Eduardo Giacomini Guedes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10184977020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018497-70.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ginza - Challenger Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Davi Borges de Aquino e outro - BANCO BRADESCO S/A e outro - Dellasul Comércio Atacadista de Bijuterias - - Rene Avila Campero - - Patricia Avila Campero - - Karlito Ícaro Nogueira Sudário - - Rene Julian Campero Vasquez - - Maria Elena Avila de Campero e outro - Jonathan Coarite Quispe - - Vinicios Profili Rodrigues - - Fernando Tadeu Minucci Lazarim - - Vitor Valsecchi Rached - - Bruno Nascimento Vieira - - Pedro Ferreira Koch - - 30m Capital e outro - Vistos. Fls. 3011/3022: expeça-se mandado ao 1º CRI local para baixa da penhora (Av.09) e da hipoteca judicial (R.13) incidentes sobre a matrícula nº 90.472, determinadas por este Juízo. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), GRASIELLE LAURI SOARES BEZERRA (OAB 270261/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB 354759/SP), CLAUDIA CALDERON DE ALBUQUERQUE (OAB 419813/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB 445635/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP)
3. Processo 00529531420114036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052953-14.2011.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO CULTURAL DE ESPORTES JARDIM ANALIA FRANCO LTDA, ADRIANO DE SOUSA PAIS JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GIACOMINI GUEDES - SP111504 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00225661720218160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel1@tjpr.jus.br Autos nº. 0022566-17.2021.8.16.0185   Processo:     Classe Processual:     Assunto Principal:     Data da Infração:     (s):   Vistos. Tendo em vista o contido no SEI 0045387-25.2024.8.16.6000, no qual indico os processos aos quais fiquei vinculado a título de acervo em virtude de minha promoção ao cargo de Desembargador desta Corte, procedo restituição destes autos à secretaria da 1ª CC, em conformidade com o disposto no art. 36, §3º do Regimento Interno, in verbis: Art. 36. Nomeado e compromissado, o Desembargador tomará assento na câmara em que houver vaga. (...) § 3º Ao tomar posse, caso o Desembargador receba um acervo superior a cem processos, o Presidente, sem prejuízo das medidas administrativas cabíveis, designará Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau para promover o julgamento dos feitos que excederem ao referido número. Encaminhem-se à redistribuição, para as providências pertinentes. Intimem-se. Curitiba, 12 de junho de 2025. Desembargador Marco Antonio Massaneiro Magistrado
5. Processo 10184977020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018497-70.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ginza - Challenger Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Davi Borges de Aquino e outro - BANCO BRADESCO S/A e outro - Dellasul Comércio Atacadista de Bijuterias - - Rene Avila Campero - - Patricia Avila Campero - - Karlito Ícaro Nogueira Sudário - - Rene Julian Campero Vasquez - - Maria Elena Avila de Campero e outro - Jonathan Coarite Quispe - - Vinicios Profili Rodrigues - - Fernando Tadeu Minucci Lazarim - - Vitor Valsecchi Rached - - Bruno Nascimento Vieira - - Pedro Ferreira Koch - - 30m Capital e outro - Vistos. Fl. 3007: indique o terceiro as folhas dos autos em que consta a matrícula indicada. Intimem-se. - ADV: RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), CLAUDIA CALDERON DE ALBUQUERQUE (OAB 419813/SP), LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB 354759/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), RICARDO GOULART CARDOSO (OAB 351410/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB 445635/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), GRASIELLE LAURI SOARES BEZERRA (OAB 270261/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP)
6. Processo 00087610320128260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008761-03.2012.8.26.0292/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Capen Engenharia e Comércdio Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 82, reitere-se o oficioexpedido a fls. 78. Intimem-se - ADV: EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP)
7. Processo 00017152719968260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-27.1996.8.26.0161 (161.01.1996.001715) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Format Indl de Embalagens Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, V (prescrição intercorrente), do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária. Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Servirá de ofício à repartição competente da Fazenda Pública, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa quanto esta decisão final, transitada em julgado, nos termos do art. 33, da Lei de Execuções Fiscais. O encaminhamento do ofício caberá à exequente, sem necessidade de comprovação nestes autos. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP)
8. Processo 00229949620218160185
   Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0022994-96.2021.8.16.0185   Recurso:   0022994-96.2021.8.16.0185 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Requerente(s):   ESTADO DO PARANÁ Requerido(s):   MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso especial já foi submetido ao juízo de admissibilidade prévio, oportunidade em que restou admitido (decisão de mov. 21.1), tendo sido os autos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, que proferiu a seguinte decisão (mov. 36.1): " Isso posto, com fundamento no art. 932, V, do CPC, bem como na Súmula n. 568/STJ e art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para novo julgamento dos Embargos de Declaração.". Sendo assim, remetam-se os autos à Câmara de origem, conforme determinado pela Corte Superior. Intimem-se. Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   AR-08