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Joao De Ambrosis Pinheiro Machado

Joao De Ambrosis Pinheiro Machado

Número da OAB: OAB/SP 113596

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 178
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 178 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0101945-61.2006.8.26.0053 (053.06.101945-8) - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Carlos Pereira de Almeida - Diretor do Depto. de Receitas Imobiliarias da Pmsp - Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s). - ADV: RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032708-07.2024.8.26.0053 (processo principal 1056845-41.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonia Suely Leite Lotufo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias solicitado pela executada. Aguarde-se a vinda da manifestação. Intime-se. - ADV: FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), CESAR MILANI (OAB 353263/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033758-56.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Serveng Civilsan S.a. - Empresas Associadas de Engenharia - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Briganti (OAB: 165367/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033758-56.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Serveng Civilsan S.a. - Empresas Associadas de Engenharia - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Leonardo Briganti (OAB: 165367/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    homologação decis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6001 - E-mail: ctba-76vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004982-04.2025.8.16.0182   Processo:   0004982-04.2025.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Repetição do Indébito Valor da Causa:   R$24.160,00 Polo Ativo(s):   JOSE CARLOS MATEUS Polo Passivo(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA     Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do(a)  Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), proferida nos embargos de declaração, para que surta seus efeitos jurídicos. P.R.I. Curitiba, 02 de julho de 2025.   Maurício Maingué Sigwalt Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001891-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jatyr Eduardo Schall - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052089-18.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Nanci Saraiva Moreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - IPTU - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - PRETENSÃO NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), SOB Nº 532.155-7/2021-7, REFERENTE AOS IPTUS DE 2019 E 2020, DEVIDO A EXECUÇÃO FISCAL (Nº 1542478-38.2021.8.26.0090) - AUTORA/RECORRIDA, ADERIU AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)- INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 4º, § 1º, DA LEI 17557/2021 - INCIDÊNCIA À HIPÓTESE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA OBRIGAÇÃO, FUNDADA NA BOA-FÉ OBJETIVA - INCIDÊNCIA AINDA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.2- RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPETIÇÃO "IPSIS LITTERIS" DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO, SEM NENHUMA ABORDAGEM AO TEOR DA SENTENÇA - INEQUÍVOCA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - AUSENTE JULGAMENTO DE MÉRITO, DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Liliam Mendes de Souza (OAB: 320179/SP) - Karina Pacheco de Farias (OAB: 335097/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081187-48.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.A.F.L. - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar o direito da parte autora ao desdobro do imóvel de cadastro nº 006.020.0125-0. Condeno o réu na obrigação de separar os contribuintes; lançar cadastros individualizados com seus respectivos valores do IPTU e; separar o valor venal de referência, bem como as medições de área e construção, incluindo-se todos os procedimentos necessários à efetivação do desdobro do referido imóvel. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor, consistente na diferença entre os débitos lançados conjuntamente e aqueles que serão apurados individualmente para sua unidade, nos exercícios não prescritos. P.R.I.C. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006718-70.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca do despacho/decisão lançado nos autos do agravo interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1020264-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca do despacho/decisão lançado nos autos do agravo interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP)
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