Silvio Carlos Lopes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00686299720088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068629-97.2008.8.26.0114 (114.01.2008.068629) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Ileo Dias Montellato - - Nilson Luiz Mantellato Dias - Invasores Desconhecidos-rua 85-predios 17 43/51 55 59 69 75 77) Vila Manoel Dias - - Sheylli Keli Ferreira dos Santos e Silva - - MARIA DE LOURDES MOTA RODRIGUES - - ROSEMERI STEVANI MANGOLI - - JAIRIÇON MANGOLI - - Djalma Miguel - - Leonilda Marcondes Batista - - AUDILEIA FLORENTINO DOS SANTOS - - Claudiana Borges dos Santos - - LIDIVANIA DOS SANTOS DANTAS - Ciência ao interessado acerca do documento expedido. - ADV: CARLOS HENRIQUE VOLPE (OAB 262588/SP), CARLOS HENRIQUE VOLPE (OAB 262588/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP), CÍNTIA DE PAULA LEÃO FRACALANZA (OAB 243870/SP), NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP), CÍNTIA DE PAULA LEÃO FRACALANZA (OAB 243870/SP), NEUSA MARIA RAMOS (OAB 226709/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 192863/SP), SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
3. Processo 10009686820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000968-68.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sudeletro Comercio de Materiais Eletricos Eirelli - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, improrrogáveis, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Hortolândia, 27 de maio de 2025. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
4. Processo 10023004120228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-41.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1006281-78.2022.8.26.0229) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.M.E.E. - I.P.L.R.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP)
5. Processo 10008098420248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-84.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sudeletro Comercio de Materiais Eletricos Eireli - Sercamp Serviços e Comercial de Transformadores Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DESACOLHO os embargos monitórios, EXTINGUINDO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para constituir de pleno direito o título executivo judicial pelo valor de R$25.016,16 (vinte e cinco mil e dezesseis reais e dezesseis centavos) (março/2024), corrigido monetariamente pela Tabela Prática deste E. Tribunal e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização da planilha, sendo que, a partir de 30/08/2024, deve incidir somente a SELIC como juros de mora e correção monetária. Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Registre-se que o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão, de modo que não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (STJ. AgInt no REsp 1920967/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Belizze - 3ª Turma, j. 03/05/2021; AgInt no AREsp n° 1.382.885/SP, Rel. Min. Francisco Falcão - 4ª Turma, j. 26/04/2021). P.I.C. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP)
6. Processo 20590972320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2059097-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José Rodrigues Costa - Agravado: Eletrisa Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP) - José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP) - Silvio Carlos Lopes dos Santos (OAB: 111452/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10495370420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049537-04.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Leandro Fernandes da Silva - Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora a fls. 317, para pesquisa junto ao sistema PREVJUD, ressaltando-se que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente, conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 (Código 434-1). 2-Após a pesquisa, manifeste-se a parte autora ante a resposta encaminhada a este juízo também via "on-line". Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
8. Processo 10014407720188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001440-77.2018.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nativa Eletricidade Técnica Ltda. - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação, conforme informado pelo exequente (fls. 193/196), julgo extinta esta execução de título extrajudicial que Nativa Eletricidade Técnica Ltda. move contra Hitec Fabricação de Máquinas e Equipamentos Ltda - na pessoa de Lilian Macedo da Silva Valim, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2 - Por conseguinte, fica levantada a penhora sobre o veículo (fls. 150), independentemente de termo. Oficie-se ao Renajud, por meio eletrônico, para exclusão do cadastro da restrição (fls. 153). 3 - Intime-se o executado, por carta, para que, em 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas finais, a teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observo que, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço declinado pelas partes, ainda que nele não localizadas, na ausência de comunicação de mudança de endereço ocorrida no curso do processo. Decorrido o prazo, e na inércia, inscreva-se na dívida ativa. 4 - Transitada em julgado, comunique-se no sistema informatizado oficial a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Valinhos, 18 de junho de 2025. - ADV: SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (OAB 111452/SP), EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB 247640/SP)