Joao Luiz Gallo

Processos do Advogado

1. Processo 15006638520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500663-85.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.L. - - V.A.F. e outro - Vistos. Expeçam-se as guias de recolhimento para formação dos autos da execução criminal, observando-se a pena e o regime imposto. Encaminhem-se, por carta ou por e-mail, cópias da sentença, acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os familiares da vítima, querendo, ingressarem com ação própria de execução da quantia fixada na sentença, a titulo de indenização por danos morais. Considerando que por V. Acórdão de fls. 504/516, transitado em julgado, a sentença condenatória foi reformada em relação corréu DYILAN, reduzindo a pena privativa de liberdade para 04 anos e 02 meses de reclusão, bem como aplicada a detração do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, fixando o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor de DYALAN BARBOSA DE ARAUJO. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP)
2. Processo 00086637820098260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008663-78.2009.8.26.0597 (597.01.2009.008663) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda - Tito Carlos Droghetti Perlwitz - - Wilson Roberto Piovan - Fls.487/489: defiro, conforme solicitado. Antes, porém, deverá o(a) (s) exequente(s) providenciar(em) o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 2.684/2023, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, bem como apresentar memória atualizada do débito exequendo. Prazo: 05 dias. - ADV: CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ROSEMARY SANTOS JAMBAS (OAB 245892/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP)
3. Processo 00215510220228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora sobre os cálculos apresentados pelo Administrador Judicial às fls. 88/89. Após, ao MP.
4. Processo 00086637820098260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008663-78.2009.8.26.0597 (597.01.2009.008663) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda - Tito Carlos Droghetti Perlwitz - - Wilson Roberto Piovan - Vistos. Fls.487/489: defiro, conforme solicitado. Antes, porém, deverá o(a) (s) exequente(s) providenciar(em) o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 2.684/2023, expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, bem como apresentar memória atualizada do débito exequendo. Prazo: 05 dias. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP), ROSEMARY SANTOS JAMBAS (OAB 245892/SP)
5. Processo 00103862820128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010386-28.2012.8.26.0533 (533.01.2012.010386) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Transportadora Perdigão Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
6. Processo 10009983020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-30.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.I.C.I.S. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fl. 42. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
7. Processo 00014124520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-45.2025.8.26.0533 (processo principal 0002098-71.2024.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Patricia Roque - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Face à satisfação da obrigação pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que Patricia Roque move em face de Itaú Unibanco S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Noto que o Agravo de Instrumento (autos principais) não foi provido. Expeça-se MLE, portanto. Comunique-se a extinção. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
8. Processo 00011702320248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001170-23.2024.8.26.0533 (processo principal 1004574-02.2023.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bem de Família Legal - R.S.B.S. - J.E.A.C. - Vistos. Apresente, a parte exequente, cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
9. Processo 00022461520068260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002246-15.2006.8.26.0533 (533.01.2006.002246) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - G.P. - F.I.G. e outros - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO (OAB 349024/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
10. Processo 00064173920198260604
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006417-39.2019.8.26.0604 (processo principal 0002962-28.2003.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Valdomiro de Souza Santos - Mario Demetrio Goulart - Rodrigo Figueiredo Antonio - O prazo ora requerido já se esvaiu. No quinquídio legal, promova-se o regular prosseguimento, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Decorridos in albis, arquivem-se nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), FRANCISCO JOSE MONTEIRO DE BARROS (OAB 53763/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)