Silvio Carlos Lopes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10485731120178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048573-11.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ctcc Comercio de Livros Curso de Idiomas e Informatica Eireli (People Centro) - Sheila Fernanda Chagas Ribeiro - Autos nº 2017/002439 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Intimem-se. Campinas, 21 de fevereiro de 2025. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
3. Processo 02513004220025020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0251300-42.2002.5.02.0074 RECLAMANTE: MARIO ZEFERINO MARTINS RECLAMADO: J R DA SILVA TREINAMENTO DE PESSOAL E OUTROS (2) Destinatário: JOSE AUGUSTO QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARTA CAMARGO LIMA MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO QUEIROZ JUNIOR
4. Processo 02513004220025020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0251300-42.2002.5.02.0074 RECLAMANTE: MARIO ZEFERINO MARTINS RECLAMADO: J R DA SILVA TREINAMENTO DE PESSOAL E OUTROS (2) Destinatário: JOSE ANTONIO RIBEIRO INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARTA CAMARGO LIMA MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO RIBEIRO
5. Processo 00004588720158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-87.2015.8.26.0229 (apensado ao processo 0005792-39.2014.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvio Bizarri - Hot Luz Comercio de Materiais Eletricos Eireli - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 30 (trinta) dias (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido in albis, EXPEÇA-SE AR de intimação para manifestação em 5 (cinco) dias (art. 485, § 1º, CPC). - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
6. Processo 00004588720158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-87.2015.8.26.0229 (apensado ao processo 0005792-39.2014.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvio Bizarri - Hot Luz Comercio de Materiais Eletricos Eireli - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
7. Processo 10012279720258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-97.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ailton Simões - Vistos. Processe-se com prioridade, considerando que o autor é idoso, conforme documento de fls.14. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Citem-se os réus pelo correio para oferecer contestação em 15 dias, consignando-se que se eles não contestarem a ação serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC), observando-se o procedimento comum. A audiência de conciliação poderá ser designada após a citação, caso se verifique o interesse recíproco na realização do referido ato. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
8. Processo 10576413220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1057641-32.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1057641-32.2014.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Antonio Aurélio Vioto (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP); Apelante: Neuza Frezarin Vioto (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Iéssera Landucci; Advogada: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/SP); Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Advogada: Rogéria do Carmo Sampaio Cavallaro (OAB: 143055/SP); Advogado: Silvio Carlos Lopes dos Santos (OAB: 111452/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.