Maria Eduarda Azevedo De Abreu Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 05306010219958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0530601-02.1995.8.26.0100 (583.00.1995.530601) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Adriana Pinchetti Nolasco - César Pinchetti - Pérola Vy Veloso de Matos Vianna - - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur - Advocacia Geral da União (União) - - João Carlos Camolese - - Maria Antonia Camolese - - Thais Cristina Dassie Bento Kawano - José Valéro Santos Júnior e outro - Vistos. O pedido do executado de fls. 3644/3648 não pode ser acolhido, até porque a proposta sugere apenas extinção parcial do débito exequendo, com pagamento parcelado do restante por meio de contrato de arrendamento rural. A parte credora discordou da proposta, desacompanhada de documentação que demonstrasse qual valor seria pago com a exploração econômica da área, o que traz imensa insegurança. Rejeito, portanto, o pedido do executado. Intime-se. - ADV: LUCILA MORALES PIATO GARBELINI (OAB 86612/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN (OAB 306796/SP), GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN (OAB 306796/SP), CILENE BONIKOSKI (OAB 30662/SC), MARIA VICTÓRIA MARTIMBIANCO SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 459634/SP)
2. Processo 10290317820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029031-78.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neide de Carvalho Grechi e outros - Espólio de Wuasfi Julio Zarzur e outros - Vistos. Cumpram os autores integralmente a determinação de fls. 376. Intimem-se. - ADV: EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
3. Processo 00592155820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059215-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1104308-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marisa Clermann - - Valentina Clermann Carvalho Cunha - Não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, para os fins previstos no art. 854, §§ 2 º e 3º, do CPC, fica concedido o prazo de 15 dias para que a parte exequente recolha as custas postais para intimação do executado acerca da penhora SISBAJUD. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP)
4. Processo 10796414520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079641-45.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marta Rita Belei Gimenes - - Joaquim Antonio Gimenes - Espólio de Wuasfi Julio Zarzur - - Osmar Elias Zogbi - - Rubens Elias Zogbi - - Antonio Elias Zogbi Neto e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1 - Não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. 2 - Trata-se de pretensão de rediscutir matéria já regularmente decidida, o que não se enquadra nas hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios (CPC, art. 1.022). 3 - O juiz não está obrigado a responder um a um todos os argumentos expendidos pelas partes, mas somente aqueles que sejam suficientes para fundamentar o seu convencimento. O inciso IX do art. 93 da Constituição Federal determina que a decisão judicial seja fundamentada, não que a fundamentação seja correta, segundo a parte, na solução das questões de fato ou de direito da lide. Declinadas no julgado as premissas, corretamente assentadas ou não, mas coerentes com o dispositivo, está satisfeita a exigência constitucional. 4 - A causa de pedir recursal é absolutamente descontentamento com a sentença, buscando nitidamente a sua reforma. 5 - Para tanto, os embargos de declaração não são a via adequada, devendo a parte demonstrar sua irresignação por recurso próprio. REJEITO, pois, os embargos. Intime-se. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 10841045920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084104-59.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur - Fls. 393/396 - Ciência do ofício. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
6. Processo 10841045920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084104-59.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira Zarzur - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
7. Processo 10492754320178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049275-43.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.C.B. - Vistos. Encerrada a instrução e sendo a controvérsia unicamente jurídica, ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38021). Após, remeta-se os autos ao MP e, ao final, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ACCACIO (OAB 14793/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP)
8. Processo 10050426920218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005042-69.2021.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.G. - C.A.C.G. e outros - C.A.C.G. - F.F.G. - Fls. 3.013/3.019, 3.022/3.031 e 3.033: Sobre os embargos de declaração, manifestem-se as partes, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDREA DE LIMA LEHMERT (OAB 187311/SP), ANDREA DE LIMA LEHMERT (OAB 187311/SP), ANDREA DE LIMA LEHMERT (OAB 187311/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
9. Processo 10030815920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003081-59.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Espólio de Arthur Roberto de Abreu Oliveira - Metallima Comercial Eireli Me e outro - "Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo(s) sistema(s) conveniado(s), devendo se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito para o efetivo andamento deste processo". - ADV: MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
10. Processo 00923327219738260053
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0092332-72.1973.8.26.0053 (053.73.092332-9) - Procedimento Comum Cível - João Manoel Vieira de Moraes e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), BETHANIA PIRES AMARO (OAB 350313/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP)