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Ricardo Vinicius Largacha Jubilut

Ricardo Vinicius Largacha Jubilut

Número da OAB: OAB/SP 116477

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJMG, TJES, TJBA, TJPR, TJMT, TJDFT, TJSP
Nome: RICARDO VINICIUS LARGACHA JUBILUT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043727-15.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1028987-52.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Aparecido Noronha - Anttecipe Assessoria e Consultoria Financeira Ltda - Vistos. Ante o conteúdo da documentação acostada, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte embargante. Anote-se. À luz do artigo 919, do Código de Processo Civil, e em face da matéria alegada, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos. Manifeste-se a parte exequente/embargada em 15 dias (art. 920, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo deverá também a parte exequente/embargada juntar instrumento de procuração para correta instrução deste feito. Intime-se. - ADV: THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB 442231/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 116477/RS)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FLAVIA FLAUZINO QUINTAO SILVA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUCIANA GOULART PENTEADO, MATEUS BORTOLINI, VALDENIA OLIVEIRA PORTO.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030658-13.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anttecipe Assessoria e Consultoria Financeira Ltda - Edvelton de Barros Pontes - Em consulta ao sistema SAJ, com relação a taxa judiciária, este informa que o "status" da guia é "não validado", bem como que a guia de arrecadação informada (2505900975799310001) está pendente de validação junto à Secretaria da Fazenda e que será realizada nova tentativa automática assim que o acesso ao serviço estiver disponível. Aguarde-se por 15 dias. Decorrido o prazo e mantida a informação no sistema de que a guia consta como "não validado", independente de nova decisão, oficie-se a SEFAZ para que informe se houve a correta inutilização da guia. Regularizado, tornem-se os autos conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: LORENA STEFANNE VIEIRA DOS SANTOS BARROS (OAB 442849/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 116477/RS)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FLAVIA FLAUZINO QUINTAO SILVA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 24/06/2025 Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUCIANA GOULART PENTEADO, MATEUS BORTOLINI, VALDENIA OLIVEIRA PORTO.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0128693-28.2002.8.26.0100 (000.02.128693-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Manuel Antonio Angulo Lopez - Flavio Antonio Martins Pereira - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outros - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO 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  6. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: sgxr@tjpr.jus.br   Processo:   0005426-40.2024.8.16.0160 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   POLIANA DA SILVA PARAISO, Réu(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por POLIANA DA SILVA PARAISO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 2. Estando o processo em ordem, sem nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. 3. Da aplicabilidade do CDC e da inversão do ônus probatório Na forma do art. 357, III, do CPC, a distribuição do ônus da prova deve ser feita antes da prolação da sentença, sob pena de inviabilizar a parte adversa a oportunidade de se desincumbir do encargo, violando-se a ampla defesa. No caso dos autos, cumpre observar que os fatos que ensejaram a propositura da ação decorrem de relação de consumo, porquanto a parte ré desenvolve atividades no ramo aviação de passageiros e, por sua vez, a requerente enquadra-se como consumidor na relação assumindo a posição de destinatário final do serviço prestado, o que se amolda aos conceitos de consumidor e fornecedor dos artigos 2º e 3º do CDC. Outrossim, verifico que a parte autora – em cotejo com a posição da ré – além de tecnicamente vulnerável, ostenta a qualidade de hipossuficiente, razão por que inverto o ônus da prova – nos termos artigo 4°, I, e 6º, VIII, ambos do CDC. Assim, reconheço a aplicabilidade do CDC e defiro o pedido de inversão do ônus da prova. 3. Delimito como questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória: (i) se houve falha na prestação do serviço pela companhia aérea ré; (ii) se a conexão curta entre os voos foi escolha da parte autora, caracterizando culpa exclusiva do consumidor, ou se foi a companhia aérea ré quem estabeleceu os horários dos voos; (iii) se o atraso de 44 minutos no voo de conexão causou, de forma relevante, a perda do voo seguinte e o atraso final de mais de 4 horas; (iv) se a autora recebeu assistência material adequada durante a espera para reacomodação; e (v) se é necessária a comprovação de efetivo prejuízo para configurar o dano moral, conforme art. 251-A do CBA, ou se trata de dano moral in re ipsa.  4. São questões de direito relevantes para a decisão do mérito a devida análise dos pressupostos da responsabilidade civil, da existência ou não de falha na prestação dos serviços e dos supostos danos ocasionados sob a égide do CPC, CC e CDC, além de eventual análise e aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). 5. Porque reconhecida, nesta oportunidade, a inversão do ônus da prova, e de modo a não alijar a parte ré do contraditório pleno, necessário se faz reabrir às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. 6. Oportunamente, voltem os autos conclusos na aba “decisão saneadora”. Int. Neste Juízo, datado eletronicamente. BRUNA GREGGIO Juíza de Direito Substituta I
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010369-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fabíola Ferreira Costa - - Lucas Ribeiro Ramos - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo extinto o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e os honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa. P.R.I.C. - ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 116477/RS), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 116477/RS)
  8. Tribunal: TJMT | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
  9. Tribunal: TJES | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000996-92.2022.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. EXECUTADO: JULIO PIZZOL PASTI Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogados do(a) EXECUTADO: SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477, SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA - SP170101 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de junho de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028770-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Silvana dos Santos de Jesus - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2. Deverá ser observado o valor da UFESP vigente. Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 116477/RS), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP)
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