Jesuel Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10263501120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026350-11.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - DarvymMinello Junior - - Silvia Pereira Minello - Ciência à parte autora acerca da certidão expedida (artigo 828 do CPC), devendo providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
2. Processo 00102416220175150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010241-62.2017.5.15.0109 AUTOR: NATALIA REGINA DOS SANTOS GARCIA DE ARRUDA E OUTROS (1) RÉU: SERTEC SERVICOS DE RADIOLOGIA SOROCABA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c91dfd proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tempestivo o Agravo de Petição de id e995479, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito/penhora ou dispensado na forma da lei. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso,  seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto CSG Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO METROPOLITANA DE ASSISTENCIA A SAUDE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA
3. Processo 00102416220175150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010241-62.2017.5.15.0109 AUTOR: NATALIA REGINA DOS SANTOS GARCIA DE ARRUDA E OUTROS (1) RÉU: SERTEC SERVICOS DE RADIOLOGIA SOROCABA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c91dfd proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tempestivo o Agravo de Petição de id e995479, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito/penhora ou dispensado na forma da lei. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso,  seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto CSG Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA REGINA DOS SANTOS GARCIA DE ARRUDA
4. Processo 00113429020165150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011342-90.2016.5.15.0135 AUTOR: ANA CRISTINA LOUREIRO DE MELO RÉU: CATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 969a619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, a 4ª Vara do Trabalho de SOROCABA resolve CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Inclua-se novamente o "de cujus" (Francisco Carlos Costa) no polo e intime-se a exequente para que regularize o polo passivo nos termos da fundamentação. Intimem-se. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA LOUREIRO DE MELO
5. Processo 40180681620138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4018068-16.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jcj Administradora de Bens Ltda - Apelado: Carlos Roberto Lisboa (Justiça Gratuita) - Apelada: EULITA MACIEL BANHEIRA (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INÉRCIA DO CREDOR NÃO CONFIGURADA ATOS EXECUTIVOS POSTERIORES À PENHORA APLICAÇÃO IMEDIATA, MAS NÃO RETROATIVA, DA LEI Nº 14.195/2021 PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CONSUMADO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM BASE NA SUPOSTA INÉRCIA DA EXEQUENTE APÓS O LEVANTAMENTO DE PENHORA EM 17/12/2018. VERIFICADO QUE A CREDORA PRATICOU ATOS EXECUTIVOS RELEVANTES APÓS ESSA DATA, COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIDOS DE ADJUDICAÇÃO, DILIGÊNCIAS EM SISTEMAS DE BUSCA PATRIMONIAL E NOVO PEDIDO DE PENHORA. APLICAÇÃO DO ART. 921 DO CPC NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.195/2021 DEVE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14 DO CPC. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DA EXECUÇÃO POR PRAZO SUPERIOR A TRÊS ANOS. INÉRCIA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA ANULADA PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) - Isabelle Vieira Momesso (OAB: 406827/SP) - Luis Rodolfo Cortez (OAB: 143996/SP) - Luiz Antonio Pelá (OAB: 223466/SP) - Weverton Macedo Pini (OAB: 222416/SP) - 5º andar
6. Processo 00078092020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007809-20.2019.8.26.0602 (processo principal 1016410-66.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Colo Junior - Luiz Gustavo Marinho Highet - - Noemia Marinho Highet - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, atualizando a planilha de débito . - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
7. Processo 00025520420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1035034-90.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Mosteiro da Imaculada Conceição e de Santa Clara - Vistos. Defiro pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (autorizada a utilização do sistema unificado PETRUS). Efetuada a pesquisa, dê-se ciência à parte interessada das informações fornecidas pelas instituições, que fica intimada a dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
8. Processo 10350349020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1035034-90.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Mosteiro da Imaculada Conceição e de Santa Clara - Vistos. Defiro pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (autorizada a utilização do sistema unificado PETRUS). Efetuada a pesquisa, dê-se ciência à parte interessada das informações fornecidas pelas instituições, que fica intimada a dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
9. Processo 00092575720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009257-57.2021.8.26.0602 (processo principal 1044356-13.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AM Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Julio Cesar de Aguiar Perreira - Amanda da Silva Timoteo - INTIMAÇÃO ao polo exequente para, em cinco (5) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado de seu crédito e requerendo o que de direito; sob pena de ser determinado o arquivamento provisório dos autos. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), EVERSON LEITE BARRETO (OAB 468806/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
10. Processo 10166944520158260602
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016694-45.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Darvim Minello Junior - Valdir Aparecido dos Santos e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Decisão de fl. 431 : Vistos. Fl.428: Manifeste-se o exequente. Fl.429: Manifestem-se as partes. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)