Dennis De Miranda Fiuza

Processos do Advogado

1. Processo 00026497220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002649-72.2023.8.26.0602 (processo principal 0000158-78.2012.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Celia Maria Buffolo Brandi - Vagner José Bercial - - Luis Augusto Penteado de Camargo Oliveira - - Sérgio Mitev Marin - - Reginaldo Gonçalves Martins Júnior - - Paulo Marcio de Moraes Varago e outros - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado fls. 165." - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)
2. Processo 10072650520008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007265-05.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007980) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.E.L.E. - Nova Miragem Producoes Artisticas Ltda - - Alfredo Soria Calabre Junior - - Carlos Felix Ramon Achille - Vistos. Considerando a regularização da digitalização destes autos, conforme certidão retro, defiro ao exequente o prazo de suplementar de 15 dias para o recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas pleiteadas e deferidas. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
3. Processo 50007200420254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000720-04.2025.4.03.6104 EMBARGANTE: MARCO ANTONIO CANELLI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Verifico que nos autos principais, processo n.5002861-50.2023.403.6141, foram determinados vários atos processuais, após a realização da constrição judicial dos imóveis indicados. Consultando os autos da execução fiscal, verifiquei pendências para atingir a formalidade da garantia do débito em questão. Assim, aguarde-se sobrestado no arquivo a formalização da garantia nos autos principais. Após, se em termos, voltem-me para o juízo de admissibilidade dos embargos à execução. Intime-se. SANTOS, 5 de junho de 2025. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
4. Processo 11251969520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125196-95.2016.8.26.0100 - Inventário - DIREITO CIVIL - Ivan Pinheiro Ricciardi - WAGNER PINHEIRO RICCIARDI - Helder Cury Ricciardi - Vistos. Fls. 245: Aguarde-se, por sessenta (60) dias. Após, manifeste-se o Inventariante sobre o cumprimento do Alvará Judicial de fls. 218. Int. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), LUISA LIMA DIAS BATICIOTO (OAB 427872/SP), VERA LUCIA SOUTOSA FIUZA (OAB 200526/SP)
5. Processo 00077034620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007703-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1028336-37.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Joel Francisco Jovita - Vistos. 1-) Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação oferecida pela executada no prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
6. Processo 10052934620198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005293-46.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Comércio de Sucata Tata Ltda - Vistos. Mediante as informações prestadas nas petições retro, aguarde-se até o julgamento do referido Recurso conforme fls. 452. Int. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
7. Processo 10319711220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031971-12.2024.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Edilberto Lima Accioly - Vistos, Fls. 75/76: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora, com a finalidade, em síntese, de corrigir erro material contido na sentença de fls. 69/70. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, verifico ser hipótese de acolhimento e dessa forma, passa o relatório da sentença a ter a seguinte redação: Trata-se de pedido de nomeação de administrador provisório formulado por EDILBERTO LIMA ACCIOLY em favor de HORTAS COMUNITÁRIAS MENINOS DA NOVA CINTRA objetivando a convocação da assembleia geral visando à regularização da Associação Hortas Comunitárias Meninos da Nova Cintra. Subsiste, no mais, a sentença tal como lançada. PRIC - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
8. Processo 10126553120218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012655-31.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1009325-26.2021.8.26.0590) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wagner Pinheiro Ricciardi -espólio - Aguarde-se o decurso do prazo para constituição de novo patrono pelo embargado. Após, tornem-me para julgar os embargos de declaração. Int. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
9. Processo 00173896920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017389-69.2022.8.26.0602 (processo principal 1018378-68.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - E.M. - L.A.M. - - S.M.M. e outros - Vistos. Fls. 320/321: dou por válida a citação de Elisabete Rodrigues Fusco, vejamos, trata-se de condomínio edilício com controle de acesso, onde a citação foi entregue a funcionário de portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Assim, a hipótese dos autos caracteriza a exceção prevista no artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil, portanto, houve citação válida de Elisabete Rodrigues Fusco. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), TULIO CENCI MARINES (OAB 209403/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
10. Processo 00036031020164036141
    Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003603-10.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: COMERCIO DE SUCATA TATA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888, SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Ausente manifestação, requisitem-se os valores homologados - ID 358912527. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 7 de junho de 2025.