Regina Marcia Baracal Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10051581620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005158-16.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Taye - Lúcia Helena da Fonseca Machado Dugan e outro - providencie o executado o pagamento das custas finais a seu cargo, equivalente a R$ 185,10, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP)
3. Processo 10167750220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1016775-02.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016775-02.2024.8.26.0562; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Vania Renata Diegues Fernandes; Advogada: Fatima Bonilha (OAB: 86177/SP); Apelada: Maria Adelaide Ruiz Ramos; Advogada: Regina Marcia Baracal Martins (OAB: 114230/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00103219120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010321-91.2022.8.26.0562 (processo principal 1026629-30.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Monte Branco - Waldir Nogueira Prado - - Maria de Lourdes Sanchez Prado - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ofertada nos autos. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANILO DE MELLO SANTOS (OAB 198400/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
5. Processo 00020718519938260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002071-85.1993.8.26.0562 (562.01.1993.002071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Associação Predial de Santos - Lar Espírita Mensageiros da Luz Paralisia Cerebral Infantil - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - - Associação Casa da Criança de Santos - - Comunidade Assistencial Espírita Lar Veneranda - - Associação Casa de Estar de Santos - - Assistência À Infância de Santos - - Assistência Ao Menor Enfermo Mental Amen - - Centro Espírita Ismênia de Jesus - - Conselho Central de Santos da Sociedade de São Vicente de Paulo - - Lar das Moças Cegas - - Cruzada das Senhoras Católicas - - Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré, na pessoa do presidente Sr.JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA - - Associação das Exalunas do Colégio Stella Maris - - Assistência Social da Ponta da Praia - - Associação Casa da Esperança, Centro de Reabilitação P Deficientes Físicos Eou Mentais - - Lar Evangélico de Amparo À Velhice - - Sociedade de Amigos das Legionárias (Sal) - - Casa do Aidético do Brasil São Francisco de Assis - - Centro de Recuperação Dona Adelaide - - Centro Espírita Beneficente 30 de Julho - - Grupo Espírita Cristão de Santos Gecs - - União Ancilla Domini - - Associação Cristã Beneficente Eurípedes Barsanulfo - - Mitra Diocesana de Santos e outros - José Alves Filho - - Marcos Szafir e outros - Creche Menino Jesus - - Asilo de Inválidos de Santos - - Grupo Amigo do Lar Pobre - - Educandário Anália Franco - - Fundação Educativa Albert Schweitzer Feas - - Educandário Santista - - Cáritas Grupo Filantrópico Portuário - - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Apae - - Associação Espírita Beneficente Anjo da Guarda - - Márcia Regina Simões Gonçalves e outros - Adriano Eduardo Lépore - - Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro e outros - Nilza de Jesus Pinto - - Daniela Nalio Sigliano e outros - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - "Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que seja feita alteração da classe processual com o código 5001, a fim de que os autos físicos possam ser arquivados sob "Guarda Permanente". Após, tornem para análise do pedido de página 3107." - ADV: LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), LUIZ HENRIQUE BARBOSA (OAB 34125/SP), JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34731/SP), HELIO QUEIJA VASQUES (OAB 22102/SP), LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP), JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), LUIZ CARLOS BITENCOURT (OAB 51248/SP), LUIZ CARLOS BITENCOURT (OAB 51248/SP), MAURÍCIO PELLEGRINI CORVELO (OAB 214366/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS (OAB 197758/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), THÉO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI (OAB 182608/SP), PAULO OROZIMBO ROBILLARD DE MARIGNY (OAB 17943/SP), PAULO OROZIMBO ROBILLARD DE MARIGNY (OAB 17943/SP), LUIZ FLAVIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 16878/SP), KARLA KARINA LOPES BORGES (OAB 165013/SP), VALDIR FERNANDES LOPES (OAB 88234/SP), IZAIAS DE ANDRADE (OAB 353610/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), LUIZ LOPES (OAB 15927/SP), TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 275955/SP), NATHALIA APARECIDA RODRIGUES ALVES (OAB 262431/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 53562/SP), JAQUELINE ELIAS FERRARI (OAB 83917/SP), GISELDA ELIAS ANDRADE (OAB 80409/SP), JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), EMILIA EMIKO AKAMATU (OAB 61998/SP), EMILIA EMIKO AKAMATU (OAB 61998/SP), EMILIA EMIKO AKAMATU (OAB 61998/SP), EMILIA EMIKO AKAMATU (OAB 61998/SP), EMILIA EMIKO AKAMATU (OAB 61998/SP), BRUNO ESMÉRIO NEVES (OAB 416546/SP), ALVARO LUIS ROGERIO COSTA (OAB 108796/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), BRUNO PRANDATO (OAB 11009/SP), BRUNO PRANDATO (OAB 11009/SP), SILVIA MARIA VALLE VITALI (OAB 108805/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), MAURICIO ASNIS (OAB 10612/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), JOAO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 10186/SP), ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/SP), ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), NILO TERRA (OAB 15387/SP), FERNANDO RIBEIRO PEREIRA (OAB 142566/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), ADHEMAR PIRES COUTO (OAB 12496/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), RENATA GACHE DE SA (OAB 115816/SP), THEODORO SANCHEZ (OAB 115074/SP), THEODORO SANCHEZ (OAB 115074/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP)
6. Processo 10276260320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027626-03.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Anderson Alves Henriques - - Vania Cristina Dutra Matos Henriques - Condominio Edificio Carmen Perez - - Avele - Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - Epp - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de julho de 2025, às 14 horas. Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação desta decisão na imprensa oficial para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. Observo que a apresentação do rol é indispensável, ainda que as testemunhas compareçam independentemente de intimação. A omissão a respeito implicará em preclusão da prova e não oitiva das testemunhas apresentadas em audiência, mas não arroladas. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Se houver interesse em depoimento pessoal da parte contrária, a parte pretendente da produção da prova deverá formular requerimento específico em cinco dias contados da intimação da presente decisão via imprensa oficial, sob pena de preclusão. No caso de requerimento de depoimento pessoal, em não sendo a parte requerente beneficiária da gratuidade da justiça, o recolhimento da diligência necessária para a intimação pessoal da parte adversa deverá ocorrer em 05 dias, contados da publicação da presente decisão na imprensa oficial, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS (OAB 436506/SP), MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS (OAB 436506/SP)
7. Processo 00108248820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010824-88.2017.8.26.0562 (processo principal 0038105-39.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.N.T. - D.G.V.M. - Vistos, Fls. 945 - Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), EDGARD NAVARRO CAIS (OAB 392893/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
8. Processo 10139496620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013949-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Karimã - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)