Carlos Henrique Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006866220248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000686-62.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Henrique Kronka Alba - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.207. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10005619420248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000561-94.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Renato Suhet Pereira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00002527820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000252-78.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: MARCELA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f717c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA
5. Processo 00002527820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000252-78.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: MARCELA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f717c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00002873820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000287-38.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: SONIA CAIXETA FERREIRA RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4948b4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CAIXETA FERREIRA
7. Processo 00002873820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000287-38.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: SONIA CAIXETA FERREIRA RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4948b4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA
8. Processo 10161683820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016168-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Lino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fl. 44 nestes autos, julgando em consequência, EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista o teor do art. 55, caput in fine, da Lei n. 9.099/95, incidente por força do disposto no art. 27 da Lei n. 12.153/09. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)