Romildo Romao Duarte Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 00105250820195150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ACC 0010525-08.2019.5.15.0010 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE RIO CLARO E OUTROS (1) RÉU: EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2df2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta por Teshico Sassaki para determinar o desbloqueio do valor de R$ 4.043,32 penhorado em sua conta. Julgo improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro.   Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência dos valores ao excipiente.  Custas pelo requerente do IDPJ, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A da CLT). Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DIAS MOREIRA KRESNEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE RIO CLARO
3. Processo 22019912220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201991-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1017175-78.2023.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Jose Jacobini Netto; Advogada: Juliana Valéria de Barros Gama (OAB: 468253/SP); Agravado: Antonio Perdizes; Agravada: Eliane Gomes Soares (Inventariante) e outro; Advogado: Romildo Romao Duarte Martinez (OAB: 110898/SP); Agravada: Maria Elizabeth Perdizes e outro; Advogado: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP); Agravado: Gregory de Oliveira Perdizes
4. Processo 00046162220248160045
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004616-22.2024.8.16.0045   Processo:   0004616-22.2024.8.16.0045 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa:   R$2.102,60 Exequente(s):   Regenilton Sebastiao Francelino Executado(s):   AUTO CREDCARD SERVIÇOS LTDA - ME Vistos. Por imprescindível à tutela jurisdicional, decreto a quebra do sigilo fiscal do reclamado, devendo correr o processo sob segredo de justiça. Promova a Serventia, por servidor habilitado, pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, a fim de se obter cópia da última Declaração de Imposto de Renda em nome do devedor, observando-se as devidas cautelas. Havendo pedido expresso pela parte Credora/Interessada, promova de igual forma a consulta das informações da DOI e da DITR, nos termos do C.N. Juntado resultado da pesquisa intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Arapongas/PR, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito
5. Processo 00003745620138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-56.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luzivan Cirqueira Neiva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro. Int. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
6. Processo 10085076320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008507-63.2024.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Aparecida Barion Marcato - - Fernanda Barion Marcato - Vistos. Fls. 73/74: Considerando-se o alegado, providencie a z. Serventia a retificação do alvará, expedindo-se o necessário. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
7. Processo 11291709620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129170-96.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Lovric - Jair Lovrick - - Ana Margarida Lovric - - Carmen Lucia Lovric da Cunha - - Odette Dorgam Lovric - Vistos. Ao Partidor. Sem prejuízo, deve a inventariante informar oportunamente acerca do pagamento de impostos e custas, bem como providenciar a manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS PINHEIRO SAMBURGO (OAB 391001/SP), CAIO VINICIUS PINHEIRO SAMBURGO (OAB 391001/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), YOLANDA NUNES TAMBORELLI (OAB 488825/SP), YOLANDA NUNES TAMBORELLI (OAB 488825/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
8. Processo 00573396820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057339-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1127809-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Romildo Romao Duarte Martinez - Jorge Joaquim Pereira - - Valmira Silva Pereira - Vistos. Diante do pedido formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na forma do artigo 513, §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios fixados em 10%. A intimação se fará nos termos do artigo 513, § 2º, da Lei 13.105/15 pelo DJE se o executado tiver advogado constituído nos autos, ou por carta por AR se assistido pela DPE ou não tiver procurador constituído nos autos, mesmo revel. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: MARCIO MONTEIRO NUNES (OAB 311313/SP), MARCIO MONTEIRO NUNES (OAB 311313/SP), GABRIELLE HAYDEE TSOULFAS ALEXANDRIDIS (OAB 187540/SP), GABRIELLE HAYDEE TSOULFAS ALEXANDRIDIS (OAB 187540/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)