Maria Eduarda Azevedo De Abreu Oliveira Zarzur

Processos do Advogado

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2. Processo 00151832720138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015183-27.2013.8.26.0011 (processo principal 0104088-81.2008.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Associação Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia - Teresinha Beatriz Arantes de Sousa - Vistos. Fl. 389: Observo ao exequente que os depósitos judiciais encontram-se vinculados ao processo principal de nº 0104088-81.2008.8.26.0011, devendo indicar expressamente a folha em que estão comprovados. Ainda, providencie a parte exequente a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, no prazo legal. No mesmo prazo, manifeste-se a parte executada a respeito do pedido de designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 113889/SP)
3. Processo 10096274320168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009627-43.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - F.M.C.S. e outros - Vistos. Fls. 1290/1291: Indefiro a pesquisa CCS, pois é medida ineficaz para busca de saldo em conta corrente, a par de o(a) exequente não ter trazido elementos concretos que respaldassem as alegações de possível fraude, não atendendo, portanto, aos requisitos para uso do sistema. Neste sentido: "PESQUISA JUNTO AO CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) Inadmissibilidade Sistema destinado ao cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores, em atendimento ao art. 10-A da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), que não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações Medida desproporcional e ineficaz à satisfação da execução, no caso concreto Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. " (TJSP - Agravo de instrumento n. 2166650-08.2020.8.26.0000, Relator Des. Spencer Almeida Ferreira, 38 Câmara de Direito Privado, j. 11/09/2020). Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
4. Processo 01312661020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131266-10.2007.8.26.0053 (053.07.131266-3) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Hélio Carlo Barba - - Alessandro Ramos da Silva - - Guilherme Barbosa Palazzo - - José Carlos de Castilho - - Mauro Cesar Bartholomeu - - Givanildo José de Lima Siqueira Campos - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa do requerido Mauro César Bartholomeu (fls. 2120). Com o decurso, certifique-se também quanto a citação feita por edital às fls. 2075, requerido Guilherme Barbosa Palazzo. Após, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se a remessa dos autos ao Ministério Público. Com a réplica, tornem os autos conclusos para decisão, nos termos do § 10-C, Art. 16, da Lei n° 8.429 de 1992, nova Redação dada pela Lei n° 14.230, de 2021. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 113889/SP), FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB 105491/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
5. Processo 10899900520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089990-05.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Henry Cherkezian - - Aida Cherkezian - - Colette Saadjian - - Ani Cherkezian - Vistos. Para apreciação dos benefícios da gratuidade judiciária, de acordo com o §2º do artigo 99 do NCPC, comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos as 3 últimas declarações de renda. Cite-se os requeridos, pela via postal, para que se manifestem acerca da presente ação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
6. Processo 20677077720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067707-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. C. G. (Representando Menor(es)) e outros - Agravado: F. F. G. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL ANTERIORMENTE DEFERIDOS À RÉ-RECONVINTE EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA RECONVENÇÃO EM QUINZE DIAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU NO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PARA O FINAL DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO RESTOU PREJUDICADO, POIS O JUÍZO 'A QUO' DEFERIU O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O FINAL DO FEITO, CONFORME SOLICITADO PELO POLO AGRAVANTE.4. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, NÃO HAVENDO MAIS QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL PREJUDICA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP) - Andrea de Lima Lehmert (OAB: 187311/SP) - Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/SP) - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur (OAB: 113889/SP) - Pérola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB: 236156/SP) - 4º andar
7. Processo 10184289820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018428-98.2023.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Arthur Roberto de Abreu Oliveira - - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur - ISABELLA DE ABREU OLIVEIRA PRADO - Providencie os querelantes, o comprovante de diligências para os mandados, tendo em vista que foi juntado uma guia(fls. 163). - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP)
8. Processo 10337572520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033757-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alexandre Masayuki Hakamada Junior - Fabíola Carolina Hakamada - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)