Regina Marcia Baracal Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10100229220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010022-92.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Agnes Waleska Gomes Klaesener - Condomínio Edifício Saint Vallier - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 66), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, pondo termo final na fase de conhecimento do processo. Comunique-se, com urgência, ao CEJUSC para baixa na pauta de audiências. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, arquivando-se os autos em seguida. Eventual descumprimento do acordo, deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente deCumprimento deSentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. P.I.C. - ADV: AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
3. Processo 00061915820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006191-58.2022.8.26.0562 (processo principal 1010854-67.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Lidia V - Rubens da Silva - Claudia Vieira da Silva - Vistos. Fls.488: Diante da informação de que o crédito foi satisfeito perante o condomínio autor, junte a Serventia extrato atualizado da conta atrelada a estes autos e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
4. Processo 10120568420188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012056-84.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Marseille - André Ribeiro Costa - Ciência sobre a pesquisa Arisp. - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
5. Processo 10339669420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033966-94.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilo Sergio Ribeiro Ferreira da Silva - Condomínio Edifício Taye - Nos termos do artigo 477, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o perito para, em 15 dias, prestar esclarecimentos diante da impugnação ao laudo oferecida pelo autor (fls. 296/299). Passo a análise do pedido de reserva de honorários (fls. 306). Nos termos do art. 22, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº. 8.906, de 4 de julho de 1994), há uma graduação prevista para a fixação dos honorários - se não houver, como no caso, estipulação em contrário. Ponderando os elementos do caso concreto verifica-se que a prestação dos serviços, ao tempo do rompimento do vínculo, estava na fase entre intermediária e final, portanto, a fração devida deve ser arbitrada em 2/3 (dois terços) dos honorários da sucumbência. Façam-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: CAMILO DE PAIVA ANTUNES JUNIOR (OAB 313263/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
6. Processo 00022165020228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002216-50.2022.8.26.0587 (processo principal 1004043-21.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Juquehy Village - Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Vistos. Fls. 133/190: Pretende a exequente penhora dos direitos possessórios da executada sobre a unidade autônoma (casa 26) do Condomínio Juquehy Village. A penhora sobre dinheiro, muito mais célere e eficaz à satisfação do débito, foi infrutífera. Contudo, não constam outras pesquisas para a busca de patrimônio da devedora. Sendo assim, observando-se a ordem de preferência do art. 835, do CPC, bem como os princípios da menor onerosidade do executado e maior efetividade da execução, por ora, determino tentativa de realização de pesquisas Renajud e Infojud visando a busca patrimonial da parte executada, devendo o exequente, para tanto, recolher as taxas das pesquisas, no prazo de 15 dias. Após, caso infrutíferas as diligências, tornem, os autos conclusos para análise do requerimento de penhora de direitos possessórios sobre o imóvel. No silêncio do exequente por mais de 30 dias, arquive-se, conforme art. 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB 426200/SP), ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP)
7. Processo 00129215120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012921-51.2023.8.26.0562 (processo principal 1021469-53.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Martha Ladeira - Condominio Edificio Taye - Considerando os elementos dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Eventual baixa de apontamentos é diligência ao alcance da parte, que poderá obter certidões para tal finalidade, não sendo o caso de comando judicial, em especial se não ordenado apontamento por este juízo. Transitada em julgado,ficará o feito suspenso nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se no arquivo o prazo estabelecido para cumprimento do acordo, devendo oportunamente ser noticiado por qualquer das partes sua extinção, independentemente do recolhimento de taxa para desarquivamento. P. I.C. - ADV: ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP), DANIELA COTROFE DAL SANTO FERRAZ (OAB 269615/SP)
8. Processo 00103219120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Marcia Baracal Martins (OAB 114230/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Danilo de Mello Santos (OAB 198400/SP) Processo 0010321-91.2022.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Monte Branco - Exectdo: Waldir Nogueira Prado, Maria de Lourdes Sanchez Prado - Intime-se o Sr. Perito para que preste os esclarecimentos, considerando as manifestações de fls. 456/461 e 463/467. Após, digam as partes e tornem para decisão. Intime-se.