Vladimir Leoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00155603620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015560-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1074137-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.S.S. - - I.S.S. - - A.C.O.S. - D.S.R.S. - Vistos. Face à quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Custas na forma da lei. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
3. Processo 10035480320208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-03.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.N.S.G.S. - Trata-se de Ação de Execução de pensão alimentícia, pelo rito da expropriação de bens, cobrando as pensões em atraso, fixada no valor mensal de 80% (oitenta por cento) do salário mínimo. Período de 11/2019 e 12/2019. Título que fixou os alimentos às f. 11. Diversas diligências foram efetuadas, visando a localização do executado, porém, restaram infrutíferas, sendo intimado por edital (f. 118). Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, foi nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial, que apresentou impugnação por negativa geral (f. 128/129). Decisão que deferiu bloqueio SISBAJUD e pesquisas Renajud e Sniper (fls. 158/165, 173/179) , com o bloqueio no valor de R$ 1.414,68 (fls. 173). Deferido o levantamento às fls. 192. É a breve síntese. 1 .Fls. 204/205: Procedi o protocolamento de ordem judicial para transferência do valor R$ 1.414,68, para conta judicial à disposição deste Juízo (fls. 206/211). Aguarde-se pela efetivação da transferência, após promova o CARTÓRIO o cumprimento de fls. 192. Formulário encontra-se às fls. 197. 2 . Apresente o cálculo com o período correto desta execução, ou seja, 11/2019 e 12/2019 (fls. 14). Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP)
4. Processo 00078817320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007881-73.2024.8.26.0006 (processo principal 1007762-71.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Rita dos Santos de Jesus de Souza - - Espólio de Edvaldo José de Souza - Juarez Martins dos Santos - Anote-se a tarja de doença grave para o executado (fls. 135). Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Diante da inércia do executado, de rigor a aplicação de multa de 10% sobre o valor total do débito, bem como honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Apresente o credor novos cálculos de execução, com inclusão da multa ora aplicada e honorários, bem como indique bens penhoráveis, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. - ADV: DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES (OAB 265209/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP)
5. Processo 10025073420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002507-34.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.P. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
6. Processo 10006123220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-32.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.L. - S.L.L. - - F.C.L. - Vistos. Tendo em vista que a requerida concordou com o regime de visitas, realizando pequenas alteraçãos não contestadas pelo requerente, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", HOMOLOGO o direito de visitas nos termos propostos (fl. 58). 1. Não sendo o caso de extinção do processo nem de julgamento antecipado do mérito, DECLARO SANEADO o feito. 2. Inexistem questões processuais pendentes, também não verificando a presença de preliminares de mérito. 3. Segundo se extrai dos autos, há controvérsia quanto o valor da pensão alimentícia a ser fixada. O requerente ofertou o valor de 30% de seus rendimentos líquidos, no caso de emprego formal, ou o equivalente a 43% do salário-mínimo federal no caso de desemprego ou trabalho informal (fl. 05). Em contestação, a requerente afirmou que o valor ofertado não supre suas necessidades, sendo necessária a fixação do valor de 1 (um) salário-mínimo. Fixo, pois, como pontos controvertidos as questões de fato acima destacadas, sobre as quais recairá a atividade probatória. 4. Para tanto, defiro a realização de pesquisas de extratos bancários da parte requerente, em nome da pessoa física e junto ao CNPJ de fls. 107 desde janeiro de 2025 até o presente mês, por meio do sistema SISBAJUD. Defiro, ainda, a expedição de ofício às empresas Uber e 99 para que forneçam extratos das corridas realizadas pelo requerente durante o período supramencionado. Decorridos 30 dias sem resposta de todas as instituições, defiro desde logo a expedição de ofício para cobrar a vinda dos extratos faltantes. Com a resposta, digam as partes no prazo de 15 dias. À UPJ para que execute e junte aos autos a pesquisa aqui determinada. Por fim, expeça-se ofício às operadoras de cartão de crédito Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard para fornecimento do extrato de eventuais cartões existentes em nome do requerente, no período de janeiro de 2025 até o presente mês. 5. Não havendo qualquer peculiaridade na causa ou dificuldade para que as partes cumpram o encargo probatório, fica mantida a distribuição do ônus da prova conforme art. 373, I e II, do C.P.C . Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ARIANY CRISTINA AMARAL SILVA (OAB 380784/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
7. Processo 00011319320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-93.2025.8.26.0079 (processo principal 1009612-62.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.R.F. - R.H.B.G. - Vistos. Fls. 113/116: ciência às partes (Agravo de Instrumento: foi concedido efeito suspensivo). Aguarde-se a decisão. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
8. Processo 10628902220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062890-22.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - Ipes (Escola Paulista de Direito - Epd) - Alessandra Ortis - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)