Jesuel Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00117913720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011791-37.2022.8.26.0602 (processo principal 1033026-77.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliana Aparecida de Godoi - Ciência da(s) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s). Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, informando endereço, recolhendo-se, ainda, as custas/diligências pertinentes, ressalvados os casos de justiça gratuita (o advogado deverá peticionar sob o código 38018 - petição de diligência em novo endereço). Caso seja necessária a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido devidamente instruído com as respectivas taxas. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP)
2. Processo 10448783020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044878-30.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1038465-98.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Claudio Alejandro Lamedica - Conceição Borges dos Reis - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: FABIO FRANCISCO MORON (OAB 322391/SP), CASSIO JOSE MORON (OAB 211736/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
3. Processo 10156515820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015651-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Crislaine Rodrigues Nappo - - Marcelo Nappo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO NAPPO e CRISLAINE RODRIGUES NAPPO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida. Transitada, nada requerido em 30 dias, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ISABELLE VIEIRA MOMESSO (OAB 406827/SP), EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB 198159/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
4. Processo 00047222220208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004722-22.2020.8.26.0602 (processo principal 1015007-91.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vanderlei Souza Junior e outro - David Barbosa da Costa - Ciência à parte credora que foi expedido MLE nº 20250701180504041802, conforme determinação de fl. 228/229 (formulário fl. 287), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: ELIEZER MACHADO DE ALMEIDA (OAB 44246/PR), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
5. Processo 10212478620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021247-86.2025.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Iara Amaral Pecoraro - 1. Citem-se os demandados, a fim de que apresentem resposta no prazo de 15 dias, cientes de que a sua inércia levará à presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. 2. Dispenso a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, tendo em vista que as partes podem celebrar acordo a qualquer tempo e que é dever do juiz adequar o procedimento às realidades de cada caso (Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Sobrevindo resposta, intime-se a parte autora para oferecer réplica dentro de 15 dias. 4. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. 5. Ao final, voltem conclusos. Sorocaba, 01 de julho de 2025 - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
6. Processo 10501705920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050170-59.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cecília Yoshie Nishisaka Waki - Vistos. Comunicada a entrega das chaves pela autora, antes mesmo da citação, e, intimada a emendar a inicial a fim de prosseguir como Ação de Cobrança, a parte autora manifestou-se requerendo a desistência. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação proposta e, em consequência JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Observe-se que, por se tratar de processo de conhecimento, não há custas finais. P.I. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
7. Processo 10289429620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1028942-96.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Márcio Rogério Pedrico - Apelado: David Saul Gerson Dias - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 30 de JULHO de 2025, às 13:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) - Victor Manoel Cardoso Machado (OAB: 367856/SP)
8. Processo 00049626920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004962-69.2024.8.26.0602 (processo principal 1036022-87.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tulio Marcos Tezoli - - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Gisele Maestini Tezoli - APC Ferramentaria e Desenvolvimento Eireli Epp - - Anderson Peterson Claudino - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ da parte executada. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda da parte devedora no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB 186984/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB 186984/SP)
9. Processo 00320935420038260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032093-54.2003.8.26.0602/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Iracema Alves de Lima - INTIMAÇÃO reiterativa à autora para se manifestar sobre a certidão de fl. 56. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme decisão de fl. 49. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
10. Processo 10194264720258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019426-47.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sueli dos Santos Carriço - REQUERENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de folha 85. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)