Jose Carlos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11703826320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170382-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Edificio Mario Machado - L. S. da Silva – Reformas e Materiais de Construção – Me - A questão já foi apreciada (fls. 199). - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)
3. Processo 10765412920158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076541-29.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Cristiane Augusta Bueno Ferreira Beggiato - - Raul Jorge Bueno Ferreira - - Espolio de Alice da Conceição Miguel - Albano Miguel Ferreira - - Hercav Imóveis Ltda. - Fls. 3237/3238: Cuida-se de embargos de declaração, alegando, em apertada síntese, a existência de vício omissão, na sentença de fls. 3237/3238. Conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e os acolho, isto porque, de fato, não restou ali devidamente esclarecida a questão relativa às contas apresentadas, vez considerado que são dois requeridos diferentes. Feitas estas considerações declaro a sentença embargada, fazendo constar que, onde se lê: "Assim, reiterando que as partes concordaram com as contas apresentadas, entendo por bem homologar a apresentação do novo laudo do perito contábil (fls. 3224/3228), declarando a prestação de contas como NÃO BOAS e condenando o requerido a devolver referida quantia aos autores Cristiane e Raul.". Leia-se: "Assim, reiterando que as partes concordaram com as contas apresentadas, entendo por bem homologar a apresentação do novo laudo do perito contábil (fls. 3224/3228), declarando a prestação de contas apresentadas por HERCAV IMÓVEIS LTDA como BOAS e, as contas prestadas pelo Sr. Albano Miguel Ferreira como NÃO BOAS. Dessa forma, condeno o requerido Albano a devolver a quantia de de R$ 18.425,34 aos autores Cristiane e Raul.". No mais, permanece a r. Sentença tal como lançada. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP), EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), HERMINIO DOS ANJOS CAVEIRO (OAB 50509/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
4. Processo 10006107420178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000610-74.2017.8.26.0512/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Grande da Serra - Embargte: Santa Franco da Silva e outros - Embargdo: Antonio Resende (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA JULGAMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DEVIDO À QUEBRA DA CADEIA REGISTRAL E SUPRESSÃO DE INVENTÁRIO. PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS 588 DO CPC, 176, §1º, I, DA LEI 6.015/73, E 1.784 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO JULGAMENTO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E A NECESSIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NORMATIVOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM CONCORDAR COM ERRO MATERIAL OU DECLARAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. NÃO FORAM CONSTATADOS TAIS VÍNCULOS NO ACÓRDÃO. 4. O ACÓRDÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, TENDO APRECIADO AS OBSERVAÇÕES COM PRESTEZA. O PRÉ-QUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA AO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA, APENAS À CORREÇÃO DE OBRIGAÇÕES. 2. O PRÉ-QUESTIONAMENTO É CONFIGURADO PELA DISCUSSÃO DA QUESTÃO FEDERAL, SEM NECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AO DISPOSITIVO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 588; LEI 6.015/73, ART. 176, §1º, I; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.784 E SEGUINTES.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP N. 2.750.169/MS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 10.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton dos Santos Oliveira Junior (OAB: 133894/SP) - Jose Carlos da Silva (OAB: 110512/SP) - Juarez Viegas Prince (OAB: 222314/SP) - 4º andar
5. Processo 50073198020228130112
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10008739520248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000873-95.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira - Autos com vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, através da guia adequada (https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045), tendo em vista que as custas recolhidas à fl. 79 foi depositada em conta judicial vinculada ao presente feito. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)
7. Processo 10166533820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016653-38.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Vitória Próspero Marcondes de Morais - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)
8. Processo 15003621820208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500362-18.2020.8.26.0198 - Inquérito Policial - Da Poluição - SEVERINO CRISTIANO LIMA DA SILVA - Proc. nº 1500362-18.2020.8.26.0198. Vistos. Fls. 329/330: cadastre-se o(a) advogado(a) nos autos. Int. Franco da Rocha, 09 de junho de 2025. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), LETICIA PAULA DAMACENO (OAB 431599/SP)