Jose Lucio Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10011143320205020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001114-33.2020.5.02.0047 RECORRENTE: MARCELO SANDRON RECORRIDO: SANTISTA TEXTIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f74b2 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SANTISTA TEXTIL S.A.
3. Processo 10011143320205020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001114-33.2020.5.02.0047 RECORRENTE: MARCELO SANDRON RECORRIDO: SANTISTA TEXTIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96f74b2 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SANDRON
4. Processo 50163939320204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5016393-93.2020.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE : JOSE LUCIO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO MUNHOZ (OAB SP109780) ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. presença de omissão quanto ao cômputo do tempo de advocacia. Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade com relação à aplicação dos redutores. incidência da lei Complementar nº 142/2013. 1. A retificação do acórdão por meio de embargos de declaração só tem cabimento na hipótese de inexatidão material, omissão , contradição ou obscuridade. 2. Os embargos declaratórios não servem ao objetivo de rediscutir o mérito da causa. No entanto, constatada omissão relevante , quanto a tópico sobre o qual o Acórdão deveria ter se manifestado, cabe o devido saneamento. 3. Tempo de Advocacia considerado válido para aposentadoria de Magistrados que ingressaram na carreira antes do advento da Emenda Constitucional nº 20/1998. Somatório necessário ao tempo de serviço, justificando-se novos cálculos da aposentadoria especial e consequente  data de início do Abono de Permanência. 4. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todas as teses levantadas pelas partes, bastando que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 5. Embargos de declaração providos em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
5. Processo 00723006020095040372
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0072300-60.2009.5.04.0372 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
6. Processo 40141501320138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4014150-13.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista CF e outros - MAGICS VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - - RICARDO EMILIO TARCHIANI - - RENATA OLIVEIRA TARCHIANI - Gustavo Cristiano Samuel dos Reis (Leiloeiro Oficial) - Vistos. Renove-se a intimação do leiloeiro, para que se manifeste no prazo derradeiro de 15 dias, acerca das fls. 1133/1135, apresentando os comprovantes do valor despendido nos trabalhos. Servirá o presente, se o caso, de ofício de comunicação/intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), JOSE LUCIO MUNHOZ (OAB 109780/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP)
7. Processo 00028477720108260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002847-77.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002847) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina Camda - Espolio de Ricardo Albuquerque Rezende, Repres Pela Invenariante Dayse Elaine Vicari Rezende - - Sabaralcool Sa Açucar e Alcool - União Federal - PRFN - - Banco Voiter S/A (Atual Denominação do Banco Indusval Sa) - - Jose Ricardo Ferreira - - Zeim Holding Participações Societarias Ltda e outros - Proc. 0002847-77.2010.8.26.0081 - 2010/000475. Vistos. 01) Fls. 4460/4463: os ofícios foram expedidos e enviados/postados para cumprimento, ex vi da comprovação da exequente em fls. 4569/4605. Aguarde-se o decurso de prazo, certificando-se oportunamente. 02) Fls. 4492/4494: o terceiro interessado Mauro Caramico Advogados discorda do exposto pela exequente, no sentido de que o terceiro não teria direito a preferência em razão do objeto da penhora pertencer aos executados pessoas físicas, os quais não responderiam pela penhora tirada contra a pessoa jurídica. Razão assiste ao terceiro em questão, posto que, além de seu crédito ter caráter alimentício, sua execução é tirada contra os executados pessoas físicas e jurídicas. 03) Fls. 4536/4537: a circunstância dos autos não admite resolução como quer o terceiro José Vitalino de Paula, bastando a transferência da quantia. Intime-se a exequente para manifestação sobre o pedido em questão. 04) Fls. 4566/4568: anote-se e dê-se ciência a todos, sobre os depósitos comprovados por ZEIM HOLDING, referente as 10ª e 11ª parcelas do saldo devedor. 05) Fls. 4457, item 3: certifique a serventia. Intime-se. - ADV: JULIANA SPINELLI (OAB 284438/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), RAFAEL MENEGASSI PALOTTA (OAB 104401/PR), DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 65466/PR), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR), JOSE LUCIO MUNHOZ (OAB 109780/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), ADRIANO LOPES DA SILVA (OAB 83178/PR), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP)
8. Processo 00417648820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041764-88.2022.8.26.0100 (processo principal 1077549-02.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - Companhia Internacional de Seguros e outro - Taíssa Salles Romeiro - (Republicação) Teor do ato: Ao Administrador Judicial. - ADV: EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 381397/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), FRANCISCO DE ARUJO (OAB 60971/MG), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB 9658/PA), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), ANTONIO CARLOS CANTONI (OAB 7380/PR), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), AGOSTINHO DE 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