Pedro Paulo Ferraz Martorano

Processos do Advogado

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2. Processo 10020577920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-79.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.A. - M.T.A.F. - M.T.A.F. - T.F.A.R.P.M.L.S.F. - 1 - Realizado o estudo social (fls.136/151), foi recomendado o estabelecimento da convivência paterno-filial. Neste sentido, havendo anuência ministerial (fls.163), defiro a visitação provisória do genitor requerido em favor do menor T.F.A, quinzenalmente aos domingos, das 13h às 18h, sendo acompanhado pela avó paterna, a qual deverá retirar e devolver a criança ao lar materno em razão das medidas protetivas em vigor, atentando-se, sempre, à vontade da menor em caso de recusa à visitação, tendo em vista a tenra idade do infante. 2 - Aguarde-se a manifestação da parte autora quanto ao teor do estudo social. Com a manifestação ou decorrido o prazo, renove-se a vista ao M.P. - ADV: PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP), PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
3. Processo 10020268020238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP) Processo 1002026-80.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Renata Corsi Berenguer - Minuta do cartório: FL, 76: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 26/05/2025. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.
4. Processo 10020577920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP), Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres (OAB 357440/SP) Processo 1002057-79.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. F. A. , M. T. A. F. - Reqdo: M. T. A. F. , T. F. A. M. L. dos S. F. - Fls.136/151: digam as partes sobre o estudo social juntado.
5. Processo 10010268720258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP) Processo 1001026-87.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. F. A. - Fica designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Espírito Santo do Pinhal, cejusc.pinhal@tjsp.jus.br, (19) 99883-2096. O(s) autor(es) o(s) réu(s) e seus patronos deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, os dados para remessa do link da audiência virtual (e-mail e/ou Whatsapp). Nada Mais.
6. Processo 10010268720258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP) Processo 1001026-87.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. F. A. - Vistos. 1 - Diante da documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Tendo em vista a possibilidade de composição amigável e, considerando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, designe-se audiência para tentativa de conciliação, que se realizará por videoconferência. O CEJUSC desta comarca está localizado noCentro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº, Jardim Universitário. A remuneraçãodo conciliador que conduzirá a audiência acima designada é aquela prevista no anexo "Tabela de Remuneração" (Patamar Básico) da Resolução 809/2019 do TJSP, que varia de acordo com o valor da causa. Aremuneraçãoserá custeada pelas partes, em frações iguais, devendo ser realizado o pagamento mediante depósito, no prazo de cinco dias a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador. Ressalte-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil), contados a partir da realização da audiência caso não haja acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Caso pretenda a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, desde já advirto a parte ré de que deverá apresentar: A) Pessoa Física: sua última declaração de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); e a demonstração de regularidade de seu CPF. O(s) documento(s) pode(m) ser obtido(s) no site da Receita Federal na internet. Segue(m) o(s) link(s) de acesso para tanto: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF) B) Pessoa Jurídica: último balanço contábil, devidamente subscrito por contador. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - Ciência ao Ministério Público. 6 - A presente decisão vale como mandado. Intime-se.
7. Processo 10029463320248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1002946-33.2024.8.26.0180 - Usucapião - Reqte: Eliana Silvieri - Vistos. 1 - Cumpra a Serventia o determinado à fl. 133/134, item 6. 2 - Fls. 145/159: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 10004006820258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Ferraz Martorano (OAB 113044/SP) Processo 1000400-68.2025.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Francisco Sucupira Sertório - Expeça-se mandado, para cumprimento no endereço indicado a fl. 22.