Simone Azevedo Leite Godinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10126431620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012643-16.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Anderson Coutinho da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada pela parte autora a fls. 183, homologo a proposta de acordo apresentada pelo réu e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. O réu deverá implantar o benefício em favor da parte autora na forma do item 1 da proposta de acordo. Expeça-se ofício, nos termos do item 1 da proposta. Cumprida a determinação, o autor deverá providenciar o que for necessário para viabilizar a expedição das requisições de pagamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 07 de julho de 2025. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), ADRIANA OLIVEIRA LEITE (OAB 363974/SP)
3. Processo 50018361820254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001836-18.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: FABIANA APARECIDA RAMOS DE RESENDE GOMES Advogados do(a) AUTOR: RAIRA LEAL FAVATO - SP341903, SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO - SP111453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. BOTUCATU, 7 de julho de 2025.
4. Processo 00019863020125150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0001986-30.2012.5.15.0097 AUTOR: LUIS CLAUDIO CASANTE RÉU: PANZONATTO & PANZONATTO LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 728b02e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Trata-se de acordo realizado, com atraso no pagamento de algumas parcelas. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário, e mediante o tempo decorrido desde as últimas pesquisas realizadas em face dos executados. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de cinco dias, se concordam com o envio dos autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como nivelamento de informações quanto ao cumprimento do acordo realizado. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANZONATTO & PANZONATTO LANCHONETE LTDA - ME
5. Processo 00019863020125150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0001986-30.2012.5.15.0097 AUTOR: LUIS CLAUDIO CASANTE RÉU: PANZONATTO & PANZONATTO LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 728b02e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Trata-se de acordo realizado, com atraso no pagamento de algumas parcelas. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário, e mediante o tempo decorrido desde as últimas pesquisas realizadas em face dos executados. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de cinco dias, se concordam com o envio dos autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como nivelamento de informações quanto ao cumprimento do acordo realizado. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO CASANTE
6. Processo 10041541620208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004154-16.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Idalice Moura Pires Dórea - - Ana Vitória Pires Dórea - Anderson Aparecido Cezar Sabino - - Antônio Carlos Sabino - Maria Aparecida de Souza - Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, extingue-se o processo em relação à autora Idalice Moura Pires Dórea, e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de indenização por danos morais. A correção monetária e os juros de mora terão incidência conforme os arts. 389 e 406 do Código Civil, observada a Lei n. 14.905/2024, nos seguintes termos: i) até 28.08.2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJ/SP, a partir da fixação (súmula 362 do STJ), e os juros à razão de 1% ao mês, desde o ilícito; ii) a partir de 28.08.2024, a correção será realizada pelo índice IPCA, e os juros pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA. Defere-se a dedução do valor da indenização do DPVAT, conforme demonstrado no ofício de fls. 640-641 (súmula 246 do STJ), proporcionalmente ao que foi recebido pela autora. Sucumbentes em igual proporção, cada parte arcará com 50% das custas do processo e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, observando-se a suspensão da exigibilidade (art. 98, § 3º, do CPC). Registro dispensado (NCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HIGGOR MOREIRA MARTINS (OAB 511741/SP), HIGGOR MOREIRA MARTINS (OAB 511741/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB 340847/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB 340847/SP), BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA (OAB 87191/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
7. Processo 10045627320248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004562-73.2024.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão da Oficiala de Justiça (f. 25). - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), HIGGOR MOREIRA MARTINS (OAB 511741/SP)
8. Processo 10156154020198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015615-40.2019.8.26.0004 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Paulo Cesar de Toledo Medeiros e outro - Juventino Pereira de Jesus e outro - Jose Carlos Manoel Toledo - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB 369789/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)