Romildo Romao Duarte Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 02171002220095020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AIAP 0217100-22.2009.5.02.0055 AGRAVANTE: EDENISON CARDOSO DOS SANTOS AGRAVADO: AGIU COMERCIO DE EXPOSITORES & SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:960c065 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDENISON CARDOSO DOS SANTOS
3. Processo 02171002220095020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AIAP 0217100-22.2009.5.02.0055 AGRAVANTE: EDENISON CARDOSO DOS SANTOS AGRAVADO: AGIU COMERCIO DE EXPOSITORES & SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:960c065 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGIU COMERCIO DE EXPOSITORES & SERVICOS LTDA - EPP
4. Processo 02171002220095020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AIAP 0217100-22.2009.5.02.0055 AGRAVANTE: EDENISON CARDOSO DOS SANTOS AGRAVADO: AGIU COMERCIO DE EXPOSITORES & SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:960c065 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CIPILI DE ANDRADE
5. Processo 02171002220095020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AIAP 0217100-22.2009.5.02.0055 AGRAVANTE: EDENISON CARDOSO DOS SANTOS AGRAVADO: AGIU COMERCIO DE EXPOSITORES & SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:960c065 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GIUSTI JUNIOR
6. Processo 10171757820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017175-78.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Gomes Soares - Maria Elizabeth Perdizes - - Michaela de Oliveira Perdizes - - Ludyane Velasco Perdizes e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante em que efeito foi recebido o recurso. Intime-se. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
7. Processo 10022898620248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002289-86.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: MARIANA SOUSA RAMOS DE FREITAS - Apelado: Anselmo Martins Pereira - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela ré contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual para declarar a rescisão do contrato; deferir o direito de retenção de 30% do valor pago pela ré a ser apurado em cumprimento de sentença; deferir a reintegração de posse do imóvel pelo autor e condenar a ré no pagamento de alugueres. Apela a ré requerendo seja deferido o efeito suspensivo ao presente recurso, sustentando que: (i) foi o apelado que deu causa para que o financiamento não fosse aprovado, tendo em vista que efetuou o cálculo do crédito remanescente no valor de R$ 430.000,00 a partir da data da compra e venda do imóvel em 14/05/2019, quando o correto seria a partir de 28/11/2022, conforme elencado na defesa (fls. 60/68); (iii) a apelante vem pagando o crédito remanescente em favor do apelado mensalmente; (iv) requer seja mantida na posse do imóvel até a apreciação do recurso, tendo em vista que é mãe de dois filhos que moram no imóvel objeto da lide. Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O § 3º do mesmo artigo dispõe que será indeferido o pedido caso haja risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso em apreço, vislumbra-se a probabilidade do direito e o perigo de dano, pois, os argumentos lançados pela apelante comportam verossimilhança demandando uma melhor análise pela turma julgadora. Sendo assim, recebo o recurso com EFEITO SUSPENSIVO, devendo a ré ser mantida na posse do imóvel até o julgamento da demanda, mediante suspensão do mandado de reintegração de posse pelo Juízo de primeiro grau. Comunique-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Romildo Romao Duarte Martinez (OAB: 110898/SP) - Aparecida Celia de Souza (OAB: 89347/SP) - Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP) - 4º andar
8. Processo 10287739220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028773-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - M.E.P. - E.A.P. - - E.G.S. - - G.O.P. - - M.O.P. e outro - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, tendo em vista que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Intime-se. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB 94926/SP), CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB 94926/SP)