Romildo Romao Duarte Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 10287739220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028773-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - M.E.P. - E.A.P. - - E.G.S. - - G.O.P. - - M.O.P. e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita a ela deferida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB 94926/SP), CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB 94926/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
3. Processo 10085076320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008507-63.2024.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Aparecida Barion Marcato - - Fernanda Barion Marcato - Alvará(s) disponível(is) para impressão - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
4. Processo 10171757820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017175-78.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Gomes Soares - Maria Elizabeth Perdizes - - Michaela de Oliveira Perdizes - - Ludyane Velasco Perdizes e outro - Vistos. Como há ação de nulidade de testamento, cujo resultado pode alterar a partilha que será realizada nestes autos, inclusive o pedido de aluguel e venda de imóvel, determino a suspensão deste feito, em razão de questão prejudicial, por até um ano, devendo os interessados informarem quando do julgamento daquela ação. Intime-se. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
5. Processo 10111082920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011108-29.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Romildo Romao Duarte Martinez - Ciência acerca do(s) aviso(s) de recebimento (AR) devolvido(s), supra juntado(s). - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
6. Processo 10224367020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022436-70.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.B.C. - G.X.C.J. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 50, previamente à apreciação da ausência de manifestação do Imesc (fl. 64), intime-se a autora, no endereço cadastrado nos autos, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 11291709620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129170-96.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Lovric - Jair Lovrick - - Ana Margarida Lovric - - Carmen Lucia Lovric da Cunha - - Odette Dorgam Lovric - Vistos. Autos desarquivados por 15 dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), YOLANDA NUNES TAMBORELLI (OAB 488825/SP), CAIO VINICIUS PINHEIRO SAMBURGO (OAB 391001/SP), YOLANDA NUNES TAMBORELLI (OAB 488825/SP), CAIO VINICIUS PINHEIRO SAMBURGO (OAB 391001/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP)
8. Processo 00174492520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017449-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0028476-73.2022.8.26.0100) (processo principal 0028476-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.A.S. - Vistos. Acolho o r. parecer do Ministério Público. Defiro o desconto em folha de pagamento do executado, referente ao débito em execução, no valor de R$8.071,72, observando-se o limite de 50% dos rendimentos líquidos do devedor, incluindo-se no referido limite os débitos alimentares vincendos eventualmente descontados, nos termos do art. 529, § 3°, do CPC. Servirá a presente decisão por ofício a ser distribuído perante a empregadora do executado, Churrascaria e Pizzaria Aclimação Ltda. Intime-se. - ADV: VAGNER BARROSO DE SOUSA (OAB 7299/CE), ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)