Helio Annechini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10012345520175020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001234-55.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: ANDRE CRISTIANO DA SILVA RECLAMADO: MIL GRÃOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS (3) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001   DESTINATÁRIO: ANDRE CRISTIANO DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001234-55.2017.5.02.0088 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ANDRE CRISTIANO DA SILVA Réu: MIL GRÃOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 24/06/2025, às 11:23 horas, no processo nº 1001234-55.2017.5.02.0088, em trâmite perante a 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP. O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior lance, nos termos do art. 13, §§ 4º e 5º, do Provimento GP/CR nº 07/2021. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.valeroleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2025. MAURICIO TOMAZ DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CRISTIANO DA SILVA
3. Processo 10012345520175020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001234-55.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: ANDRE CRISTIANO DA SILVA RECLAMADO: MIL GRÃOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS (3) Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE, 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001   DESTINATÁRIO: OMAR MOYSES ELIAN FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001234-55.2017.5.02.0088 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ANDRE CRISTIANO DA SILVA Réu: MIL GRÃOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros (3) Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 24/06/2025, às 11:23 horas, no processo nº 1001234-55.2017.5.02.0088, em trâmite perante a 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP. O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior lance, nos termos do art. 13, §§ 4º e 5º, do Provimento GP/CR nº 07/2021. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.valeroleiloes.com.br. SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2025. MAURICIO TOMAZ DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OMAR MOYSES ELIAN FILHO
4. Processo 10006159620245020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000615-96.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MARIANA BRITO DO AMARAL RECLAMADO: HANGAR 207 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14bc616 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista a informação da reclamada, HANGAR 207 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., às fls. 332 (ID. d07f81a), em 14/05/2025, de pagamento do saldo remanescente da execução, referente às contribuições previdenciárias, por depósito judicial, em prosseguimento, efetue-se a TRANSFERÊNCIA da integralidade do referido depósito judicial, de 13/05/2025, no valor de R$ 588,67, conta judicial 4700115810868, a título de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS das partes, ao INSS, em guia DARF, sob novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, e vigente a partir de 01/10/2023, informando-se como período de apuração a data do depósito, número de referência o CPF do reclamante e data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005/2021, expedindo-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, do BANCO DO BRASIL, utilizando-se do sistema SISCONDJ. CUSTAS PROCESSUAIS, no valor de R$ 172,43, recolhidas às fls. 326/327 (ID. 8281089). No mais, já decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. Registre-se o pagamento. Aguarde-se por ora o decurso do prazo legal para recursos e, após, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, via DEJN. LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA BRITO DO AMARAL
5. Processo 10006159620245020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000615-96.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MARIANA BRITO DO AMARAL RECLAMADO: HANGAR 207 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14bc616 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista a informação da reclamada, HANGAR 207 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., às fls. 332 (ID. d07f81a), em 14/05/2025, de pagamento do saldo remanescente da execução, referente às contribuições previdenciárias, por depósito judicial, em prosseguimento, efetue-se a TRANSFERÊNCIA da integralidade do referido depósito judicial, de 13/05/2025, no valor de R$ 588,67, conta judicial 4700115810868, a título de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS das partes, ao INSS, em guia DARF, sob novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, e vigente a partir de 01/10/2023, informando-se como período de apuração a data do depósito, número de referência o CPF do reclamante e data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005/2021, expedindo-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, do BANCO DO BRASIL, utilizando-se do sistema SISCONDJ. CUSTAS PROCESSUAIS, no valor de R$ 172,43, recolhidas às fls. 326/327 (ID. 8281089). No mais, já decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. Registre-se o pagamento. Aguarde-se por ora o decurso do prazo legal para recursos e, após, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, via DEJN. LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HANGAR 207 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA