Amandio De Souza Gavinier

Processos do Advogado

1. Processo 00002629520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000262-95.2025.8.26.0220 (processo principal 1005742-71.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.M.P.G.N. - - A.M.P.G.N. - D.G.N.S. - Em face do exposto, tenho a parte autora como carecedora do pedido e, em consequência, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VI,do CPC (ausência de interesse processual) em razão da ocorrência da carência superveniente. Arquive-se o processo com as cautelas de estilo. Dê-se ciência a(o). Dr. Promotor de Justiça. P.I.C. - ADV: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), XARMENI NEVES (OAB 387430/SP), AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP), AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)
2. Processo 00026292920248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002629-29.2024.8.26.0220 (processo principal 1004504-22.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.G.G. - A.L.G.J. - Por se tratar de processo que tramitou sob segredo de justiça, indefiro o pedido de fornecimento de senha à empregadora do executado. Oficie-se à referida empresa para solicitar o imediato cumprimento do último ofício expedido para cumprimento do que definido na sentença. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAMANTHA FERREIRA MEDEIROS (OAB 519361/SP), ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP), AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)
3. Processo 15029263020228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502926-30.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502926-30.2022.8.26.0220; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Augusto Lemes dos Santos; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP)
4. Processo 00059029420168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0005902-94.2016.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005902-94.2016.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jovana dos Santos Vieira; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ednaldo Silva Granjeiro; Advogado: Fernando José dos Santos Queiroz (OAB: 216366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00024448820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Rosa Elias Marques (OAB 284218/SP), Amandio de Souza Gavinier (OAB 112268/SP) Processo 0002444-88.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. E. de A. B. - Exectdo: J. C. B. J. J. - Intimação ao autor sobre o resultado do mandado negativo (Desconhecido/e ou mudou-se), no prazo de quinze dias.