Alberto Joaquim Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 50007987420248130460
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000798-74.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: CELIA REGINA COUTINHO CPF: 028.875.028-40 RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 04.721.637/0001-28 Vistos etc. Em razão do resultado positivo da consulta junto ao sistema INFOJUD decreto segredo de justiça nos presentes autos. Anote-se. Conforme último despacho, a pesquisa Sisbajud restou nagativa, não houve bloqueio (ID n. 10468435987). Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Sisbajud, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
3. Processo 50108525620238130324
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010852-56.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VERA LUCIA DA SILVA CPF: 487.165.966-68 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Intimação id 10485465947 - Laudo Pericial THIAGO PONTES DE CASTRO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10017009720248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-97.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deusdete Coimbra Salomão - Banco BMG S/A - POSTO ISSO, HOMOLOGO a prova produzida e JULGO EXTINTO estes autos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra "a", do CPC, visto que a apresentação dos documentos pelo requerido implica no próprio reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial. Tratando-se de demanda sem lide ou efetivo contraditório, descabida a condenação em honorários e demais despesas processuais de quaisquer das partes. Nesse sentido: "PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU. Produção antecipada de provas. Sentença de procedência e condenação do réu a arcar com o ônus da sucumbência. Apelação do réu sustentando que não é o caso de julgar procedente o pedido, mas sim de homologar as provas produzidas, e requerendo o afastamento da condenação no ônus da sucumbência. Acolhimento. A sentença de produção antecipada de provas tem caráter meramente homologatório, não havendo pronunciamento do juiz sobre a ocorrência ou não dos fatos e suas respectivas consequências jurídicas. Imposição de sucumbência indevida na hipótese. Sentença reformada. Recurso provido" (TJSP; Apelação Cível 1008255-05.2016.8.26.0604; Relator (a): Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2018; Data de Registro: 22/10/2018). Por fim, em se tratando de feito que tramita em formato digital, evidente que a hipótese do art. 383, caput, do CPC, resta superada, visto que qualquer das partes, notadamente a autora, maior interessada na produção da prova, tem acesso aos autos a todo instante, podendo obter as cópias necessárias deste feito para eventual instrução de outra demanda que vier a propor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se na forma de praxe, lançando-se a movimentação adequada no sistema SAJ. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10001014320248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000101-43.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000101-43.2024.8.26.0272; Associação; Apelante: Ivanilda Brito Santos dos Santos; Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10001441220248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000144-12.2024.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Francisco Serafim Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INOCORRÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTOU A VERACIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADAS. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. IMPERTINÊNCIA DOS DEMAIS QUESTIONAMENTOS TRAZIDOS NO RECURSO, EIS QUE INCAPAZES DE ALTERAR O DECIDIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
7. Processo 10003615520248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000361-55.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000361-55.2024.8.26.0035; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Cristiane de Oliveira Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00002159420258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-94.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000380-61.2024.8.26.0035) (processo principal 1000380-61.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.E.C. - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficio Coletivos - Ambec - Recolher a(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), por ato e por CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito (se o caso). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)