicos realizada e indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los de imediato, no prazo de 15 (quinze) dias. "
6. Processo 00098101420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009810-14.2023.8.26.0577 (processo principal 1025038-80.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos da Silva - Ednei Baptista Nogueira - Fls. 73 - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP), EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA (OAB 109752/SP)