Silvia Helena Portugal

Processos do Advogado

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2. Processo 20593570320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059357-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: S. R. O. - Agravado: H. M. G. D. G. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS PELO EX-CÔNJUGE - DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA AGRAVANTE AGRAVO DA PARTE RÉ A ALEGAÇÃO DO AGRAVADO DE QUE AS PROVAS SÃO SUPERVENIENTES É INFUNDADA - DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE FORAM CRIADOS E EMITIDOS ANTES DOS FATOS AQUI ANALISADOS O DEVER DE AUXÍLIO AO IDOSO TAMBÉM CABE AOS FAMILIARES PRECEDENTEEXCEPCIONALIDADE DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES DEVE SER CONSIDERADA AGRAVANTE QUE DECLAROU O AGRAVADO COMO DEPENDENTE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA APURAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE E NECESSIDADE DO AGRAVADO AGRAVANTE IDOSA CUJA FASE DA VIDA LHE DEMANDA GASTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 15% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA AGRAVANTE - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Helena Portugal (OAB: 114588/SP) - Teresa Maria da Assunção Fonseca (OAB: 311770/SP) - 4º andar
3. Processo 20918551820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO ASSIS; Agravado(a)(s) - CAFE CAMBUI LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ivone Guilarducci em 23/06/2025 Adv - FLAVIA DA SILVEIRA MACHADO, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, HENRIQUE VASCONCELOS CAETANO, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOSE ROBERTO DE MATOS, RONALDO RAYES, SILVIA DA SILVEIRA MACHADO.
4. Processo 00102788320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010278-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1033514-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Silvia Helena Portugal - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS FINAIS no montante de R$ 448,53 (deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do EXECUTADO, na pessoa de seu advogado, para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
5. Processo 10295541720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029554-17.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciano Russo - Daniel Lupoli Alves e outro - Vistos. 1 - Fls. Retro: defiro o parcelamento legal (art. 916, CPC), cabendo ao Executado efetuar o depósito das seis parcelas remanescentes conforme cálculos do credor. 2 - Expeçam-se mandados de levantamento em favor do credor dos valores já depositados, bem como das demais parcelas que vierem a ser depositadas, independentemente de nova conclusão. 3 - Efetuado o último depósito, intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a satisfação da dívida, devendo, em caso negativo, apresentar planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de se presumir quitada a obrigação. 4 - Considerando o parcelamento do débito, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado dos valores bloqueados via SISBAJUD, desde que apresentado o respectivo Formulário em 15 (quinze) dias. 5 - No mais, aguarde-se a citação da coexecutada. Int. - ADV: BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP)
6. Processo 10121375120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-51.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.G.D.G. - S.R.O. - Fls. 498/499: Ciência à requerida sobre a expedição dos ofícios. Providencie a requerida, no prazo de 10 dias, a juntada do protocolo dos ofícios junto as fontes pagadoras. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), PAULA PENIDO BURNIER M PEIXOTO VILLABOIM (OAB 188565/SP), TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA (OAB 311770/SP)
7. Processo 10997371620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099737-16.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.C.R. - - D.F.S.R. - Providenciar o recolhimento das custas no valor de R$ 735,46 no Banco do Brasil 001, agência 1897- X, c/c 8231-7, titular IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, CPF do depositante, Alfa numérico: nome do(a) periciando(a) e número da pasta IMESC (se houver). - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
8. Processo 11380797420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1138079-74.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Charles Cruff Candido - Embargdo: João Candido Filho e outro - Embargdo: Domingos Gaboni (espólio) (Por curador) e outros - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVENÇÃO DE DESEMBARGADOR. SUSTENTAÇÃO ORAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA IMPUGNAR ACÓRDÃO, ALEGANDO PREVENÇÃO DE DESEMBARGADOR E FALTA DE RESPEITO AO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO DO DESEMBARGADOR E (II) ANALISAR A SUPOSTA FALTA DE RESPEITO AO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO CARECE DE FUNDAMENTO, POIS A SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR OCORREU DEVIDO À PROMOÇÃO DO DR. ENÉAS COSTA GARCIA AO CARGO DE DESEMBARGADOR, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, SEM VIOLAR O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 4. QUANTO À SUSTENTAÇÃO ORAL, NÃO HÁ NOS AUTOS PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO, E O JULGAMENTO PRESENCIAL FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR POR PROMOÇÃO NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2. NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE ADIANTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5553334901, REL. LUIZ ANTONIO DE GODOY, J. 09.09.2008. TJSP, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5493334001, REL. MAGNO ARAÚJO, J. 11.09.2008. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP) - Silvia Helena Portugal (OAB: 114588/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar