Maria Eduarda Azevedo De Abreu Oliveira Zarzur

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10096274320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009627-43.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - F.M.C.S. e outros - Vistos. Fls. 1290/1291: Indefiro a pesquisa CCS, pois é medida ineficaz para busca de saldo em conta corrente, a par de o(a) exequente não ter trazido elementos concretos que respaldassem as alegações de possível fraude, não atendendo, portanto, aos requisitos para uso do sistema. Neste sentido: "PESQUISA JUNTO AO CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) Inadmissibilidade Sistema destinado ao cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores, em atendimento ao art. 10-A da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), que não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações Medida desproporcional e ineficaz à satisfação da execução, no caso concreto Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. " (TJSP - Agravo de instrumento n. 2166650-08.2020.8.26.0000, Relator Des. Spencer Almeida Ferreira, 38 Câmara de Direito Privado, j. 11/09/2020). Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
3. Processo 01312661020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131266-10.2007.8.26.0053 (053.07.131266-3) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Hélio Carlo Barba - - Alessandro Ramos da Silva - - Guilherme Barbosa Palazzo - - José Carlos de Castilho - - Mauro Cesar Bartholomeu - - Givanildo José de Lima Siqueira Campos - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa do requerido Mauro César Bartholomeu (fls. 2120). Com o decurso, certifique-se também quanto a citação feita por edital às fls. 2075, requerido Guilherme Barbosa Palazzo. Após, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se a remessa dos autos ao Ministério Público. Com a réplica, tornem os autos conclusos para decisão, nos termos do § 10-C, Art. 16, da Lei n° 8.429 de 1992, nova Redação dada pela Lei n° 14.230, de 2021. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 113889/SP), FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB 105491/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
4. Processo 10899900520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089990-05.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Henry Cherkezian - - Aida Cherkezian - - Colette Saadjian - - Ani Cherkezian - Vistos. Para apreciação dos benefícios da gratuidade judiciária, de acordo com o §2º do artigo 99 do NCPC, comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos as 3 últimas declarações de renda. Cite-se os requeridos, pela via postal, para que se manifestem acerca da presente ação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
5. Processo 20677077720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067707-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. C. G. (Representando Menor(es)) e outros - Agravado: F. F. G. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL ANTERIORMENTE DEFERIDOS À RÉ-RECONVINTE EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA RECONVENÇÃO EM QUINZE DIAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU NO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PARA O FINAL DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO RESTOU PREJUDICADO, POIS O JUÍZO 'A QUO' DEFERIU O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O FINAL DO FEITO, CONFORME SOLICITADO PELO POLO AGRAVANTE.4. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, NÃO HAVENDO MAIS QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL PREJUDICA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP) - Andrea de Lima Lehmert (OAB: 187311/SP) - Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/SP) - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur (OAB: 113889/SP) - Pérola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB: 236156/SP) - 4º andar
6. Processo 10184289820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018428-98.2023.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Arthur Roberto de Abreu Oliveira - - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur - ISABELLA DE ABREU OLIVEIRA PRADO - Providencie os querelantes, o comprovante de diligências para os mandados, tendo em vista que foi juntado uma guia(fls. 163). - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP)
7. Processo 10337572520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033757-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alexandre Masayuki Hakamada Junior - Fabíola Carolina Hakamada - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
8. Processo 10796362320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079636-23.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabete Gonçalves da Costa Bastos - - Jose Emidio de Oliveira Bastos - Elias Antonio Zogbi - - Espólio Wuasfi Julio Zarzur - - Elisabeth Camasmie Zogbi - - Espólio de Adibe Zarzur Zogbi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Elizabete Gonçalves da Costa Bastos e Jose Emidio Oliveira Bastos sobre o imóvel usucapiendo, delimitado na planta de fl. 41 e no memorial descritivo de fl. 40, servindo a sentença como mandado. Custas e despesas pelos autores, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. A exigibilidade quanto às custas e despesas fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, CPC, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça na decisão de fls. 682-683. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente, com a observação de que a parte ativa é beneficiária da gratuidade da justiça. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)