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Carlos Ernani Constantino

Carlos Ernani Constantino

Número da OAB: OAB/SP 112000

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: CARLOS ERNANI CONSTANTINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001315-21.2024.8.26.0288 - Monitória - Cheque - City Garcia Distribuidora de Mercadorias Em Geral Eireli - Vistos. A considerar o recebimento da carta de citação por pessoa diversa e não pelo destinatário correto (fls. 34 e 49), indefiro o pedido de fls. 63/64, porquanto ainda não há nos autos elementos a demonstrar a ciência inequívoca do(a) requerido(a) acerca da existência do presente feito, a fim de respeitar o princípio do devido processo legal. Diga-se de passagem que o vício de nulidade de citação é o defeito processual de maior gravidade em nosso sistema processual civil, tanto que elevado à categoria de vício transrescisório, podendo ser reconhecido a qualquer tempo, até mesmo após o escoamento do prazo para o remédio extremo da ação rescisória, mediante simples alegação da parte interessada (REsp 1138281/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 22/10/2012). Destarte, concedo ao(à) autor(a) o prazo de quinze dias para eventual manifestação em termos de prosseguimento. Int. Ituverava, 24 de junho de 2025. - ADV: MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029534-63.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1005220-19.2024.8.26.0196) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - N.P. - Defiro a juntada da procuração de fls. 1232, regularizando-se o cadastro de partes do sistema SAJ/PG5, bem como atentando-se em ulteriores intimações. Intime-se. - ADV: CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001458-41.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto de Almeida Junqueira - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA AR FLS. 280. - ADV: MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1029575-30.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1029575-30.2023.8.26.0196; Calúnia; Apte/Qdo: S. C. E.; Advogada: Elizangela Aparecida Eugenio (OAB: 461941/SP); Advogado: Sidney Carvalho Elias (OAB: 459053/SP) (Causa própria); Apdo/Qte: A. J. C.; Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP); Advogado: Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP); Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/SP); Apdo/Qte: M. A.; Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP); Advogado: Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP); Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503451-89.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Thallys Jhony Silva - - Pedro Henrique da Silva Rodrigues - - Lucas Henrique Rodrigues Pinto e outros - Fls. 1408/1409: ciente, comunique-se o juízo das execuções criminais pertinente, encaminhando-se cópia. Cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 1307/1308. Após, aguarde-se decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça quanto ao Agravo em Recurso Especial, ajuizado pelo réu Lucas Henrique Rodrigues Pinto, procedendo a Serventia à devida consulta no sítio eletrônico daquele Tribunal, a cada 90 (noventa) dias. Havendo decisão transitada em julgado, tornem conclusos os autos. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0019542-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1001775-82.2023.8.26.0404; Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: Nelson Amâncio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Interessada: Ana Claudia Dias de Lima; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Adriano Francisco de Oliveira; Advogado: Guilherme Antunes (OAB: 342443/SP) (Assistência Judiciária); Interessada: Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 3551/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Interessado: Márcio Pereira dos Santos; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogado: Ítalo Pereira dos Santos (OAB: 513114/SP); Interessado: Lucas Palma de Castro; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Interessado: Paulo Rogério Leite Peixoto; Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000/SP); Advogada: Jessica Alessandra Constantino (OAB: 310702/SP); Advogado: Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116/SP); Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/SP); Advogado: Thiago Magarotto Machado (OAB: 391779/SP); Advogado: Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP); Interessado: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006849-79.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GILSON DE PADUA ABDU - Vistos. Junte-se FA atualizada e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto a possibilidade de extinção. - ADV: JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP)
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